Assembleia Municipal

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Caro(a) Camarada,

Com o objectivo de discutir e analisar a actual situação política o Secretariado Nacional do PS vai organizar, nos próximos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, um conjunto de plenários/encontros com a presença de vários dirigentes nacionais do partido.

O nosso objectivo centra-se em recolher, de todos(as) os(as) militantes, a sua opinião para que as posições do PS sejam mais fortes na defesa dos interesses do país e dos portugueses.

É nesse sentido que o(a) convido para estar presente em Salvaterra de Magos, dia 9 de Dezembro, 21h no Auditório da Escola Profissional, com a presença do camarada Rui Paulo Figueiredo. 

OE 2012 - Há outro caminho!

1. Distribuição mais justa dos sacrifícios

1. Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados.
2. Recomendar ao Governo o aumento para 2 000 euros por ano do limiar mínimo de subsistência.
3. Aumento de 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos.
4. Aumento em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500 000 euros.
5. Assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.
6. As viaturas do Estado para uso particular passam a ser contabilizadas para efeitos de IRS.
7. O vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo.
8. Passa a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

2. Apoio ao crescimento da economia e ao emprego

10. Manutenção do IVA na restauração nos 13%, do IVA nas actividades culturais nos 6% e do IVA da alimentação infantil
11. Manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas
12. Aumento da sobretaxa sobre lucros acima de 10M€ para 7,5%
13. Recomendar ao Governo a negociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador e à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros.
14. Obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior.

3. Combate à evasão fiscal

15. Todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.

4. Contenção nas despesas do Estado

16. Todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na Internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo Estado.
17. O Estado passa a concentrar a aquisição de licenças de software para toda a administração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de software proprietário.
18. Os Hospitais e os Centros de Saúde do SNS passam a emitir uma factura virtual dos serviços prestados a cada cidadão.

5. Transparência nas privatizações

19. O Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.

6. Mais Autonomia, Mais Responsabilidade

20. Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias.

21. Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de reporte deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.

O Novo Ciclo

A Força das Ideias

Toda a informação, aqui

Legislativas 2011 - Resultados Concelho de Salvaterra de Magos

TOTAL DO CONCELHO
Eleitores Inscritos: 18.712
Votantes: 9.424
Votos em Branco: 283
Votos Nulos: 121

Número de Votos por Partido:
MEP: 50
PNR: 50
PPD/PSD: 2.494
POUS: 12
PCTP/MRPP: 197
CDS-PP: 1.045
PTP: 27
PCP-PEV: 1.122
PND: 21
PAN: 118
BE: 796
PPM: 35
PS: 2.997
MPT: 56



Freguesia: MUGE

Número Eleitores Inscritos: 1.115
Votantes: 624
Votos em Branco: 19
Votos Nulos: 7

Número de Votos por Partido:
MEP: 4
PNR: 3
PPD/PSD: 131
POUS: 0
PCTP/MRPP: 4
CDS-PP: 50
PTP: 1
PCP-PEV: 47
PND: 1
PAN: 10
BE: 45
PPM: 3
PS: 296
MPT: 3


Freguesia: Salvaterra de Magos
Número Eleitores Inscritos: 4.807
Votantes: 2.513
Votos em Branco: 74
Votos Nulos: 26

Número de Votos por Partido:
MEP: 14
PNR: 11
PPD/PSD: 833
POUS: 1
PCTP/MRPP: 45
CDS-PP: 344
PTP: 8
PCP-PEV: 349
PND: 4
PAN: 36
BE: 194
PPM: 5
PS: 558
MPT: 11


Freguesia: Marinhais
Número Eleitores Inscritos: 5.129
Votantes: 2.739
Votos em Branco: 86
Votos Nulos: 42

Número de Votos por Partido:
MEP: 17
PNR: 23
PPD/PSD: 845
POUS: 4
PCTP/MRPP: 44
CDS-PP: 336
PTP: 8
PCP-PEV: 212
PND: 9
PAN: 33
BE: 205
PPM: 12
PS: 839
MPT: 24


Freguesia: Foros de Salvaterra
Número Eleitores Inscritos: 3.877
Votantes: 1.785
Votos em Branco: 57
Votos Nulos: 20

Número de Votos por Partido:
MEP: 11
PNR: 5
PPD/PSD: 445
POUS: 4
PCTP/MRPP: 58
CDS-PP: 229
PTP: 3
PCP-PEV: 198
PND: 5
PAN: 23
BE: 184
PPM: 10
PS: 524
MPT: 9


Freguesia: Glória do Ribatejo
Número Eleitores Inscritos: 2.950
Votantes: 1.378
Votos em Branco: 41
Votos Nulos: 17

Número de Votos por Partido:
MEP: 3
PNR: 8
PPD/PSD: 159
POUS: 1
PCTP/MRPP: 39
CDS-PP: 63
PTP: 5
PCP-PEV: 275
PND: 2
PAN: 13
BE: 118
PPM: 4
PS: 622
MPT: 8


Freguesia: Granho
Número Eleitores Inscritos: 834
Votantes: 385
Votos em Branco: 6
Votos Nulos: 9

Número de Votos por Partido:
MEP: 1
PNR: 0
PPD/PSD: 81
POUS: 2
PCTP/MRPP: 7
CDS-PP: 23
PTP: 2
PCP-PEV: 41
PND: 0
PAN: 3
BE: 50
PPM: 1
PS: 158
MPT: 1

Eu Participo! 31 de Maio - José Sócrates nos Distritos de Santarém e Leiria

Defender o Ribatejo - Defender Portugal

Programa Eleitoral 2011-2015

Programa Eleitoral 2011-2015

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações, a concelhia do Partido Socialista iniciou hoje um ciclo de reuniões com as instituições do concelho de Salvaterra de Magos.

Reflectir sobre o presente e passado, projectar o futuro são os nossos objectivos, vivemos momentos muito difíceis na nossa organização colectiva, nunca como agora faz sentido o célebre pedido de não perguntar o que pode o teu país fazer por ti, mas sim o que podes tu fazer pelo teu país?

É na procura de respostas locais que nos concentramos, este será o nosso contributo para uma campanha de esclarecimento e de projectos.
Ontem reunimos com o Agrupamento de Escolas de Marinhais, muito em breve vamos ao encontro de:

•Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos;
•Escola Profissional de Salvaterra de Magos;
•Núcleo Nersant da Região do Sorraia;
•Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos;
•IEFP – Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
•Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria II;
•Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

No final apresentaremos a todos as conclusões.

Fórum

Sábado, dia 12 de Março de 2011, em Santarém, no Auditório do IPJ

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

PROGRAMA

10h30 – Abertura
10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território

Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão

11h45 – Debate
12h30 – Almoço
14h30 – Reformas do Estado

Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia

15h15 – Debate
16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro

Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Prof. Dr. José Silva Lopes, Dr. David Fernandes

16h45 – Debate
17h30 – Coffee Break
17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania

Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita

18h30 – Debate
19h00 – Encerramento

Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém do PS

“REFORMAS POLÍTICAS – UMA AGENDA PARA O FUTURO”

Fórum, dia 12 de Março de 2011, no Auditório do IPJ, em Santarém

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação e de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista.

PROGRAMA
10h30 – Abertura

10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território
Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão
11h45 – Debate

12h30 - Almoço

14h30 – Reformas do Estado
Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia
15h15 – Debate

16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro
Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Dr. David Fernandes, Prof. Dr. José Silva Lopes
16h45 – Debate

17h30 – Coffee Break

17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania
Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. André Freire, Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita
18h30 – Debate

19h00 – Encerramento
Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém
José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista

XVI - CONGRESSO

O Secretariado Nacional do Partido Socialista propôs a marcação do congresso ordinário para 8, 9 e 10 de abril, antecedida das eleições diretas para secretário-geral quinze dias antes, a 25 e 26 de março.O secretário-geral do PS, José Sócrates, será “naturalmente” candidato à liderança do partido nas eleições diretas que se realizarão a 25 e 26 de março, antes do congresso que o secretariado propõe que decorra a 8, 9 e 10 de abril, afirmou hoje Francisco Assis.


“José Sócrates será naturalmente e uma vez mais candidato a secretário-geral do PS”, disse Francisco Assis, o líder parlamentar que serviu de porta-voz da reunião do secretariado socialista.

No próximo dia 30 de Janeiro, pelas 11h00, realiza-se a comissão nacional socialista, acrescentou Assis, que anunciou também a realização de uma convenção das Novas Fronteiras para 12 de fevereiro.

Francisco Assis disse ainda, que o PS quer manter uma “cooperação institucional” com o Presidente da República, sublinhando que esse princípio “permanece válido” e que os socialistas agirão de forma a que “prevaleça”.

“A obrigação que vamos assumir completamente é que haja um bom relacionamento no plano institucional. O princípio de uma correta cooperação institucional é um princípio que permanece válido, estava valido no anterior mandato presidencial e mantém-se. Pela nossa parte, vamos ter essa preocupação e vamos agir de forma a garantir que esse sentido de cooperação institucional prevaleça sobre outro qualquer tipo de impulsos”, afirmou Assis.

Em nome desse princípio, Francisco Assis, que serviu de porta-voz da reunião do secretariado do PS, escusou-se a comentar os discursos de vitória do Presidente da República reeleito, Cavaco Silva.

Considerando as eleições presidenciais uma “questão ultrapassada”, o secretariado fez uma “avaliação de todo esse processo”, disse Francisco Assis, mas “o essencial” da discussão “centrou-se no futuro” e na “reafirmação” das “responsabilidades públicas” do PS.

Sobre o artigo publicado no Diário de Notícias em que Mário Soares considerou um erro o apoio do PS a Manuel Alegre depois do anúncio desse mesmo apoio por parte do BE, Assis respondeu que “um partido essencialmente voltado para o futuro não pode perder muito tempo a falar sobre o passado”.

“Todas as opiniões são legítimas e respeitáveis e as opiniões de doutor Mário Soares são especialmente respeitadas, atendendo ao seu percurso e à sagacidade das suas análises”, acrescentou.

O líder da bancada socialista saudou a forma como Manuel Alegre participou no “combate eleitoral” das presidenciais, com a “coragem excecional” que demonstrou numa “tarefa antecipadamente ingrata” de enfrentar um candidato que era Presidente da República em funções, circunstância que “historicamente” tem garantido a reeleição.

As eleições presidenciais foram, de resto, sublinhou, “um processo do qual não resultam alterações significativas na vida política portuguesa, não vão conduzir a uma recomposição dos termos em que se trava a disputa política em Portugal, pelo contrário”.

A declaração de Francisco Assis concentrou-se nas “preocupações fundamentais” dos socialistas para o futuro, estando à cabeça dessas preocupações, conforme começou por dizer, “manter um bom relacionamento institucional entre os vários órgãos de soberania”.

“Em segundo lugar, o PS tem que se concentrar na missão de assegurar a governação do país em circunstâncias que são reconhecidamente difíceis, e todas as nossas energias e esforços devem ser canalizados para essa questão essencial”, declarou.

Para mais informações consulta o portal do Partido Socialista