Assembleia Municipal

Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos
Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala
28 de Dezembro de 2007 - 21h

Ordem de Trabalhos:

1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo

2. Lançamento da Derrama para o Ano 2008

3. Participação Variável no IRS sobre os rendimentos de 2008

4. Proc. 3/07 - CP - Concurso Público para Aquisição de Serviços para a Realização de Actividades de Enriquecimento Curricular - Repartição de Encargos

5. 14.ª Alteração ao Orçamento (Transferência da Verba da receita no montante de 1.610,00€ de IMV para nova rubrica Outros/IUC)

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano (PPI + AMR) para 2008

Sessão de Câmara - 21 Dezembro

Ordem de Trabalhos:

1. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o Clube Desportivo Salvaterrense, sobre Transportes Escolares.

2. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o Sport Clube Desportos da Glória do Ribatejo, sobre Transportes Escolares.

3. Protocolo celebrado entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e o Grupo Desportivo de Marinhais, sobre Transportes Escolares.

4. Participação variável no IRS sobre os rendimentos de 2008

5. Lançamento da Derrama para 2008

6. Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2008

Sessão de Câmara - 19 Dezembro

Declaração para memória futura...

O Vereador João Abrantes garantiu na reunião de 5 de Dezembro, que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos subsituiu as Estradas de Portugal na resolução do problema do entroncamento do "LIDL" em Salvaterra de Magos.

"a Câmara fez a intervenção e resolveu um problema com anos"

Prevenção Rodoviária - Proposta PS

Considerando que:

Os acidentes e a sinistralidade rodoviária continuam a representar um gravíssimo problema no nosso país.

As notícias chocantes, as estatísticas e a dor que, directa ou indirectamente, se partilha com um amigo ou um familiar sinistrado demonstram bem a crueldade de uma realidade que nunca poderá ser ignorada ou desvalorizada.

O esforço colectivo de promoção cívica da prevenção e segurança rodoviárias deve ser permanente e generalizado.

A boa condução, a adequada sinalização, a qualidade das rodovias, a protecção da circulação dos peões integram uma dimensão própria e relevante na segurança dos munícipes.

As políticas nacionais de prevenção e segurança rodoviárias podem e devem ser complementadas por políticas locais seguidas ao nível dos municípios.

O Vereador do Partido Socialista recomenda as seguintes medidas à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos:

1. Concretização anual de um Programa Municipal de Prevenção e Segurança Rodoviária, envolvendo todas as forças de segurança e a Comissão Municipal de Segurança.

2. Elaboração e divulgação semestral de relatórios visando os pontos críticos nas estradas municipais, em coordenação com as juntas de freguesia.

3. Aposta reforçada nas campanhas de sensibilização junto das escolas e das instituições sociais do concelho, promovendo parcerias com associações nacionais de promoção de prevenção rodoviária, com escolas de condução do concelho e com outros parceiros privados.

4. Criação de linha telefónica de atendimento ao munícipe para a segurança rodoviária.

5. Reforço imediato de sinalização e iluminação de todas as passadeiras, com prioridade para as principais artérias do município.

6. Alargamento dos passeios e do espaço de circulação pedestre como critério no planeamento urbanístico municipal.

7. Preparação e divulgação de estudo sobre boas práticas nacionais e europeias de políticas locais de prevenção e segurança rodoviária.


Salvaterra de Magos, 5 de Dezembro de 2007

O Vereador do Partido Socialista,

Nuno Mário Antão

Grandes Opções do Plano do ano 2007 - CMSM

EDUCAÇÃO

1. Aquisição de terreno p/ Instalações Escolares

2. Construção do Centro Escolar de Salvaterra de Magos

3. Construção do Centro Escolar de Foros de Salvaterra

4. Construção do Centro Escolar de Marinhais

5. Construção do Jardim de Infância do Granho

Questões:

1. Em que freguesia foi adquirido o terreno?

2. Alguém deu pelo início das obras?

Protecção do Ambiente

Governo propõe taxa de cinco cêntimos por cada saco de plástico

O Governo quer obrigar os consumidores a pagar cinco cêntimos por cada saco de plástico utilizado no supermercado. Com esta taxa, pretende-se diminuir o consumo de plásticos para melhorar a qualidade ambiental do país. No Fórum TSF, queremos ouvir a sua opinião sobre este tipo de medidas que se enquandram no princípio do poluidor-pagador e que já é aplicado noutra áreas.

Fonte: TSF

Sessão de Câmara - 05 Dezembro

Assembleia Municipal - 29 Novembro

O Vereador do Partido Socialista, não foi informado sobre a realização da mesma, e os Deputados Municipais não receberam a documentação de suporte à ordem de trabalhos da Assembleia Extraordinária.

Um motivo de grande preocupação (outro)

SECÇÃO: Sociedade
Um dos prejudicados teve a sorte de ser ajudado por colegas e vizinhos

Moradores afectados por tornado não tiveram apoio material da Câmara de Salvaterra

Alguns moradores de Foros de Salvaterra afectados pelo tornado que assolou a freguesia há dois meses ainda não receberam qualquer ajuda da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos. Isto apesar de, no calor do momento, a presidente da câmara, Ana Cristina Ribeiro (BE), ter-se mostrado preocupada com o facto de muitos dos afectados terem carências económicas e problemas sociais. Na altura a autarca garantiu que tinha trabalhadores na câmara a ajudar os afectados com mão-de-obra e materiais.

Um dos mais afectados foi Pedro Pinto, que teve um prejuízo de cerca de 12 mil euros. O morador, que viu destruída a sua estufa onde produzia alfaces que vendia aos supermercados para reforçar o magro orçamento familiar, ainda anda a recuperar a habitação que ficou com janelas partidas, portas arrancadas e telhados destruídos. Valeu-lhe a ajuda monetária dos colegas de trabalho, do patrão e vizinhos, sem a qual não conseguia reparar os estragos. Os colegas de trabalho fizeram um peditório que rendeu 1.700 euros. Verba que foi usada para comprar telhas novas e pagar uma parte das janelas da fachada da habitação que ficaram destruídas com a força do vento.

Pedro Pinto teve também a ajuda de um carpinteiro da localidade que ofereceu duas portas interiores para substituir as que ficaram danificadas. E explica que o seguro pagou 40 por cento dos estragos. Quanto à estufa, o morador estima o prejuízo em cerca de 30 mil euros e diz que não tem condições para a recuperar. Na empresa onde trabalha ganha cerca de 800 euros, a mulher aufere cerca de 400 euros como cabeleireira. O casal tem a seu cargo dois filhos e os pais de Pedro.

O MIRANTE questionou a Câmara de Salvaterra de Magos, via e-mail, há uma semana, para tentar saber que apoios foram dados aos moradores, mas até ao fecho desta edição não foi dada qualquer resposta. Recorde-se que o tornado atingiu 40 casas da freguesia na manhã de 30 de Setembro passado. Os populares descreveram o que se passou na altura como um momento de terror que durou quatro minutos. Caíram postes de electricidade e de telefones e a população ficou privada de energia eléctrica e comunicações durante algum tempo.

O Mirante 29 de Novembro de 2007

Uma vergonha - Muge

Há imagens que valem mais que mil palavras

Fotos tiradas a 26 de Novembro de 2007

Sessão de Câmara - 21 Novembro

Sessão de Câmara - 15 Novembro

Sessão de Câmara - 14 Novembro

Sessão de Câmara - 07 Novembro

OE 2008 - Transferências para Munícipios

o Ribatejo na Assembleia da República

Sessão de Câmara - 17 Outubro

Ainda o Vinho

O Partido Socialista, congratula-se e felicita a Casa Cadaval, pela eleição do seu vinho "Padre Pedro", como melhor vinho tinto abaixo de 10 dólares. Esta foi uma eleição dos jornalistas da prestigiada publicação "The New York Times". De entre vinhos Australianos, Argentinos, Franceses, Espanhóis, Uruguaios, Americanos e Portugueses, foi eleito como melhor, o néctar ribatejano. Esta é uma conquista que orgulha Portugal, o Ribatejo e em especial o Concelho de Salvaterra de Magos.

Mais informações em: Casa Cadaval , SIC On Line e The New York Times

Para reflectir....

Aposta no Turismo - ENOTURISMO

"Não basta existir uma Rota dos Vinhos e os Produtores colocarem o número de telefone num panfleto; é preciso dinamizar o conceito."

José António Salvador - Crítico de Vinhos

"Existe um estudo que aponta para um crescimento entre 7% e 10% na próxima década."

Dora Simões - Directora da ViniPortugal

"...o enoturista gasta mais do que o habitual - entre 150 e 450 euros, por estada."

Estudo do Instituto do Turismo

Sessão de Câmara - 03 Outubro (Privada)

Sessão de Câmara - 19 Setembro

Sessão de Câmara - 07 Setembro

Adiamentos...

Nota de Imprensa

“Melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade condicionada, na Av. Dr. Roberto Ferreira da Fonseca em Salvaterra de Magos - Aplicação da Legislação em vigor.”

O Partido Socialista assumiu em 2005 um compromisso com os munícipes do Concelho de Salvaterra de Magos: transformar o Concelho num modelo em questões de acessibilidades e mobilidade das pessoas.

Definido esse compromisso, e por imperativo de cidadania e participação, dele não abdicamos. Desde o início do actual mandato, temos alertado a maioria em Salvaterra de Magos para um conjunto de situações, cuja resolução entendemos ser da mais elementar justiça social.

“O imperativo da progressiva eliminação das barreiras, designadamente as urbanísticas e arquitectónicas, que permita às pessoas com mobilidade reduzida o acesso a todos os sistemas e serviços da comunidade, criando condições para o exercício efectivo de uma cidadania plena, decorre de diversos preceitos da Constituição, quando proclama, designadamente, o principio da igualdade, o direito à qualidade de vida, … e, em especial quando consagra os direitos dos cidadãos com deficiência.” (DL 123/97 de 22 de Maio), foi desígnio de um Governo Socialista.

Assim, desde 1997 que a Lei consagra os rebaixamentos dos lancis dos passeios, sendo bastante claro no seu Anexo I, Capítulo I, 2.1.2 – Os lancis dos passeios devem ser rebaixados a toda a largura dos zebras pelo menos até 0,02 m da superfície das mesmas, por forma que a superfície do passeio que lhe fica adjacente proporcione uma inclinação suave.

Não é verdade o que foi afirmado pelo Vice-Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que não havia legislação a regular este tipo de situações, como se demonstra. Há legislação, e num estado de direito, a Lei é para ser cumprida. A actual maioria ganhou as eleições em Dezembro de 1997 e está desde 1998 na gestão do município.

Havia legislação que não foi cumprida, e há legislação que tem de ser cumprida.

A Senhora Presidente da Câmara tem acusado o Secretário de Estado Adjunto e das Obras Públicas de falta de coragem política por se refugiar no cumprimento da Lei, o que pedimos a este executivo é que tenha a coragem de cumprir a Lei.

O Decreto-Lei 163/2006 continua bastante claro nesta matéria, não deixando espaço para duplas interpretações, no Anexo, Capítulo 1, Secção 1.6.1 – A altura do lancil em toda a largura das passagens de peões não deve ser superior a 0,02 m. e 1.6.2 – O pavimento do passeio na zona imediatamente adjacente à passagem de peões deve ser rampeado, com uma inclinação não superior a 8% na direcção da passagem de peões e não superior a 10% na direcção do lancil do passeio ou caminho de peões, quando este tiver uma orientação diversa da passagem de peões, de forma a estabelecer uma concordância entre o nível do pavimento do passeio e o nível do pavimento da faixa de rodagem.

Decorre desta leitura, que também não é verdade que a nova legislação esteja a ser cumprida com foi afirmado.

No ultimo mês foram efectuadas intervenções na Avenida Dr. Roberto Ferreira da Fonseca na Freguesia de Salvaterra de Magos, no sentido de rebaixar um conjunto de passeios junto às passadeiras. Mais uma vez, estes melhoramentos foram feitos sem planeamento e com completa ausência de estratégia na supressão das barreiras arquitectónicas.
O levantamento de todas estas situações feito pelos técnicos da Câmara Municipal está concluído, mas ainda não chegou ao conhecimento dos vereadores da oposição. De acordo com a Presidente, esta intervenção não está inserida em qualquer tipo de indicação e não consagra a correcção dos erros anteriores.

Hoje, percebe-se bem o porquê desta maioria não querer um Provedor do Cidadão com Deficiência: era impossível ter um parecer positivo para estas obras que foram feitas.

O Partido Socialista, fiel aos seus compromissos, irá sempre erguer a bandeira da defesa do cumprimento da Lei e da defesa dos princípios constitucionais de igualdade e do direito à qualidade de vida dos cidadãos, e em especial dos munícipes do Concelho de Salvaterra de Magos.

Na sessão de Câmara de hoje, entregaremos ao executivo uma publicação no âmbito do PAIPDI I – Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiência ou Incapacidade. “Guia, Acessibilidade e Mobilidade para Todos – Apontamentos para uma melhor interpretação do DL 163/2006 de 8 de Agosto”.

Contamos assim dar um contributo no sentido de esclarecer o executivo camarário, em especial o Vice-Presidente, que tem demonstrado nesta matéria, na ultimas sessões de Câmara, alguma desorientação sobre a legislação actual e anterior e o seu respectivo cumprimento.

Visando o total esclarecimento, os nossos eleitos na Junta de Freguesia e na Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos, também desenvolverão todos os esforços no sentido de esclarecer o porquê do não cumprimento da lei e da completa ausência de estratégia destas intervenções na Freguesia.

Por proposta do autarca do Partido Socialista Nelson Guerra, a Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos já solicitou uma reunião para perceber a estratégia da Câmara no que diz respeito aos projectos a desenvolver na Freguesia. Até hoje, a reunião ainda não foi marcada. Sendo que já há mais um assunto para ser tratado.

O Partido Socialista também vai solicitar à Direcção de Estradas de Santarém que corrija as placas centrais de acesso à rotunda da Praça de Toiros que apesar de estarem rampeadas, não estão em cumprimento da legislação.

O Partido Socialista irá apresentar uma proposta de adesão à Rede Nacional de Cidades e Vilas com Mobilidade para Todos, a exemplo dos nossos vizinhos de Coruche, sendo que pertencer a esta Rede permite permutar intervenções, enriquecer experiências, verificar modos de actuar, ser apoiado por especialistas com experiência europeia, promover solidariedades, resolver conflitos, integrar vontades qualificadoras e anti-segregativas, construir espaços urbanos para todos, responder afirmativamente aos imperativos éticos e culturais, viver em pleno a contemporaneidade.

A abolição de barreiras arquitectónicas, sociais e psicológicas constitui um objectivo inadiável das sociedades modernas e é a única via para tornar as nossas cidades adequadas a todos os cidadãos, sem discriminações de qualquer natureza.

Construir cidades com mobilidade constitui por isso um imperativo ético e social, traduzindo o respeito pelos valores fundamentais da solidariedade, da liberdade e da equiparação de oportunidades.

Não temos o poder de decidir em Salvaterra de Magos, temos o dever de alertar, denunciar e propor alternativas. Os nossos compromissos eleitorais são para cumprir: um Concelho modelo em termos de acessibilidades e mobilidade das pessoas é o objectivo.

Com clareza, pretendemos que as pessoas percebam o que queremos para o Concelho. Nós, em seis meses, resolveremos todas estas situações, elevando assim a condição moral do Município para exigir o cumprimento da legislação aos privados. Não há outra forma. É cumprir para fazer cumprir.

A bem de todos.

Conferência de Imprensa

O Partido Socialista realiza no próximo dia 18 de Julho uma Conferência de Imprensa às 10h junto à Praça de Toiros em Salvaterra de Magos.

“Melhoria das acessibilidades das pessoas com mobilidade condicionada, na Av. Dr. Roberto Ferreira da Fonseca em Salvaterra de Magos - Aplicação da Legislação em vigor.”

Sessão de Câmara - 18 Julho

António Costa é o novo presidente da Câmara Municipal de Lisboa (CML), eleito com 29,54 por cento dos votos sufragados no passado domingo, 15 de Julho. Numa eleição histórica, o PS ganhou em todas as freguesias e conquistou, sem coligações, a maior autarquia do país. Os lisboetas deram uma maioria clara aos socialistas e mostraram o cartão vermelho à direita.

Na noite de domingo, reagindo ao resultado alcançado nas intercalares de Lisboa, António Costa congratulou-se pela primeira vitória socialista na capital em 31 anos, sem coligação. O PS ganhou em todas as 53 freguesias da capital.

Ladeado pelo secretário-geral do PS, José Sócrates, o recém-eleito presidente da Câmara de Lisboa dirigiu-se, no seu discurso da vitória, a todos os munícipes, mesmo aos que não votaram na sua candidatura, afirmando que a partir de agora estará “ao serviço de todos os lisboetas”.

Em conferência de Imprensa, Costa afirmou que nos próximos dias iniciará conversações com os vereadores de todas as forças políticas representadas no Executivo camarário.

Em ambiente de festa pela vitória do PS, falou sobre os próximos passos que dará enquanto presidente da CML, reafirmando a sua determinação em prosseguir os dez pontos do seu programa.

Por sua vez, o líder socialista, José Sócrates, afirmou que a capital está “bem entregue nas mãos de António Costa”, um político que descreveu como sendo “um dos mais capazes, competentes e talentosos”.

Para Sócrates, nestas eleições intercalares “abriu-se um novo tempo para Lisboa, com um novo programa, uma nova equipa e um novo presidente”. “António Costa vai colocar a cidade como a capital do país com o progresso e o desenvolvimento que faltava”, afirmou convicto.

Sessão de Câmara - 04 Julho

Assembleia Municipal - 29 Junho

Sessão de Câmara - 27 Junho

A reunião de hoje foi adiada para dia 27 de Junho

Bloco de Notas n.º 9 / 2007

Boletim Quinzenal de Informações Estatísticas

Consulta aqui

Sessão de Câmara - 20 Junho

Sessão de Câmara - 06 Junho

FDS PS - Conferências a 26 de Maio

O Presidente da Federação de Santarém, António Rodrigues e o Presidente da Concelhia de Rio Maior, Silvino Sequeira, convida-o(a) para a Sessão do Ciclo de Conferências 2007—Obras Públicas, que contará com a presença do camarada Mário Lino, a exercer a função de Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que abordará o desafio dos novos investimentos, no quadro das linhas de orientação do Quadro de Referência Estratégica Nacional e do seu impacto na Sub-Região do Oeste e Vale do Tejo.

Seguir-se-á Almoço, no Centro de Estágios de Rio maior, pelas 13H30, para o qual solicitamos confirmação para o telefone 243.322.143 ou para pssantaremfed@clix.pt., até às 16H00 de Sexta-feira, dia 25 de Maio.

O Presidente da Federação de Santarém, António Rodrigues e o Presidente da Concelhia do Sardoal, Fernando Vasco, convida-o(a) para a 3ª Sessão do Ciclo de Conferências de 2007, que contará com a presença de Eduardo Cabrita e Fernando Medina, a exercerem as funções de Secretário de Estado da Administração Local e do Emprego e Formação Profissional respectivamente, que abordarão os desafios da nova Lei das Finanças Locais e do Emprego, Formação e Novas Oportunidades.

Sessão de Câmara - 16 Maio

Festas 2007