Comunicado do Governo

Conselho de Ministro de 29 Junho

Lei das Finanças Locais

Proposta de Lei

Taxas das Autarquias Locais

Regime Jurídico do Sector Empresarial Local

Isto é que é dinânica

Noites Jovens no Cartaxo
Praça de Toiros acolhe Mundial

Com o objectivo de proporcionar, em particular aos jovens do concelho um local de encontro e convívio dentro do perímetro urbano, a Câmara Municipal do Cartaxo estabeleceu com dois empresários da cidade, um acordo de cedência, durante a realização do mundial de futebol, do espaço da Praça de Touros. A intenção da autarquia é garantir também a participação das colectividades nesta dinâmica.

Este recinto surge, assim, positivamente revitalizado com dois bares de apoio a um programa de animação diferenciado como, por exemplo, espectáculos musicais e que, aproveitando esta época em que também os cartaxeiros trazem a nação no coração, “torcendo” por aquela que é a nossa selecção, possibilitará também a transmissão de todos os jogos do mundial 2006 num ecrã gigante ali colocado para o efeito.

Para Paulo Caldas, presidente da autarquia, “esta iniciativa tem como finalidade disponibilizar aos jovens do concelho um espaço de diversão nocturna capaz de proporcionar agradáveis momentos, com a vantagem de o fazerem sem necessidade de deslocação para fora da cidade e num espaço inteiramente gratuito”.

Atendendo à forte adesão verificada por parte da população - até a data já passaram por este recinto cerca de 2000 pessoas - Paulo Caldas vê com bons olhos a possibilidade de realização desta dinâmica de animação nocturna em anos futuros, até porque sente que o Cartaxo precisava de revitalizar e dinamizar a sua já famosa noite.

"Em Pontas" funcionará todos os fins-de-semana e véspera de feriado, pontualmente estará aberto durante a semana para transmissão de alguns jogos do Mundial, onde todos poderemos apoiar a selecção das quinas.

Ver em Câmara Municipal do Cartaxo

Já todos percebemos que o "assessor" se transformou em acessor, e que com tanto tempo sem fazer nada e nada ter para fazer bem que podia copiar as iniciativas dos outros, pelo menos assim prestava um serviço à comunidade e justificava de alguma forma os euros que recebe (que não são poucos)

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Alteração da Ordem de Trabalhos da AM SM

Consta que haverá um novo ponto na Ordem de Trabalhos da próxima Assembleia Municipal, a saber,

- 2.ª Revisão ao Orçamento e 1.ª Revisão às Actividades Mais Relevantes do Ano Económico de 2006.

Estas revisões foram votadas na última reunião da Câmara Municipal, convocada extraordináriamente para dia 27 Junho e na qual, mais uma vez, a Senhora Presidente não esteve presente.

Porque será?

ANA PS - Novos Órgãos Sociais

Decorreu hoje a eleição dos novos órgãos sociais da Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista.

Foram eleitos:

Mesa da Assembleia Geral

Presidente - Álvaro Pedro (Alenquer)
1º Secretário - António Rodrigues (Torres Novas)
2º Secretário - Fernando Rodrigues (Montalegre)

Comissão Directiva

Presidente - Rui Solheiro (Melgaço)

Joaquim Mourão (Castelo Branco)
José Apolinário (Faro)
Joaquim Barreto (Cabeceiras de Basto)
Silvino Sequeira (Rio Maior)
António Castro Fernandes (Santo Tirso)
José Fateixa Palmeiro (Estremoz)
António Borges (Resende)
José Cascarejo (Alijó)
Jorge Bento (Condeixa-a-Nova)
Cândido Moreira (Amarante)
Maria Amélia Antunes (Montijo)
Jorge Pulido Valente (Mértola)
José Correia da Luz (Crato)
Susana Amador (Odivelas)
Joaquim Valente (Guarda)
Berta Nunes (Alfândega Fé)
João Salgueiro (Porto de Mós)
Manuel Silva Soares (Sever do Vouga)
Fernando Pimentel (Corvo)
José Francisco Santos (Montijo)
Manuel Gomes Pinto (Arentim)
Mario de Almeida (Vila do Conde)
Maria da Luz Rosinha (Vila Franca de Xira)
Manuel Marreiros (Aljezur)
Rosa do Egipto (Santa Maria dos Olivais / Lisboa)
Maria Irene Lopes (Santa Catarina / Coimbra)
Jorge Veloso (Ribeira de Frades / Coimbra)

Conselho Fiscalizador

Presidente - Victor Martelo (Reguengos de Monsaraz)
Secretário - Francisco Orelha (Cuba)
Relator - Filipe de Sousa (Santa Cruz / Madeira)
1º Suplente - José Pinto (Cinfães)
2º Suplente - José Silva (Nossa Senhora da Conceição / Angra do Heroísmo)

Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos

Dia 30 de Junho, às 21h30m - Edifício da Juvemar - Marinhais

Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação da informação da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.

2. Projecto de Regulamento da Biblioteca Municipal de Salvaterra de Magos.

3. Projecto de Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo a alunos do Ensino Superior.

4. Projecto de Regulamento do Mercado Municipal de Salvaterra de Magos.

Sessão de Câmara - 7 Junho 2006

Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos

Ordem de Trabalhos

01. Resumo Diário de Tesouraria, n.º 102, de 30/05/2006

02. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 11 a 30 de Maio de 2006

03. Licenças de Obras – Delegação de Competências

04. 3.ª Alteração ao Orçamento – 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos

05. Abertura de Conta no BCP – Millenium

06. Alteração do pagamento da facturação de água relativa ao mês de Maio

07. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos

08. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos

09. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos

10. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Glória do Ribatejo

11. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Marinhais

12. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de um sarau recreativo com música ao vivo e demonstração de danças de salão – Grupo Desportivo de Marinhais

13. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização de um Passeio de Motos, a decorrer no dia 11 de Junho – Núcleo Motantiqua de Marinhais

14. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização das Festas Tradicionais, a decorrer nos dias 9 a 18 de Junho – Comissão de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango

15. Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a NHC (Social) – Cooperativa de Solidariedade, CRL

16. Rancho Folclórico do Granho – Pedido de Apoio para o XXX Festival de Folclore

17. Cedência de Terreno a favor do Centro de Bem Estar Social de Muge, com constituição do Direito de Superfície

18. Proc.º 04/06-CP – Concurso Público para a Empreitada de Construção do Complexo Desportivo de Marinhais (incluindo conclusão do Projecto de Execução)

19. Proc.º 02/06-CP – Concurso Público para a Aquisição de uma Viatura para Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos de 15,0 m3

20. Proc.º 02.32/94 – Carlos Manuel Cordeiro da Silva, relativo a Desafectação do Domínio Público de uma Parcela de Terreno – Acerto de Extremas – Permuta de Terreno

21. Proc.º 182/85 – Organizado em nome de Domingas Maria Gomes Verde e Outros, relativo ao projecto de alteração de loteamento

22. Proc.º 570/99 – Organizado em nome de Maria Teresa Assunção Correia Ferreira Roquette Rocha e Melo, relativo a pedido de informação prévia de loteamento

23. Proc.º 32/06 – Organizado em nome de Maria Nunes da Silva, relativo a aprovação do projecto de loteamento