terça-feira, maio 19, 2009
segunda-feira, maio 11, 2009
sexta-feira, maio 08, 2009
Esménio ao ataque
Esménio ao ataque
2009-05-05
Helder Esménio diz que o concelho de Salvaterra de Magos está a andar para trás e que concorre à presidência da Câmara para inverter essa tendência caso seja eleito. Numa carta dirigida aos salvaterrenses, Esménio explica as razões que o levam a querer derrotar Ana Cristina Ribeiro e ilustra com números a situação em que o município se encontra.
O candidato do partido socialista à presidência da Câmara de Salvaterra de Magos considera que em democracia a melhor forma de manifestar discordância com o poder instituído é arregaçar as mangas e ir à luta, que é como quem diz, apresentar uma candidatura e submeter as ideias preconizadas ao sufrágio dos eleitores. Helder Esménio, engenheiro civil de profissão, quer derrotar o bloco de esquerda nas autárquicas de Outubro próximo, já que, na sua opinião, o executivo liderado há doze anos por Ana Cristina Ribeiro não tem sabido empregar da melhor forma os quinze milhões de euros que constituem o orçamento anual da Câmara Municipal. O resultado é por isso um concelho estagnado, envelhecido, pouco qualificado e pouco competitivo, na opinião do independente que aceitou o convite dos socialistas de Salvaterra para encabeçar a lista candidata, deixando para trás, recorde-se, o actual vereador e candidato de 2005, Nuno Antão.
Factos e números. Na carta que endereçou aos munícipes, Esménio socorreu-se dos números do Instituto Nacional de Estatística para suportar as afirmações de que o concelho está em pior situação do que os que o rodeiam, a vários níveis. Salvaterra de Magos tem uma taxa de desemprego que é quase o dobro da média nacional - 16 contra 8 pontos percentuais - e bem mais elevada do que as que são registadas em concelhos limítrofes, como Benavente ou Coruche, ambos com 11%, ou da região, como Cartaxo, com 8% ou Rio Maior, com 5%. Refira-se que todos os concelhos considerados na análise têm entre vinte e vinte e três mil habitantes. Helder Esménio aponta o dedo à autarquia e afirma que apesar da excelente localização geográfica e dos óptimos acessos, Ana Cristina Ribeiro e os eleitos que a acompanham no executivo nada têm feito para ajudar a contrariar estes números. O candidato socialista afirma que a edilidade até dificulta a instalação de novas empresas e o quotidiano das que já existem, razão pela qual muitos investimentos acabam por fugir para os municípios vizinhos.Da mesma forma, o engenheiro civil estranha que mais de metade da população do concelho - 57,3%, para ser mais exacto - possua apenas o primeiro ciclo de escolaridade e acusa os bloquistas de falta de investimentos no sector da educação na última década. O alto índice de abandono escolar precoce, ligeiramente superior à média nacional, também influencia a competitividade do concelho de Salvaterra de Magos e os índices de empregabilidade, bem como o poder de compra das populações, que está vinte pontos abaixo da média nacional e dez se considerarmos apenas os municípios que fazem parte da região da lezíria do Tejo. O concelho tem agora mais 40% de idosos do que registava há dez anos e há metade dos detentores de cursos médios e superiores quando comparado com a média do país. Para Helder Esménio, estas são as provas da falta de vontade política do executivo e de falta de liderança, que colocam Salvaterra de Magos numa situação difícil em termos de desenvolvimento. O candidato do partido da rosa considera que os políticos locais perdem demasiado tempo em "combates estéreis focalizados na maledicência, na agressividade e no insulto" e que é o município a pagar a factura decorrente destes comportamentos. Assim, para mudar este estado de coisas, Esménio propõe uma equipa que faça mais pelas camadas mais vulneráveis da população, como as crianças e os idosos e que proporcione maior qualidade de vida a todos os cidadãos deste concelho "a 50 quilómetros de Lisboa e a 35 de Santarém, em terras das mais férteis do país".
Ana Militão
Jornal O Fundamental
2009-05-05
Helder Esménio diz que o concelho de Salvaterra de Magos está a andar para trás e que concorre à presidência da Câmara para inverter essa tendência caso seja eleito. Numa carta dirigida aos salvaterrenses, Esménio explica as razões que o levam a querer derrotar Ana Cristina Ribeiro e ilustra com números a situação em que o município se encontra.
O candidato do partido socialista à presidência da Câmara de Salvaterra de Magos considera que em democracia a melhor forma de manifestar discordância com o poder instituído é arregaçar as mangas e ir à luta, que é como quem diz, apresentar uma candidatura e submeter as ideias preconizadas ao sufrágio dos eleitores. Helder Esménio, engenheiro civil de profissão, quer derrotar o bloco de esquerda nas autárquicas de Outubro próximo, já que, na sua opinião, o executivo liderado há doze anos por Ana Cristina Ribeiro não tem sabido empregar da melhor forma os quinze milhões de euros que constituem o orçamento anual da Câmara Municipal. O resultado é por isso um concelho estagnado, envelhecido, pouco qualificado e pouco competitivo, na opinião do independente que aceitou o convite dos socialistas de Salvaterra para encabeçar a lista candidata, deixando para trás, recorde-se, o actual vereador e candidato de 2005, Nuno Antão.
Factos e números. Na carta que endereçou aos munícipes, Esménio socorreu-se dos números do Instituto Nacional de Estatística para suportar as afirmações de que o concelho está em pior situação do que os que o rodeiam, a vários níveis. Salvaterra de Magos tem uma taxa de desemprego que é quase o dobro da média nacional - 16 contra 8 pontos percentuais - e bem mais elevada do que as que são registadas em concelhos limítrofes, como Benavente ou Coruche, ambos com 11%, ou da região, como Cartaxo, com 8% ou Rio Maior, com 5%. Refira-se que todos os concelhos considerados na análise têm entre vinte e vinte e três mil habitantes. Helder Esménio aponta o dedo à autarquia e afirma que apesar da excelente localização geográfica e dos óptimos acessos, Ana Cristina Ribeiro e os eleitos que a acompanham no executivo nada têm feito para ajudar a contrariar estes números. O candidato socialista afirma que a edilidade até dificulta a instalação de novas empresas e o quotidiano das que já existem, razão pela qual muitos investimentos acabam por fugir para os municípios vizinhos.Da mesma forma, o engenheiro civil estranha que mais de metade da população do concelho - 57,3%, para ser mais exacto - possua apenas o primeiro ciclo de escolaridade e acusa os bloquistas de falta de investimentos no sector da educação na última década. O alto índice de abandono escolar precoce, ligeiramente superior à média nacional, também influencia a competitividade do concelho de Salvaterra de Magos e os índices de empregabilidade, bem como o poder de compra das populações, que está vinte pontos abaixo da média nacional e dez se considerarmos apenas os municípios que fazem parte da região da lezíria do Tejo. O concelho tem agora mais 40% de idosos do que registava há dez anos e há metade dos detentores de cursos médios e superiores quando comparado com a média do país. Para Helder Esménio, estas são as provas da falta de vontade política do executivo e de falta de liderança, que colocam Salvaterra de Magos numa situação difícil em termos de desenvolvimento. O candidato do partido da rosa considera que os políticos locais perdem demasiado tempo em "combates estéreis focalizados na maledicência, na agressividade e no insulto" e que é o município a pagar a factura decorrente destes comportamentos. Assim, para mudar este estado de coisas, Esménio propõe uma equipa que faça mais pelas camadas mais vulneráveis da população, como as crianças e os idosos e que proporcione maior qualidade de vida a todos os cidadãos deste concelho "a 50 quilómetros de Lisboa e a 35 de Santarém, em terras das mais férteis do país".
Ana Militão
Jornal O Fundamental
segunda-feira, maio 04, 2009
O cabeça de Lista do PS às Europeias estará em Santarém, na próxima quarta-feira, dia 6 de Maio.
Ás 17h30 - Visita às instalações do CNEMA (Centro Nacional de Exposições e Material Agricola), em Santarém
18H30 - Visita às inatalações da COMPAL, em Almeirim
21H00 - Sessão "Nós Europeus", no Anfiteatro do IPJ, em Santarém, com:
- Paulo Fonseca, Presidente da Federação
- Salomé Rafael, Mandatária Distrital da Candidatura
- Rui Barreiro, candidato ao Parlamento Europeu e
- VITAL MOREIRA, cabeça da lista de candidatos ao Parlamento Europeu
Estarão também presentes outros candidatos na Lista ao PE, nomeadamente António Mendes, também do Distrito de Santarém.
O Distrito de Santarém tem 2 candidatos na Lista: EngºRui Barreiro, nos efectivos e o Dr.António Mendes nos suplentes.
domingo, abril 26, 2009
sexta-feira, abril 24, 2009
quarta-feira, abril 22, 2009
AUTORITARISMO
A Concelhia do Partido Socialista de Salvaterra de Magos, em ano de celebração dos 35 anos do 25 de Abril e de três actos eleitorais, apela ao bom senso e respeito dos responsáveis autárquicos do Concelho de Salvaterra de Magos.
Ao seu melhor estilo democrático, mais uma vez o Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais mandou retirar um cartaz de campanha do Partido Socialista, que estava localizado no Largo da Republica (de frente para a Rua João Pinto Figueiredo).
A democracia não é uma obra acabada, constrói-se todos os dias, e não é com atitudes desrespeitosas para com quem, cumprido a legislação aplicável, apenas quer - de uma forma positiva e construtiva - explicar aos Munícipes a sua alternativa política.
Exigimos respeito e esperamos que nos próximos dias, o cartaz seja reposto no local, sob pena de termos de accionar todos os mecanismos legais ao dispor dos cidadãos.
Esta não será a forma de impedir o PS de afirmar os seus projectos e a sua convicção que é possível fazer mais por Salvaterra de Magos e por todos nós.
Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 22 de Abril, 2009
Ao seu melhor estilo democrático, mais uma vez o Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais mandou retirar um cartaz de campanha do Partido Socialista, que estava localizado no Largo da Republica (de frente para a Rua João Pinto Figueiredo).
A democracia não é uma obra acabada, constrói-se todos os dias, e não é com atitudes desrespeitosas para com quem, cumprido a legislação aplicável, apenas quer - de uma forma positiva e construtiva - explicar aos Munícipes a sua alternativa política.
Exigimos respeito e esperamos que nos próximos dias, o cartaz seja reposto no local, sob pena de termos de accionar todos os mecanismos legais ao dispor dos cidadãos.
Esta não será a forma de impedir o PS de afirmar os seus projectos e a sua convicção que é possível fazer mais por Salvaterra de Magos e por todos nós.
Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 22 de Abril, 2009
terça-feira, abril 21, 2009
domingo, abril 19, 2009
Águas do Ribatejo
Tarifário criado pela Águas do Ribatejo gera reacções de desagrado
As primeiras reacções políticas ao novo tarifário de água e saneamento implementado pela Águas do Ribatejo já começaram a surgir nalguns dos concelhos da Lezíria do Tejo. O candidato do PS à Câmara de Salvaterra de Magos classifica os novos preços como “uma violência inaceitável”. O PSD de Coruche diz em comunicado que nesse concelho o aumento mínimo é de 20 por cento e responsabiliza o presidente da câmara, o socialista Dionísio Mendes, que pertence também à administração da Águas do Ribatejo.
A entrada em funcionamento da empresa intermunicipal que agrega seis municípios (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos) motivou a criação de um tarifário único nesses concelhos, que até aí tinham tabelas distintas que eram estipuladas pelas respectivas câmaras municipais. Consequência: enquanto nalguns concelhos, como Alpiarça, o novo tarifário representa uma descida média de 12,5 por cento no preço da água, noutros, como Salvaterra de Magos e Chamusca, os aumentos nas facturas vão ultrapassar os cem por cento. Já que aí a conta mensal da água era pouco menos que simbólica.
Em Salvaterra de Magos, por exemplo, o preço da água não era actualizado há 11 anos. A factura, nalguns casos, pode triplicar ou quadruplicar. Um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água passa de 4,30 euros para 12,85 euros com a taxa de saneamento incluída. O que leva o candidato do PS à câmara, Helder Esménio, a apelar aos deputados municipais “para que aprovem uma norma regulamentar na assembleia municipal que garanta que os aumentos sejam progressivos e não tão violentos, sendo o diferencial, no período mínimo de dois ou três anos, suportado pela autarquia”.
O Mirante
As primeiras reacções políticas ao novo tarifário de água e saneamento implementado pela Águas do Ribatejo já começaram a surgir nalguns dos concelhos da Lezíria do Tejo. O candidato do PS à Câmara de Salvaterra de Magos classifica os novos preços como “uma violência inaceitável”. O PSD de Coruche diz em comunicado que nesse concelho o aumento mínimo é de 20 por cento e responsabiliza o presidente da câmara, o socialista Dionísio Mendes, que pertence também à administração da Águas do Ribatejo.
A entrada em funcionamento da empresa intermunicipal que agrega seis municípios (Almeirim, Alpiarça, Benavente, Chamusca, Coruche e Salvaterra de Magos) motivou a criação de um tarifário único nesses concelhos, que até aí tinham tabelas distintas que eram estipuladas pelas respectivas câmaras municipais. Consequência: enquanto nalguns concelhos, como Alpiarça, o novo tarifário representa uma descida média de 12,5 por cento no preço da água, noutros, como Salvaterra de Magos e Chamusca, os aumentos nas facturas vão ultrapassar os cem por cento. Já que aí a conta mensal da água era pouco menos que simbólica.
Em Salvaterra de Magos, por exemplo, o preço da água não era actualizado há 11 anos. A factura, nalguns casos, pode triplicar ou quadruplicar. Um consumo mensal de 10 metros cúbicos de água passa de 4,30 euros para 12,85 euros com a taxa de saneamento incluída. O que leva o candidato do PS à câmara, Helder Esménio, a apelar aos deputados municipais “para que aprovem uma norma regulamentar na assembleia municipal que garanta que os aumentos sejam progressivos e não tão violentos, sendo o diferencial, no período mínimo de dois ou três anos, suportado pela autarquia”.
O Mirante
quinta-feira, abril 16, 2009
terça-feira, abril 14, 2009
segunda-feira, abril 13, 2009
FAZER POR SALVATERRA
fazer por todos nós
NOVOS PREÇOS DA ÁGUA E DO SANEAMENTO
EM SALVATERRA DE MAGOS
EM SALVATERRA DE MAGOS
Uma violência inaceitável
Nós, Europeus
Mais informações, aquiLista de Candidatos do partido às eleições para o Parlamento Europeu.
Vital Moreira
Edite Estrela
Capoulas dos Santos
Elisa Ferreira
Correia de Campos
Luís Paulo Alves
Ana Gomes
Manuel dos Santos
Joel Hasse Ferreira
Jamila Madeira
Emanuel Jardim Fernandes
Armando França
Sónia Fertuzinhos
Pedro Delgado Alves
Nelson Carvalho
Ana Elisa Costa Santos
Bruno Veloso
Cristina Granada
Rita Miguel
Paulo Pisco
Sandra Maria Ponteveira
José Pinhanços de Bianchi
Carlos Zorrinho
Mafalda Serrasqueiro
João Manuel Bastinho Realinho
António Mendes
Fátima Ferreira
Bruno Julião
Paula Cristina Perna.
quinta-feira, abril 02, 2009
O nosso candidato
«A autarquia penaliza quem quer investir no concelho.»
2009-03-31
Hélder Esménio é funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos e apresentou agora a sua candidatura como independente nas listas do PS à presidência da mesma autarquia.
Qual é, na sua perspectiva, o maior problema com que se debate o concelho de Salvaterra de Magos?
O maior problema neste momento é, claramente, a falta de emprego. O desemprego é o que mais aflige as famílias que residem no concelho de Salvaterra de Magos. Por opções erradas tomadas pela gestão autárquica nos últimos doze anos, o concelho, segundo dados do INE de Janeiro deste ano, tem uma taxa de desemprego muito próxima dos 16%. Isto só por si vem demonstrar que a gestão da autarquia não foi eficaz. Só à guisa de comparação, em Benavente e Coruche, a taxa de desemprego ronda os 10%, enquanto que a média nacional se situa nos 8%. Ou seja, este é um fenómeno local, não regional e não nacional, que ultrapassa as preocupações que todos temos em relação à crise que se vive no país e que tem que ter uma explicação também local. Depois temos também a fuga de jovens para concelhos vizinhos ou para a zona da Grande Lisboa que procuram oportunidades de emprego que aqui não têm, causando o envelhecimento da população do concelho. Há também que ter em conta outro indicador que revela que os cidadãos do concelho de Salvaterra têm um poder de compra inferior em 20% à média nacional e dois terços do poder de compra dos cidadãos do concelho de Benavente. Esta trilogia de problemas coloca o concelho numa situação grave, apesar das obras que têm sido feitas e propaladas.
Claramente, não está contente com o desempenho do executivo bloquista.
Repare, nós temos também problemas ao nível da educação. Não tem havido nem investimento, nem carinho, nem apoio à educação no concelho. Temos imensas queixas ao nível dos transportes escolares, das refeições e do acompanhamento das crianças nos períodos de refeição e de recreio. Também me preocupa o apoio apenas aparente dado aos mais idosos. Apesar do envelhecimento da população, não houve um único investimento nesta área nos últimos doze anos. Embora concordemos com a continuidade de todas as actividades que existem actualmente, achamos que não pode ser descurado o investimento em equipamentos sociais. Posso falar também nos problemas no saneamento básico e no abastecimento de água, do estado miserável em que estão as estradas da rede viária municipal mais antigas, do atraso na construção dos centros escolares, do caso caricato do Jardim de Infância de Foros de Salvaterra, em que pais tiveram que dormir ao relento para conseguirem vez para inscreverem as suas crianças, do facto de Salvaterra ser a única freguesia do concelho que não tem um jardim de infância, do enorme atraso na revisão do Plano Director Municipal... Aliás, em relação ao PDM consideramos que primeiro deveriam ter sido feitas alterações, para corrigir a localização da auto-estrada, problemas de cartografia, problemas com as reservas e só depois se avançar para a revisão, que é um processo extremamente lento.
Falámos dos problemas... e que soluções?
Nós estamos numa fase processual da candidatura em que estamos a formar as listas para todos os órgãos do município e naturalmente compreenderá que é com essas pessoas que tenciono elaborar o manifesto eleitoral. É óbvio que há eixos prioritários de actuação: investir na educação, investir no desenvolvimento económico do concelho de forma a criar mais emprego... Repare que não tem havido por parte da autarquia nenhum esforço para divulgar as áreas industriais existentes, para adquirir terreno para uma nova área empresarial junto ao nó da A13. A autarquia beneficiou da melhoria das acessibilidades e não investiu na fixação de empresários. Essa falta de esforço e de dinamismo levou às situações das quais já falei, do desemprego, da fuga de jovens e do baixo poder de compra. Em vez de atrair empresários com terrenos a preços simbólicos e redução de taxas, por exemplo, a autarquia penaliza quem quer investir no concelho. São inúmeros os casos de empresários que não são atendidos; o atendimento semanal tem sido lastimável, principalmente no último mandato, com numerosos adiamentos. O que demonstra já o cansaço desta gestão com doze anos, o que é humanamente aceitável, a par com as faltas às reuniões quinzenais do executivo, que são convocadas pela própria líder da autarquia. Este cansaço leva ao esgotar das ideias e à falta de empenhamento naquilo que é vital para o desenvolvimento do concelho. Mas não contente com isso, a autarquia ainda penaliza os empresários ao exigir compensações financeiras sempre que não são cedidas áreas para espaços verdes e equipamentos em construções de área superior a mil metros quadrados, como diz o regulamento que o bloco de esquerda aprovou. Só para os leitores do Fundamental ficarem com uma ideia das verbas de que estamos a falar, eu dou o exemplo de um edifício destinado a comércio e serviços a cujo promotor foram pedidos 44 mil euros a título de compensação pela não cedência dessas áreas...
Falou no cansaço dos eleitos bloquistas e foi precisamente o cansaço dos eleitores que provocou a derrota do PS nas eleições de 1997. Acha que os salvaterrenses já ultrapassaram esse cansaço?
Sinceramente, estou muito pouco preocupado se os eleitores sentem ou não que há cansaço nos autarcas do bloco de esquerda. O que me interessa verdadeiramente é que o nosso projecto chegue aos eleitores, que a nossa equipa chegue aos eleitores. Se a nossa mensagem passar, as pessoas vão perceber que doze anos de bloco de esquerda fizeram o concelho chegar a estes números e a esta realidade. Nós temos metade dos cidadãos com cursos médios e superiores em relação à média nacional e temos o dobro dos analfabetos. É o reconhecimento de que o concelho não tem sido bem gerido que eu espero que leve os eleitores a mudar o sentido de voto. Os autarcas naturalmente querem fazer obra, mas para além disso é preciso resolver problemas, e nem sempre a realização dessa obra ajuda a resolvê-los. A Câmara de Salvaterra publicou em Fevereiro a lista de empreiteiros de 2008 e não vemos lá nem uma empresa do concelho. E estamos a falar de vinte e sete empreitadas... É que o investimento municipal serve para melhorar a vida das pessoas, mas também pode ser um estímulo à criação de emprego. Em vinte e sete não haver uma empresa do concelho é dramático e bem ilustrativo da gestão que foi feita.
A sua condição de funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos não é incompatível com a candidatura à mesma Câmara?
Eu estou em Salvaterra de Magos desde Janeiro de 1983. Foi aqui que os meus filhos nasceram e portanto a razão por que me candidato é a minha constatação, enquanto cidadão, que havia um conjunto de dados reais, estatísticos, que traduzem esta realidade que acabei de referir. E achei que era altura de encontrar uma alternativa a esta gestão. Em democracia, a alternativa constrói-se apresentando-nos ao acto eleitoral; é a forma mais civilizada que nós temos de fazer democracia. Estas são as razões da minha candidatura. Agora, o facto de ser funcionário da autarquia não constitui obstáculo à minha candidatura. Não há nenhum impedimento legal. O que eu afirmo é que estarei na Câmara enquanto sentir que há compatibilidade com o nível de empenhamento posto na elaboração da minha candidatura. É notório, até pela quantidade de assessores que já passaram pela Câmara, que o executivo tem dificuldades de relacionamento com quem pensa de maneira diferente, por isso penso aguentar enquanto for humanamente possível. Tentarei que me seja feita uma requisição para um serviço da administração central enquanto decorrer este processo de candidatura. Que fique claro que não quero ser transferido, quero ser requisitado, para poder fazer com ética e dignidade a campanha eleitoral e depois quero regressar à Câmara de Salvaterra de Magos, ou como presidente, ou como autarca, ou como funcionário para a função que hoje tenho. Não pretendo, com esta candidatura, dar qualquer salto em termos de melhoria de emprego ou de remuneração.
Que opinião tem de Ana Cristina Ribeiro, enquanto líder do executivo municipal?
Não formulo juízos acerca de outros candidatos. Apresentarei a minha equipa e o meu projecto eleitoral e as pessoas terão que escolher entre esse projecto que tem como objectivo dar um rumo ao concelho de Salvaterra de Magos e outros que surjam, acreditar que a equipa tem capacidade para levar por diante esse projecto. Não vou comentar outros projectos nem outras candidaturas. Nos últimos quinze anos os políticos locais estiveram entretidos a desgastar e a desgastar-se, a dizer mal ora do partido socialista, ora do bloco de esquerda. E o concelho? Onde é que ficou o concelho? Ficou na situação que os números que dei traduzem. Eu não quero ir por aí. Tudo farei para mudar o nível da discussão, do debate no concelho.
Porque é que o PS local apoiou a sua candidatura e não a de Nuno Antão?
Olhe, é uma pergunta curiosa, mas deixe-me responder-lhe desta forma: é preciso ter muita vontade de escolher um cidadão independente e de abrir ao exterior para escolher alguém em alternativa ao Nuno Antão, um meritório deputado do país, um meritório militante do partido socialista, um meritório líder concelhio do partido socialista e ter optado por uma solução diferente escolhendo-me. Penso que não foi uma escolha entre duas pessoas mas sim entre duas ideias de candidatura.
Ana Militão
Jornal Fundamental
2009-03-31
Hélder Esménio é funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos e apresentou agora a sua candidatura como independente nas listas do PS à presidência da mesma autarquia.
Qual é, na sua perspectiva, o maior problema com que se debate o concelho de Salvaterra de Magos?
O maior problema neste momento é, claramente, a falta de emprego. O desemprego é o que mais aflige as famílias que residem no concelho de Salvaterra de Magos. Por opções erradas tomadas pela gestão autárquica nos últimos doze anos, o concelho, segundo dados do INE de Janeiro deste ano, tem uma taxa de desemprego muito próxima dos 16%. Isto só por si vem demonstrar que a gestão da autarquia não foi eficaz. Só à guisa de comparação, em Benavente e Coruche, a taxa de desemprego ronda os 10%, enquanto que a média nacional se situa nos 8%. Ou seja, este é um fenómeno local, não regional e não nacional, que ultrapassa as preocupações que todos temos em relação à crise que se vive no país e que tem que ter uma explicação também local. Depois temos também a fuga de jovens para concelhos vizinhos ou para a zona da Grande Lisboa que procuram oportunidades de emprego que aqui não têm, causando o envelhecimento da população do concelho. Há também que ter em conta outro indicador que revela que os cidadãos do concelho de Salvaterra têm um poder de compra inferior em 20% à média nacional e dois terços do poder de compra dos cidadãos do concelho de Benavente. Esta trilogia de problemas coloca o concelho numa situação grave, apesar das obras que têm sido feitas e propaladas.
Claramente, não está contente com o desempenho do executivo bloquista.
Repare, nós temos também problemas ao nível da educação. Não tem havido nem investimento, nem carinho, nem apoio à educação no concelho. Temos imensas queixas ao nível dos transportes escolares, das refeições e do acompanhamento das crianças nos períodos de refeição e de recreio. Também me preocupa o apoio apenas aparente dado aos mais idosos. Apesar do envelhecimento da população, não houve um único investimento nesta área nos últimos doze anos. Embora concordemos com a continuidade de todas as actividades que existem actualmente, achamos que não pode ser descurado o investimento em equipamentos sociais. Posso falar também nos problemas no saneamento básico e no abastecimento de água, do estado miserável em que estão as estradas da rede viária municipal mais antigas, do atraso na construção dos centros escolares, do caso caricato do Jardim de Infância de Foros de Salvaterra, em que pais tiveram que dormir ao relento para conseguirem vez para inscreverem as suas crianças, do facto de Salvaterra ser a única freguesia do concelho que não tem um jardim de infância, do enorme atraso na revisão do Plano Director Municipal... Aliás, em relação ao PDM consideramos que primeiro deveriam ter sido feitas alterações, para corrigir a localização da auto-estrada, problemas de cartografia, problemas com as reservas e só depois se avançar para a revisão, que é um processo extremamente lento.
Falámos dos problemas... e que soluções?
Nós estamos numa fase processual da candidatura em que estamos a formar as listas para todos os órgãos do município e naturalmente compreenderá que é com essas pessoas que tenciono elaborar o manifesto eleitoral. É óbvio que há eixos prioritários de actuação: investir na educação, investir no desenvolvimento económico do concelho de forma a criar mais emprego... Repare que não tem havido por parte da autarquia nenhum esforço para divulgar as áreas industriais existentes, para adquirir terreno para uma nova área empresarial junto ao nó da A13. A autarquia beneficiou da melhoria das acessibilidades e não investiu na fixação de empresários. Essa falta de esforço e de dinamismo levou às situações das quais já falei, do desemprego, da fuga de jovens e do baixo poder de compra. Em vez de atrair empresários com terrenos a preços simbólicos e redução de taxas, por exemplo, a autarquia penaliza quem quer investir no concelho. São inúmeros os casos de empresários que não são atendidos; o atendimento semanal tem sido lastimável, principalmente no último mandato, com numerosos adiamentos. O que demonstra já o cansaço desta gestão com doze anos, o que é humanamente aceitável, a par com as faltas às reuniões quinzenais do executivo, que são convocadas pela própria líder da autarquia. Este cansaço leva ao esgotar das ideias e à falta de empenhamento naquilo que é vital para o desenvolvimento do concelho. Mas não contente com isso, a autarquia ainda penaliza os empresários ao exigir compensações financeiras sempre que não são cedidas áreas para espaços verdes e equipamentos em construções de área superior a mil metros quadrados, como diz o regulamento que o bloco de esquerda aprovou. Só para os leitores do Fundamental ficarem com uma ideia das verbas de que estamos a falar, eu dou o exemplo de um edifício destinado a comércio e serviços a cujo promotor foram pedidos 44 mil euros a título de compensação pela não cedência dessas áreas...
Falou no cansaço dos eleitos bloquistas e foi precisamente o cansaço dos eleitores que provocou a derrota do PS nas eleições de 1997. Acha que os salvaterrenses já ultrapassaram esse cansaço?
Sinceramente, estou muito pouco preocupado se os eleitores sentem ou não que há cansaço nos autarcas do bloco de esquerda. O que me interessa verdadeiramente é que o nosso projecto chegue aos eleitores, que a nossa equipa chegue aos eleitores. Se a nossa mensagem passar, as pessoas vão perceber que doze anos de bloco de esquerda fizeram o concelho chegar a estes números e a esta realidade. Nós temos metade dos cidadãos com cursos médios e superiores em relação à média nacional e temos o dobro dos analfabetos. É o reconhecimento de que o concelho não tem sido bem gerido que eu espero que leve os eleitores a mudar o sentido de voto. Os autarcas naturalmente querem fazer obra, mas para além disso é preciso resolver problemas, e nem sempre a realização dessa obra ajuda a resolvê-los. A Câmara de Salvaterra publicou em Fevereiro a lista de empreiteiros de 2008 e não vemos lá nem uma empresa do concelho. E estamos a falar de vinte e sete empreitadas... É que o investimento municipal serve para melhorar a vida das pessoas, mas também pode ser um estímulo à criação de emprego. Em vinte e sete não haver uma empresa do concelho é dramático e bem ilustrativo da gestão que foi feita.
A sua condição de funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos não é incompatível com a candidatura à mesma Câmara?
Eu estou em Salvaterra de Magos desde Janeiro de 1983. Foi aqui que os meus filhos nasceram e portanto a razão por que me candidato é a minha constatação, enquanto cidadão, que havia um conjunto de dados reais, estatísticos, que traduzem esta realidade que acabei de referir. E achei que era altura de encontrar uma alternativa a esta gestão. Em democracia, a alternativa constrói-se apresentando-nos ao acto eleitoral; é a forma mais civilizada que nós temos de fazer democracia. Estas são as razões da minha candidatura. Agora, o facto de ser funcionário da autarquia não constitui obstáculo à minha candidatura. Não há nenhum impedimento legal. O que eu afirmo é que estarei na Câmara enquanto sentir que há compatibilidade com o nível de empenhamento posto na elaboração da minha candidatura. É notório, até pela quantidade de assessores que já passaram pela Câmara, que o executivo tem dificuldades de relacionamento com quem pensa de maneira diferente, por isso penso aguentar enquanto for humanamente possível. Tentarei que me seja feita uma requisição para um serviço da administração central enquanto decorrer este processo de candidatura. Que fique claro que não quero ser transferido, quero ser requisitado, para poder fazer com ética e dignidade a campanha eleitoral e depois quero regressar à Câmara de Salvaterra de Magos, ou como presidente, ou como autarca, ou como funcionário para a função que hoje tenho. Não pretendo, com esta candidatura, dar qualquer salto em termos de melhoria de emprego ou de remuneração.
Que opinião tem de Ana Cristina Ribeiro, enquanto líder do executivo municipal?
Não formulo juízos acerca de outros candidatos. Apresentarei a minha equipa e o meu projecto eleitoral e as pessoas terão que escolher entre esse projecto que tem como objectivo dar um rumo ao concelho de Salvaterra de Magos e outros que surjam, acreditar que a equipa tem capacidade para levar por diante esse projecto. Não vou comentar outros projectos nem outras candidaturas. Nos últimos quinze anos os políticos locais estiveram entretidos a desgastar e a desgastar-se, a dizer mal ora do partido socialista, ora do bloco de esquerda. E o concelho? Onde é que ficou o concelho? Ficou na situação que os números que dei traduzem. Eu não quero ir por aí. Tudo farei para mudar o nível da discussão, do debate no concelho.
Porque é que o PS local apoiou a sua candidatura e não a de Nuno Antão?
Olhe, é uma pergunta curiosa, mas deixe-me responder-lhe desta forma: é preciso ter muita vontade de escolher um cidadão independente e de abrir ao exterior para escolher alguém em alternativa ao Nuno Antão, um meritório deputado do país, um meritório militante do partido socialista, um meritório líder concelhio do partido socialista e ter optado por uma solução diferente escolhendo-me. Penso que não foi uma escolha entre duas pessoas mas sim entre duas ideias de candidatura.
Ana Militão
Jornal Fundamental
quinta-feira, março 19, 2009
terça-feira, março 17, 2009
quinta-feira, março 12, 2009
XVI Congresso Nacional do PS
A Concelhia do Partido Socialista, congratula-se com a eleição de todos os camaradas do Distrito de Santarém, em especial dos camaradas Marco da Raquel e Salomé Rafael, eleitos para a Comissão Nacional.
Eleitos do Distrito nos órgãos nacionais do PS
Comissão Nacional
Idália Moniz (Santarém), Jorge Lacão (Abrantes), Anabela Freitas (Tomar), João Sequeira (Rio Maior), António Gameiro (Ourém), Fernando Pratas (Chamusca), Dina Lopes (Torres Novas), Salomé Rafael (Salvaterra de Magos), Marco da Raquel (Salvaterra de Magos) Fátima Galhardo (Coruche) e José Arruda (Cartaxo)
Comissão Nacional de Jurisdição
Fernanda Asseiceira (Alcanena)
Eleitos do Distrito nos órgãos nacionais do PS
Comissão Nacional
Idália Moniz (Santarém), Jorge Lacão (Abrantes), Anabela Freitas (Tomar), João Sequeira (Rio Maior), António Gameiro (Ourém), Fernando Pratas (Chamusca), Dina Lopes (Torres Novas), Salomé Rafael (Salvaterra de Magos), Marco da Raquel (Salvaterra de Magos) Fátima Galhardo (Coruche) e José Arruda (Cartaxo)
Comissão Nacional de Jurisdição
Fernanda Asseiceira (Alcanena)
quinta-feira, março 05, 2009
quarta-feira, março 04, 2009
Uma inovação...
Pois muito bem, ao fim de três anos e meio, a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos passa a ter a informação sobre a Ordem de Trabalhos das reuniões.
Ver aqui
quinta-feira, fevereiro 26, 2009
quarta-feira, fevereiro 25, 2009
Concelhia de Salvaterra de Magos
Delegados
Marco da Raquel
César Diogo
Francisco Madelino
Nuno Antão (inerente)
Para mais informações: PS
sexta-feira, fevereiro 20, 2009
terça-feira, fevereiro 17, 2009
Autárquicas - 2009
Eng.º Hélder Esménio é candidato do PS
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Salvaterra de Magos, decidiu no passado dia 30 de Janeiro de 2009, convidar Hélder Esménio para ser o candidato do Partido Socialista à Presidência do Município de Salvaterra de Magos.
Hélder Esménio é Engenheiro Civil, com uma carreira longa e reconhecida de todos os Munícipes do Concelho, e conta também com uma bem sucedida passagem pelo Associativismo Concelhio, como foram exemplo disso a Presidência do Clube Desportivo Salvaterrense e da Associação Desportiva de Salvaterra de Magos (cujo trabalho se destaca na modalidade de trampolins).
O Partido Socialista, entende que este é o momento certo para os eleitores escolherem entre; um projecto colectivo, que coloca as pessoas e a sua qualidade de vida no centro das suas preocupações e uma gestão que se tem revelado catastrófica para o desenvolvimento, colocando-nos nos baixos índices de desenvolvimento económico e social, de Portugal
Durante o mês de Março, em data a indicar oportunamente, o Partido Socialista fará a apresentação oficial do candidato Hélder Esménio.
Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 16 de Fevereiro de 2009
A Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Salvaterra de Magos, decidiu no passado dia 30 de Janeiro de 2009, convidar Hélder Esménio para ser o candidato do Partido Socialista à Presidência do Município de Salvaterra de Magos.
Hélder Esménio é Engenheiro Civil, com uma carreira longa e reconhecida de todos os Munícipes do Concelho, e conta também com uma bem sucedida passagem pelo Associativismo Concelhio, como foram exemplo disso a Presidência do Clube Desportivo Salvaterrense e da Associação Desportiva de Salvaterra de Magos (cujo trabalho se destaca na modalidade de trampolins).
O Partido Socialista, entende que este é o momento certo para os eleitores escolherem entre; um projecto colectivo, que coloca as pessoas e a sua qualidade de vida no centro das suas preocupações e uma gestão que se tem revelado catastrófica para o desenvolvimento, colocando-nos nos baixos índices de desenvolvimento económico e social, de Portugal
Durante o mês de Março, em data a indicar oportunamente, o Partido Socialista fará a apresentação oficial do candidato Hélder Esménio.
Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 16 de Fevereiro de 2009
terça-feira, fevereiro 10, 2009
XVI Congresso Nacional
Candidatura de José Sócrates a Secretário Geral do PS
Convite
No âmbito do XVI Congresso Nacional do PS, convidamo-lo(a) para a sessão de apresentação da Moção Global de Estratégia Nacional intitulada "PS: A Força da Mudança" cujo primeiro subscritor é José Sócrates, e que contará com a presença de Jorge Lacão.
11 de Fevereiro, quarta-feira, pelas 21:00h, no Centro Cultural da Barquinha, em Vila Nova da Barquinha.
Contamos consigo.
sexta-feira, fevereiro 06, 2009
quarta-feira, fevereiro 04, 2009
Nota breve
(bem vistas as coisas serão, muito mais notas...)
Confesso-vos que, quando a 17 de Dezembro de 2008 questionei o Vereador Abrantes sobre os custos da iluminação de natal de 2008 (e dos anos de 2007, 2006 e 2005), fiquei surpreendido com a resposta... "a diferença não é significativa" ou terá sido ..."a diferença, são valores insignificantes". Já não me recordo bem dos termos exactos.
Como já vem sendo hábito, a resposta demorou mas chegou...e se na altura fiquei surpreendido, agora nem sei bem o que sinto, perante a realidade dos números.
Iluminação de Natal - Concelho de Salvaterra de Magos
2008 – € 47.160,00 (39.300,00 + 7.860,00 IVA)
2007 - € 13.854,50 (11.450,00 + 2.404,50 IVA)
2006 - € 12.100,00 (10.000,00 + 2.100,00 IVA)
Deixo ao critério de cada um, a análise dos números e da sua insignificância (ou não).
Nuno Antão
Vereador PS
Confesso-vos que, quando a 17 de Dezembro de 2008 questionei o Vereador Abrantes sobre os custos da iluminação de natal de 2008 (e dos anos de 2007, 2006 e 2005), fiquei surpreendido com a resposta... "a diferença não é significativa" ou terá sido ..."a diferença, são valores insignificantes". Já não me recordo bem dos termos exactos.
Como já vem sendo hábito, a resposta demorou mas chegou...e se na altura fiquei surpreendido, agora nem sei bem o que sinto, perante a realidade dos números.
Iluminação de Natal - Concelho de Salvaterra de Magos
2008 – € 47.160,00 (39.300,00 + 7.860,00 IVA)
2007 - € 13.854,50 (11.450,00 + 2.404,50 IVA)
2006 - € 12.100,00 (10.000,00 + 2.100,00 IVA)
Deixo ao critério de cada um, a análise dos números e da sua insignificância (ou não).
Nuno Antão
Vereador PS
segunda-feira, fevereiro 02, 2009
terça-feira, janeiro 27, 2009
quinta-feira, janeiro 22, 2009
A VERDADE DA MENTIRA
Em Maio de 2008, um órgão de comunicação social de dimensão nacional informava o País de que, a Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos era viciada em trabalho (workaholic). Segundo constava, a senhora trabalhava nos fins-de-semana, sem quaisquer tempos livres, e era raro o dia em que não ficava no gabinete para além da meia-noite! …
Quem acompanha a realidade política local ficou estupefacto com o teor da informação. E mesmo quem não acompanha a realidade politica local ficará estupefacto quando confrontado com a seguinte realidade:
A Presidente da Câmara, no actual mandato, tendo convocado todas as reuniões (87), faltou a mais de 30% (29).
Esta é a verdade dos números, sustentada por um quadro de forte desmotivação e ausência de um projecto para o futuro do Concelho de Salvaterra de Magos, reflectido numa proposta de Orçamento para 2009, que mais não é do que uma cópia dos orçamentos dos anos anteriores.
Certamente não é com o refúgio na ausência, com a falta de liderança, com a demagogia e cosmética, que se gere e um Concelho para o futuro.
Está criado em Salvaterra de Magos um novo modelo de gestão, que poderá ser denominado o “Modelo Avestruz”.
Quatro exemplos demonstrativos:
a) Constantes adiamentos de reuniões com munícipes e associações/colectividades. Chegou a fazer mais de cinco adiamentos consecutivos, marcando reuniões para Sábados e Domingos, e não as realizar;
b) Constantes adiamentos de reuniões com potenciais investidores, o que levou a que pelo menos uma empresa tenha optado por um Concelho vizinho. Perdemos mais de trezentos postos de trabalho, directos e indirectos;
c) Adiamento de decisões, como a ligação de um esgoto à rede pública. Um claro atentado à saúde pública. Esteve de Maio de 2008 até Janeiro de 2009 para ser aprovada a ligação e o pagamento a prestações;
Quem acompanha a realidade política local ficou estupefacto com o teor da informação. E mesmo quem não acompanha a realidade politica local ficará estupefacto quando confrontado com a seguinte realidade:
A Presidente da Câmara, no actual mandato, tendo convocado todas as reuniões (87), faltou a mais de 30% (29).
Esta é a verdade dos números, sustentada por um quadro de forte desmotivação e ausência de um projecto para o futuro do Concelho de Salvaterra de Magos, reflectido numa proposta de Orçamento para 2009, que mais não é do que uma cópia dos orçamentos dos anos anteriores.
Certamente não é com o refúgio na ausência, com a falta de liderança, com a demagogia e cosmética, que se gere e um Concelho para o futuro.
Está criado em Salvaterra de Magos um novo modelo de gestão, que poderá ser denominado o “Modelo Avestruz”.
Quatro exemplos demonstrativos:
a) Constantes adiamentos de reuniões com munícipes e associações/colectividades. Chegou a fazer mais de cinco adiamentos consecutivos, marcando reuniões para Sábados e Domingos, e não as realizar;
b) Constantes adiamentos de reuniões com potenciais investidores, o que levou a que pelo menos uma empresa tenha optado por um Concelho vizinho. Perdemos mais de trezentos postos de trabalho, directos e indirectos;
c) Adiamento de decisões, como a ligação de um esgoto à rede pública. Um claro atentado à saúde pública. Esteve de Maio de 2008 até Janeiro de 2009 para ser aprovada a ligação e o pagamento a prestações;
d) Dezenas de pessoas não conseguiram construir as suas habitações, por conflitos com o Regulamento do PDM, da REN e RAN.
Um munícipe chegou a receber, em Agosto de 2002, uma resposta da Presidente da Câmara nestes termos: “Certa que compreenderá que de momento a posição da Câmara Municipal não pode ser outra, creia que tudo faremos para que a sua situação e a de dezenas de outros munícipes, se altere no que respeita à Reserva Ecológica Nacional.”
A que se seguiu outra resposta, desta vez de um Técnico Municipal: “…não é demais frisar a compreensão pelas razões invocadas pelo requerente, sendo também uma certeza que a Câmara Municipal tudo está a fazer para que a delimitação da REN se aproxime da realidade do Concelho.”
Tudo fazer, foi para a Presidente da Câmara propor em Setembro de 2005 a Revisão do PDM, e em Janeiro de 2009 adaptar uma Portaria de 2007.
Existem problemas por resolver em Salvaterra de Magos com 95 meses. A aprovação da revisão do PDM faz 40 meses, e ainda não existe uma proposta concreta de alteração.
O Partido Socialista não aceita o “Modelo Avestruz”. Cumpre a sua função de oposição e apresentará sempre propostas alternativas, denunciando estas situações que constituem verdadeiros atentados ao desenvolvimento da nossa terra e das nossas gentes.
Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 20 Janeiro de 2009
O Mirantesegunda-feira, janeiro 19, 2009
sexta-feira, janeiro 16, 2009
Protecção Civil
Exma. Senhora Presidente de Câmara
Município de Salvaterra de Magos
Ana Cristina Ribeiro
Considerando que, recentemente foi amplamente noticiado a intenção da AsproCivil – Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil – em processar Câmaras Municipais que ainda não tenham nomeado comandante operacional municipal.
Considerando que, a Lei n.º 65/2007 que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção e determina as competências do comandante operacional municipal, entrou em vigor a 12 de Novembro de 2007 e no seu Artigo 25.º Produção de efeitos, estabelece um prazo de adaptação dos serviços municipais à nova lei de 180 dias.
Considerando, não ser conhecida a nomeação do Comandante Operacional Municipal em Salvaterra de Magos, pretendo ser esclarecido sobre as seguintes questões;
a) Cumpriu a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos o n.º 2 do Artigo 13.º da Lei 65/2007 de 12 Novembro?
b) Se não cumpriu, que razão existe para o não cumprimento de uma Lei da República?
c) Qual é a estrutura orgânica do Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara de Salvaterra de Magos e quem dela faz parte?
Sem outro assunto de momento, os melhores cumprimentos e cordiais saudações.
Nuno Mário Antão
Vereador
Município de Salvaterra de Magos
Ana Cristina Ribeiro
Considerando que, recentemente foi amplamente noticiado a intenção da AsproCivil – Associação Portuguesa de Técnicos de Segurança e Protecção Civil – em processar Câmaras Municipais que ainda não tenham nomeado comandante operacional municipal.
Considerando que, a Lei n.º 65/2007 que define o enquadramento institucional e operacional da protecção civil no âmbito municipal, estabelece a organização dos serviços municipais de protecção e determina as competências do comandante operacional municipal, entrou em vigor a 12 de Novembro de 2007 e no seu Artigo 25.º Produção de efeitos, estabelece um prazo de adaptação dos serviços municipais à nova lei de 180 dias.
Considerando, não ser conhecida a nomeação do Comandante Operacional Municipal em Salvaterra de Magos, pretendo ser esclarecido sobre as seguintes questões;
a) Cumpriu a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos o n.º 2 do Artigo 13.º da Lei 65/2007 de 12 Novembro?
b) Se não cumpriu, que razão existe para o não cumprimento de uma Lei da República?
c) Qual é a estrutura orgânica do Serviço Municipal de Protecção Civil da Câmara de Salvaterra de Magos e quem dela faz parte?
Sem outro assunto de momento, os melhores cumprimentos e cordiais saudações.
Nuno Mário Antão
Vereador
terça-feira, janeiro 13, 2009
Respostas insuficientes
Parques de Jogos e Recreio
Quando a 3 de Novembro de 2008, foram pedidos esclarecimentos (ver post), ao abrigo da legislação aplicável - alínea s), do n.º 1 do artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro - sobre os Parques de Jogos e Recreios, esperávamos tudo, menos esta demonstração de irresponsabilidade.
Vejamos,
Primeiro, a alínea da referida lei - s) Responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos vereadores - ora bem...foi preciso passar mais de 50 dias para receber a resposta.
Segundo, as próprias respostas às perguntas.
a) Possui a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos os Livros de Manutenção de todos os espaços de jogo e recreio existentes no Concelho? Têm sido cumpridos os programas de manutenção e respectivos procedimentos?
b) Dos espaços de recreio “informais” (como por exemplo os das fotografias anexas a esta pedido de informações) que possuem equipamentos públicos, têm a Câmara Municipal, os respectivos Livros de Manutenção?
Resposta: - A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não possui Livro de Manutenção dos espaços de jogo e recreio. No entanto, procede com regularidade à manutenção dos respectivos equipamentos.
c) Têm a Câmara Municipal, em relação aos espaços e equipamentos referidos em a) e b), os respectivos seguros de responsabilidade civil contratualizados?
Resposta: - Existe seguro de responsabilidade civil, que garante o pagamento de qualquer prejuízo existente. Alguns dos equipamentos são da responsabilidade das Juntas de Freguesia.
d)Sendo o Município responsável pela manutenção dos espaços das Escolas Básicas, e existindo nesses mesmo espaços equipamentos de jogo e recreativos, têm a Câmara Municipal os respectivos Livros de Manutenção e Seguros contratualizados?
Resposta: - Os equipamentos de jogo e recreio, existentes nas Escolas Básicas, possuem seguros contratualizados.
e) Para quando está prevista a reparação dos equipamentos recreativos colocados no Bairro Chesal e Pinhal da Vila na Freguesia de Salvaterra de Magos?
Resposta: - A reparação dos equipamentos será realizada com a brevidade possível.
A intenção das perguntas, era (e, é) ficarmos todos mais sossegados. As respostas são claramente insuficientes e deixam mais duvidas.
Não há Livro de Manutenção (conforme exige a lei) porquê? Quando haverá?
Quais são os equipamentos da responsabilidade das Juntas de Freguesia?
Haverá alguma seguradora, que perante um incumprimento da Lei, assuma as consequências?
São demasiadas dúvidas. Assim não é possível estar sossegado. O mínimo que se exige a quem gere uma Autarquia é o cumprimento das suas responsabilidades, estamos seguramente perante um caso em que nem os mínimos são assegurados.
Assim não vamos lá...
Nuno Mário Antão
Vereador
Quando a 3 de Novembro de 2008, foram pedidos esclarecimentos (ver post), ao abrigo da legislação aplicável - alínea s), do n.º 1 do artigo 68.º, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro - sobre os Parques de Jogos e Recreios, esperávamos tudo, menos esta demonstração de irresponsabilidade.
Vejamos,
Primeiro, a alínea da referida lei - s) Responder, no prazo de 10 dias, aos pedidos de informação apresentados pelos vereadores - ora bem...foi preciso passar mais de 50 dias para receber a resposta.
Segundo, as próprias respostas às perguntas.
a) Possui a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos os Livros de Manutenção de todos os espaços de jogo e recreio existentes no Concelho? Têm sido cumpridos os programas de manutenção e respectivos procedimentos?
b) Dos espaços de recreio “informais” (como por exemplo os das fotografias anexas a esta pedido de informações) que possuem equipamentos públicos, têm a Câmara Municipal, os respectivos Livros de Manutenção?
Resposta: - A Câmara Municipal de Salvaterra de Magos não possui Livro de Manutenção dos espaços de jogo e recreio. No entanto, procede com regularidade à manutenção dos respectivos equipamentos.
c) Têm a Câmara Municipal, em relação aos espaços e equipamentos referidos em a) e b), os respectivos seguros de responsabilidade civil contratualizados?
Resposta: - Existe seguro de responsabilidade civil, que garante o pagamento de qualquer prejuízo existente. Alguns dos equipamentos são da responsabilidade das Juntas de Freguesia.
d)Sendo o Município responsável pela manutenção dos espaços das Escolas Básicas, e existindo nesses mesmo espaços equipamentos de jogo e recreativos, têm a Câmara Municipal os respectivos Livros de Manutenção e Seguros contratualizados?
Resposta: - Os equipamentos de jogo e recreio, existentes nas Escolas Básicas, possuem seguros contratualizados.
e) Para quando está prevista a reparação dos equipamentos recreativos colocados no Bairro Chesal e Pinhal da Vila na Freguesia de Salvaterra de Magos?
Resposta: - A reparação dos equipamentos será realizada com a brevidade possível.
A intenção das perguntas, era (e, é) ficarmos todos mais sossegados. As respostas são claramente insuficientes e deixam mais duvidas.
Não há Livro de Manutenção (conforme exige a lei) porquê? Quando haverá?
Quais são os equipamentos da responsabilidade das Juntas de Freguesia?
Haverá alguma seguradora, que perante um incumprimento da Lei, assuma as consequências?
São demasiadas dúvidas. Assim não é possível estar sossegado. O mínimo que se exige a quem gere uma Autarquia é o cumprimento das suas responsabilidades, estamos seguramente perante um caso em que nem os mínimos são assegurados.
Assim não vamos lá...
Nuno Mário Antão
Vereador
quinta-feira, janeiro 08, 2009
terça-feira, janeiro 06, 2009
E se fosse hoje....
Visão - 08/05/2008
Anita a todo o gás
[...] A única autarca eleita pelo Bloco de Esquerda em Portugal é uma workaholic assumida. Tempos livres, «só nas férias», e é raro o dia em que sai da câmara antes da meia noite. Até para o fim de semana sobra trabalho [...]
De acordo com o Site do Município, hoje deve ser um dos raros dias.
Anita a todo o gás
[...] A única autarca eleita pelo Bloco de Esquerda em Portugal é uma workaholic assumida. Tempos livres, «só nas férias», e é raro o dia em que sai da câmara antes da meia noite. Até para o fim de semana sobra trabalho [...]
De acordo com o Site do Município, hoje deve ser um dos raros dias.
segunda-feira, janeiro 05, 2009
quarta-feira, dezembro 31, 2008
Afinal, não tenho sido muito preciso nas informações que tenho dado publicamente, afinal a Senhora Presidente de Câmara de Salvaterra de Magos não se ausenta das Sessões de Câmara deste Julho de 2008 (com excepção de uma reunião em Novembro), afinal não esteve ausente em 10 reuniões...foram só em 9...esteve na primeira reunião de Agosto.
Peço então a todos, desculpa por este erro, afinal não foram 10 ausências...foram só 9...
Bom Ano de 2009.
Nuno Antão
Peço então a todos, desculpa por este erro, afinal não foram 10 ausências...foram só 9...
Bom Ano de 2009.
Nuno Antão
segunda-feira, dezembro 29, 2008
As "tiradas" do Vereador Abrantes
A reunião de hoje foi muito interessante. De entre as muitas "tiradas" do Vereador Abrantes (que vos vou descrever no inicio do próximo ano), ficou-me uma, muito marcante...
"O Orçamento de 2008 era mesmo rigoroso, a provar isso temos uma execução de receita de mais de oitenta porcento..."
o que ele se esqueceu de referir, e isso sim muito importante, foi a execução das Grandes Opções do Plano e dos Investimentos, e essas no primeiro semestre foram de:
GOP's - 23,19% (executado) e PPI - 13,63% (executado)
Estamos todos mesmo a ver, qual vai ser a execução final do Orçamento de 2008, mas sobre isso não quis o Vereador Abrantes falar.
Ou não sabia, ou fez que não...
Abraços
Nuno Mário Antão
"O Orçamento de 2008 era mesmo rigoroso, a provar isso temos uma execução de receita de mais de oitenta porcento..."
o que ele se esqueceu de referir, e isso sim muito importante, foi a execução das Grandes Opções do Plano e dos Investimentos, e essas no primeiro semestre foram de:
GOP's - 23,19% (executado) e PPI - 13,63% (executado)
Estamos todos mesmo a ver, qual vai ser a execução final do Orçamento de 2008, mas sobre isso não quis o Vereador Abrantes falar.
Ou não sabia, ou fez que não...
Abraços
Nuno Mário Antão
É definitivo...
A Presidente de Câmara de Salvaterra de Magos, confirmou hoje com a sua ausência, o que todos já sabiamos... abandonou a gestão do Município.
Estamos perante um grave ataque a tudo o que a democracia representa.
Um vergonha.
Nuno Antão
(lembro que a reunião foi adiada três vezes...)
Estamos perante um grave ataque a tudo o que a democracia representa.
Um vergonha.
Nuno Antão
(lembro que a reunião foi adiada três vezes...)
sexta-feira, dezembro 26, 2008
O futuro desta maioria em Salvaterra
"Este governo não cairá porque não é um edifício; sairá com benzina porque é uma nódoa".
Eça de Queirós
Não há duas...sem três
Pois é....
Já não é hoje.
Segunda às 15h é a nova data.
Já não consigo encontrar palavras para descrever esta situação.
Nuno Antão
Já não é hoje.
Segunda às 15h é a nova data.
Já não consigo encontrar palavras para descrever esta situação.
Nuno Antão
terça-feira, dezembro 23, 2008
Sempre se confirma...
A reunião passou de hoje às 18h30m para Sexta às 18h.
Não há limites para esta maioria.
Vale tudo.
Não há limites para esta maioria.
Vale tudo.
Já não há paciência...
Respeito, é o mínimo que o PS exige à Presidente de Câmara.
A quatro dias úteis do final do ano é que a Senhora está disponível para reunir com o executivo e aprovar o Orçamento para 2009, isto diz bem a organização a que estamos entregues.
Como se isto não fosse já suficiente...começou a novela dos adiamentos, era para as 16h, passou para as 18h30m, a seguir o que será? Amanhã de manhã? ou de Tarde? talvez à noite? Quem sabe....
Isto é uma vergonha
Nuno Antão
23 de Dezembro
Véspera de Natal
A quatro dias úteis do final do ano é que a Senhora está disponível para reunir com o executivo e aprovar o Orçamento para 2009, isto diz bem a organização a que estamos entregues.
Como se isto não fosse já suficiente...começou a novela dos adiamentos, era para as 16h, passou para as 18h30m, a seguir o que será? Amanhã de manhã? ou de Tarde? talvez à noite? Quem sabe....
Isto é uma vergonha
Nuno Antão
23 de Dezembro
Véspera de Natal
segunda-feira, dezembro 22, 2008
sábado, dezembro 20, 2008
Fúria Eleitoral - I
Na próxima reunião ficaremos então a saber os custos das iluminações de Natal dos anos de 2005, 2006, 2007 e 2008.
Após ser questionado pelo Vereador Nuno Antão, o Vice-Presidente Abrantes (que coordenava a reunião. Mais uma vez a Presidente faltou) disse que a diferença deste ano para os outros era insignificante. Mas que na próxima reunião ficaríamos a saber os valores.
Ficamos então à espera...mas se a diferença é insignificante qual é a justificação para tanta iluminação este ano?
sexta-feira, dezembro 19, 2008
terça-feira, dezembro 16, 2008
Orçamento 2009
O Partido Socialista, lamenta profundamente a falta de respeito que a maioria bloquista revela pela oposição e por todos os Munícipes do Concelho de Salvaterra de Magos.
A nove dias úteis dos final do ano, está marcada uma reunião para dia 17, mas sobre o Orçamento para 2009.
Pode haver uma analise, discussão e votação séria, nestas condições? Quando será a reunião, a 24 ou a 31 de Dezembro?
Ainda bem que já só faltam 10 meses para a mudança que o Concelho precisa.
A nove dias úteis dos final do ano, está marcada uma reunião para dia 17, mas sobre o Orçamento para 2009.
Pode haver uma analise, discussão e votação séria, nestas condições? Quando será a reunião, a 24 ou a 31 de Dezembro?
Ainda bem que já só faltam 10 meses para a mudança que o Concelho precisa.
sexta-feira, dezembro 12, 2008
quarta-feira, dezembro 03, 2008
sexta-feira, novembro 28, 2008
quinta-feira, novembro 27, 2008
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