Ausências prejudicam Concelho

O Mirante

A VERDADE DA MENTIRA

Em Maio de 2008, um órgão de comunicação social de dimensão nacional informava o País de que, a Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos era viciada em trabalho (workaholic). Segundo constava, a senhora trabalhava nos fins-de-semana, sem quaisquer tempos livres, e era raro o dia em que não ficava no gabinete para além da meia-noite! …

Quem acompanha a realidade política local ficou estupefacto com o teor da informação. E mesmo quem não acompanha a realidade politica local ficará estupefacto quando confrontado com a seguinte realidade:

A Presidente da Câmara, no actual mandato, tendo convocado todas as reuniões (87), faltou a mais de 30% (29).

Esta é a verdade dos números, sustentada por um quadro de forte desmotivação e ausência de um projecto para o futuro do Concelho de Salvaterra de Magos, reflectido numa proposta de Orçamento para 2009, que mais não é do que uma cópia dos orçamentos dos anos anteriores.

Certamente não é com o refúgio na ausência, com a falta de liderança, com a demagogia e cosmética, que se gere e um Concelho para o futuro.

Está criado em Salvaterra de Magos um novo modelo de gestão, que poderá ser denominado o “Modelo Avestruz”.

Quatro exemplos demonstrativos:

a) Constantes adiamentos de reuniões com munícipes e associações/colectividades. Chegou a fazer mais de cinco adiamentos consecutivos, marcando reuniões para Sábados e Domingos, e não as realizar;

b) Constantes adiamentos de reuniões com potenciais investidores, o que levou a que pelo menos uma empresa tenha optado por um Concelho vizinho. Perdemos mais de trezentos postos de trabalho, directos e indirectos;

c) Adiamento de decisões, como a ligação de um esgoto à rede pública. Um claro atentado à saúde pública. Esteve de Maio de 2008 até Janeiro de 2009 para ser aprovada a ligação e o pagamento a prestações;

d) Dezenas de pessoas não conseguiram construir as suas habitações, por conflitos com o Regulamento do PDM, da REN e RAN.
Um munícipe chegou a receber, em Agosto de 2002, uma resposta da Presidente da Câmara nestes termos: “Certa que compreenderá que de momento a posição da Câmara Municipal não pode ser outra, creia que tudo faremos para que a sua situação e a de dezenas de outros munícipes, se altere no que respeita à Reserva Ecológica Nacional.”
A que se seguiu outra resposta, desta vez de um Técnico Municipal: “…não é demais frisar a compreensão pelas razões invocadas pelo requerente, sendo também uma certeza que a Câmara Municipal tudo está a fazer para que a delimitação da REN se aproxime da realidade do Concelho.”
Tudo fazer, foi para a Presidente da Câmara propor em Setembro de 2005 a Revisão do PDM, e em Janeiro de 2009 adaptar uma Portaria de 2007.

Existem problemas por resolver em Salvaterra de Magos com 95 meses. A aprovação da revisão do PDM faz 40 meses, e ainda não existe uma proposta concreta de alteração.

O Partido Socialista não aceita o “Modelo Avestruz”. Cumpre a sua função de oposição e apresentará sempre propostas alternativas, denunciando estas situações que constituem verdadeiros atentados ao desenvolvimento da nossa terra e das nossas gentes.

Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 20 Janeiro de 2009

Ausências

O Mirante

CMSM - Sessão de Câmara 21JAN09

Protecção Civil

Exma. Senhora Presidente de Câmara
Município de Salvaterra de Magos
Ana Cristina Ribeiro

Considerando que, recentemente foi amplamente noticiado a intenção da AsproCivil – Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil – em processar Câmaras Municipais que ainda não tenham nomeado comandante operacional municipal.

Considerando que, a Lei n.º 65/2007 que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção e determina as competências do comandante operacional municipal, entrou em vigor a 12 de Novembro de 2007 e no seu Artigo 25.º Produção de efeitos, estabelece um prazo de adaptação dos serviços municipais à nova lei de 180 dias.

Considerando, não ser conhecida a nomeação do Comandante Operacional Municipal em Salvaterra de Magos, pretendo ser esclarecido sobre as seguintes questões;

a) Cumpriu a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos o n.º 2 do Artigo 13.º da Lei 65/2007 de 12 Novembro?
b) Se não cumpriu, que razão existe para o não cumprimento de uma Lei da República?
c) Qual é a estrutura orgânica do Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara de Salvaterra de Magos e quem dela faz parte?

Sem outro assunto de momento, os melhores cumprimentos e cordiais saudações.

Nuno Mário Antão
Vereador

Respostas insuficientes

Parques de Jogos e Recreio

Quando a 3 de Novembro de 2008, foram pedidos esclarecimentos (ver post), ao abrigo da legislação aplicável - alínea s), do n.º 1 do artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro - sobre os Parques de Jogos e Recreios, esperávamos tudo, menos esta demonstração de irresponsabilidade.

Vejamos,

Primeiro, a alínea da referida lei - s) Responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos vereadores - ora bem...foi preciso passar mais de 50 dias para receber a resposta.

Segundo, as próprias respostas às perguntas.

a) Possui a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos os Livros de Manutenção de todos os espaços de jogo e recreio existentes no Concelho? Têm sido cumpridos os programas de manutenção e respectivos procedimentos?
b) Dos espaços de recreio “informais” (como por exemplo os das fotografias anexas a esta pedido de informações) que possuem equipamentos públicos, têm a Câmara Municipal, os respectivos Livros de Manutenção?

Resposta: - A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não possui Livro de Manutenção dos espaços de jogo e recreio. No entanto, procede com regularidade à manutenção dos respectivos equipamentos.

c) Têm a Câmara Municipal, em relação aos espaços e equipamentos referidos em a) e b), os respectivos seguros de responsabilidade civil contratualizados?

Resposta: - Existe seguro de responsabilidade civil, que garante o pagamento de qualquer prejuízo existente. Alguns dos equipamentos são da responsabilidade das Juntas de Freguesia.

d)Sendo o Município responsável pela manutenção dos espaços das Escolas Básicas, e existindo nesses mesmo espaços equipamentos de jogo e recreativos, têm a Câmara Municipal os respectivos Livros de Manutenção e Seguros contratualizados?

Resposta: - Os equipamentos de jogo e recreio, existentes nas Escolas Básicas, possuem seguros contratualizados.

e) Para quando está prevista a reparação dos equipamentos recreativos colocados no Bairro Chesal e Pinhal da Vila na Freguesia de Salvaterra de Magos?

Resposta: - A reparação dos equipamentos será realizada com a brevidade possível.


A intenção das perguntas, era (e, é) ficarmos todos mais sossegados. As respostas são claramente insuficientes e deixam mais duvidas.

Não há Livro de Manutenção (conforme exige a lei) porquê? Quando haverá?

Quais são os equipamentos da responsabilidade das Juntas de Freguesia?

Haverá alguma seguradora, que perante um incumprimento da Lei, assuma as consequências?

São demasiadas dúvidas. Assim não é possível estar sossegado. O mínimo que se exige a quem gere uma Autarquia é o cumprimento das suas responsabilidades, estamos seguramente perante um caso em que nem os mínimos são assegurados.

Assim não vamos lá...

Nuno Mário Antão
Vereador

CMSM - Sessão de Câmara 09JAN09 Privada

E se fosse hoje....

Visão - 08/05/2008

Anita a todo o gás

[...] A única autarca eleita pelo Bloco de Esquerda em Portugal é uma workaholic assumida. Tempos livres, «só nas férias», e é raro o dia em que sai da câmara antes da meia noite. Até para o fim de semana sobra trabalho [...]


De acordo com o Site do Município, hoje deve ser um dos raros dias.

Coerência