Os Centros Escolares

Na Campanha Autárquica de 2005, o Partido Socialista apresentou aos munícipes de Salvaterra de Magos, uma proposta de construção de um Centro Escolar para todo o Concelho.

Como estudamos e fazemos uso do Benchmarking, e apreciamos as boas práticas, ficamos convencidos pelo modelo apresentado pelo Concelho de Paredes de Coura (http://www.centroescolar.min-edu.pt/np4/13), onde autarcas com visão de futuro, sem que nada lhes tivesse sido imposto, entenderam que o melhor que podiam fazer pelas suas crianças era garantir mais qualidade, quer do ponto de vista pedagógico, quer ao nível das infra-estruturas (melhores salas, cantina, polidesportivos cobertos, biblioteca e salas de informática, por exemplo).

Esse era o ponto de partida da nossa proposta. Lembro-me muito bem do que disseram os outros candidatos, incluindo a Presidente de Câmara.

Como não temos uma visão redutora das políticas públicas, ouvimos, estudamos, reflectimos e evoluímos. O melhor para o Concelho de Salvaterra de Magos seria não um Centro Escolar, mas sim dois Centros Escolares, um na Freguesia de Salvaterra de Magos (que abrangia Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos), e outro na Freguesia de Marinhais (que inclui as Freguesias de Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais e Muge).

Esta foi, e é, no nosso entender, a melhor proposta. Garante eficiência, equidade e qualidade, numa gestão realista dos recursos humanos e financeiros.

Não era este o caminho proposto pela então, e actual maioria. O que propunham era mais do mesmo. Obras pequenas, pequenos arranjos, enfim, um conjunto de medidas avulsas sem rumo algum… o que pelo menos confere a este executivo em geral, e à Presidente de Câmara em particular, um registo de coerência. Mais, não têm rumo nesta matéria, nem em nenhuma outra. É navegação à vista e nada mais.

Evoluíram! Menos mau. Já defendem os Centros Escolares. Três: Foros de Salvaterra, Marinhais e Salvaterra de Magos.

Levantam-se pois várias questões para as quais ainda não obtivemos uma resposta clara. Qual é a prioridade de construção? O que irá ser feito para minimizar os desequilíbrios que irão ser gerados nas restantes três freguesias, Glória do Ribatejo, Granho e Muge? Qual a forma de financiamento dos três projectos?

Mantendo como boa, realista e geradora de igualdade de tratamento a nossa proposta, estamos certos que conseguiríamos executar ambas as obras em simultâneo.

Contudo, não deixamos de reflectir sobre as propostas da maioria do Bloco de Esquerda:

- Não vislumbrando capacidade para avançar em simultâneo com os três Centros, consideramos prioritário o Centro Escolar dos Foros de Salvaterra, que é manifestamente a Freguesia com mais deficiências nesta área, depois o Centro Escolar de Marinhais (alargando a sua abrangência às Freguesias de Muge, Glória do Ribatejo e Granho), e finalmente o de Salvaterra de Magos. Julgamos que assim, se garantia o equilíbrio municipal sobre uma oferta de qualidade na área da educação.

- Sobre o financiamento, como é óbvio, entendemos que o Quadro de Referencia Estratégia Nacional é uma fonte, mas não pode ser a fonte para todas as curas. Como já o dissemos, na discussão do Orçamento Municipal para 2008, o que não faríamos era lamentarmo-nos das poucas verbas inscritas na 1.ª fase do Programa Operacional Regional Alentejo do QREN, e depois apregoar o seguinte:

“Investimento de 1 milhão e 700 mil euros representa uma forte aposta na melhoria das condições da prática desportiva no Concelho de Salvaterra de Magos."
(http://www.cm-salvaterrademagos.pt/salvaterra/NoticiasEventos/Noticias/CompDespMarinhais.htm)

Não é possível ter como prioridade um empréstimo de mais de um milhão de euros, e depois andar a lamentar-se das poucas verbas da primeira fase de candidaturas ao QREN.

É preciso um rumo. É preciso saber o que se quer. Nós sabemos o que queremos e como fazer. Que diferença?… Está à vista…

Continuamos a ter é um Rumo para o Concelho de Salvaterra de Magos.


Salvaterra de Magos, 27 de Março de 2008
Nuno Mário Antão
Deputado AR
Vereador CMSM