Assembleia Municipal - 29 Fevereiro, 21h

Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos

Assembleia Municipal

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Caro(a) Camarada,

Com o objectivo de discutir e analisar a actual situação política o Secretariado Nacional do PS vai organizar, nos próximos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, um conjunto de plenários/encontros com a presença de vários dirigentes nacionais do partido.

O nosso objectivo centra-se em recolher, de todos(as) os(as) militantes, a sua opinião para que as posições do PS sejam mais fortes na defesa dos interesses do país e dos portugueses.

É nesse sentido que o(a) convido para estar presente em Salvaterra de Magos, dia 9 de Dezembro, 21h no Auditório da Escola Profissional, com a presença do camarada Rui Paulo Figueiredo. 

OE 2012 - Há outro caminho!

1. Distribuição mais justa dos sacrifícios

1. Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados.
2. Recomendar ao Governo o aumento para 2 000 euros por ano do limiar mínimo de subsistência.
3. Aumento de 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos.
4. Aumento em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500 000 euros.
5. Assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.
6. As viaturas do Estado para uso particular passam a ser contabilizadas para efeitos de IRS.
7. O vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo.
8. Passa a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

2. Apoio ao crescimento da economia e ao emprego

10. Manutenção do IVA na restauração nos 13%, do IVA nas actividades culturais nos 6% e do IVA da alimentação infantil
11. Manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas
12. Aumento da sobretaxa sobre lucros acima de 10M€ para 7,5%
13. Recomendar ao Governo a negociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador e à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros.
14. Obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior.

3. Combate à evasão fiscal

15. Todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.

4. Contenção nas despesas do Estado

16. Todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na Internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo Estado.
17. O Estado passa a concentrar a aquisição de licenças de software para toda a administração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de software proprietário.
18. Os Hospitais e os Centros de Saúde do SNS passam a emitir uma factura virtual dos serviços prestados a cada cidadão.

5. Transparência nas privatizações

19. O Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.

6. Mais Autonomia, Mais Responsabilidade

20. Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias.

21. Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de reporte deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.

O Novo Ciclo

A Força das Ideias

Toda a informação, aqui

Legislativas 2011 - Resultados Concelho de Salvaterra de Magos

TOTAL DO CONCELHO
Eleitores Inscritos: 18.712
Votantes: 9.424
Votos em Branco: 283
Votos Nulos: 121

Número de Votos por Partido:
MEP: 50
PNR: 50
PPD/PSD: 2.494
POUS: 12
PCTP/MRPP: 197
CDS-PP: 1.045
PTP: 27
PCP-PEV: 1.122
PND: 21
PAN: 118
BE: 796
PPM: 35
PS: 2.997
MPT: 56



Freguesia: MUGE

Número Eleitores Inscritos: 1.115
Votantes: 624
Votos em Branco: 19
Votos Nulos: 7

Número de Votos por Partido:
MEP: 4
PNR: 3
PPD/PSD: 131
POUS: 0
PCTP/MRPP: 4
CDS-PP: 50
PTP: 1
PCP-PEV: 47
PND: 1
PAN: 10
BE: 45
PPM: 3
PS: 296
MPT: 3


Freguesia: Salvaterra de Magos
Número Eleitores Inscritos: 4.807
Votantes: 2.513
Votos em Branco: 74
Votos Nulos: 26

Número de Votos por Partido:
MEP: 14
PNR: 11
PPD/PSD: 833
POUS: 1
PCTP/MRPP: 45
CDS-PP: 344
PTP: 8
PCP-PEV: 349
PND: 4
PAN: 36
BE: 194
PPM: 5
PS: 558
MPT: 11


Freguesia: Marinhais
Número Eleitores Inscritos: 5.129
Votantes: 2.739
Votos em Branco: 86
Votos Nulos: 42

Número de Votos por Partido:
MEP: 17
PNR: 23
PPD/PSD: 845
POUS: 4
PCTP/MRPP: 44
CDS-PP: 336
PTP: 8
PCP-PEV: 212
PND: 9
PAN: 33
BE: 205
PPM: 12
PS: 839
MPT: 24


Freguesia: Foros de Salvaterra
Número Eleitores Inscritos: 3.877
Votantes: 1.785
Votos em Branco: 57
Votos Nulos: 20

Número de Votos por Partido:
MEP: 11
PNR: 5
PPD/PSD: 445
POUS: 4
PCTP/MRPP: 58
CDS-PP: 229
PTP: 3
PCP-PEV: 198
PND: 5
PAN: 23
BE: 184
PPM: 10
PS: 524
MPT: 9


Freguesia: Glória do Ribatejo
Número Eleitores Inscritos: 2.950
Votantes: 1.378
Votos em Branco: 41
Votos Nulos: 17

Número de Votos por Partido:
MEP: 3
PNR: 8
PPD/PSD: 159
POUS: 1
PCTP/MRPP: 39
CDS-PP: 63
PTP: 5
PCP-PEV: 275
PND: 2
PAN: 13
BE: 118
PPM: 4
PS: 622
MPT: 8


Freguesia: Granho
Número Eleitores Inscritos: 834
Votantes: 385
Votos em Branco: 6
Votos Nulos: 9

Número de Votos por Partido:
MEP: 1
PNR: 0
PPD/PSD: 81
POUS: 2
PCTP/MRPP: 7
CDS-PP: 23
PTP: 2
PCP-PEV: 41
PND: 0
PAN: 3
BE: 50
PPM: 1
PS: 158
MPT: 1

Eu Participo! 31 de Maio - José Sócrates nos Distritos de Santarém e Leiria

Defender o Ribatejo - Defender Portugal

Programa Eleitoral 2011-2015

Programa Eleitoral 2011-2015

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações, a concelhia do Partido Socialista iniciou hoje um ciclo de reuniões com as instituições do concelho de Salvaterra de Magos.

Reflectir sobre o presente e passado, projectar o futuro são os nossos objectivos, vivemos momentos muito difíceis na nossa organização colectiva, nunca como agora faz sentido o célebre pedido de não perguntar o que pode o teu país fazer por ti, mas sim o que podes tu fazer pelo teu país?

É na procura de respostas locais que nos concentramos, este será o nosso contributo para uma campanha de esclarecimento e de projectos.
Ontem reunimos com o Agrupamento de Escolas de Marinhais, muito em breve vamos ao encontro de:

•Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos;
•Escola Profissional de Salvaterra de Magos;
•Núcleo Nersant da Região do Sorraia;
•Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos;
•IEFP – Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
•Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria II;
•Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

No final apresentaremos a todos as conclusões.

Fórum

Sábado, dia 12 de Março de 2011, em Santarém, no Auditório do IPJ

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

PROGRAMA

10h30 – Abertura
10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território

Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão

11h45 – Debate
12h30 – Almoço
14h30 – Reformas do Estado

Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia

15h15 – Debate
16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro

Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Prof. Dr. José Silva Lopes, Dr. David Fernandes

16h45 – Debate
17h30 – Coffee Break
17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania

Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita

18h30 – Debate
19h00 – Encerramento

Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém do PS

“REFORMAS POLÍTICAS – UMA AGENDA PARA O FUTURO”

Fórum, dia 12 de Março de 2011, no Auditório do IPJ, em Santarém

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação e de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista.

PROGRAMA
10h30 – Abertura

10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território
Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão
11h45 – Debate

12h30 - Almoço

14h30 – Reformas do Estado
Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia
15h15 – Debate

16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro
Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Dr. David Fernandes, Prof. Dr. José Silva Lopes
16h45 – Debate

17h30 – Coffee Break

17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania
Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. André Freire, Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita
18h30 – Debate

19h00 – Encerramento
Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém
José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista

XVI - CONGRESSO

O Secretariado Nacional do Partido Socialista propôs a marcação do congresso ordinário para 8, 9 e 10 de abril, antecedida das eleições diretas para secretário-geral quinze dias antes, a 25 e 26 de março.O secretário-geral do PS, José Sócrates, será “naturalmente” candidato à liderança do partido nas eleições diretas que se realizarão a 25 e 26 de março, antes do congresso que o secretariado propõe que decorra a 8, 9 e 10 de abril, afirmou hoje Francisco Assis.


“José Sócrates será naturalmente e uma vez mais candidato a secretário-geral do PS”, disse Francisco Assis, o líder parlamentar que serviu de porta-voz da reunião do secretariado socialista.

No próximo dia 30 de Janeiro, pelas 11h00, realiza-se a comissão nacional socialista, acrescentou Assis, que anunciou também a realização de uma convenção das Novas Fronteiras para 12 de fevereiro.

Francisco Assis disse ainda, que o PS quer manter uma “cooperação institucional” com o Presidente da República, sublinhando que esse princípio “permanece válido” e que os socialistas agirão de forma a que “prevaleça”.

“A obrigação que vamos assumir completamente é que haja um bom relacionamento no plano institucional. O princípio de uma correta cooperação institucional é um princípio que permanece válido, estava valido no anterior mandato presidencial e mantém-se. Pela nossa parte, vamos ter essa preocupação e vamos agir de forma a garantir que esse sentido de cooperação institucional prevaleça sobre outro qualquer tipo de impulsos”, afirmou Assis.

Em nome desse princípio, Francisco Assis, que serviu de porta-voz da reunião do secretariado do PS, escusou-se a comentar os discursos de vitória do Presidente da República reeleito, Cavaco Silva.

Considerando as eleições presidenciais uma “questão ultrapassada”, o secretariado fez uma “avaliação de todo esse processo”, disse Francisco Assis, mas “o essencial” da discussão “centrou-se no futuro” e na “reafirmação” das “responsabilidades públicas” do PS.

Sobre o artigo publicado no Diário de Notícias em que Mário Soares considerou um erro o apoio do PS a Manuel Alegre depois do anúncio desse mesmo apoio por parte do BE, Assis respondeu que “um partido essencialmente voltado para o futuro não pode perder muito tempo a falar sobre o passado”.

“Todas as opiniões são legítimas e respeitáveis e as opiniões de doutor Mário Soares são especialmente respeitadas, atendendo ao seu percurso e à sagacidade das suas análises”, acrescentou.

O líder da bancada socialista saudou a forma como Manuel Alegre participou no “combate eleitoral” das presidenciais, com a “coragem excecional” que demonstrou numa “tarefa antecipadamente ingrata” de enfrentar um candidato que era Presidente da República em funções, circunstância que “historicamente” tem garantido a reeleição.

As eleições presidenciais foram, de resto, sublinhou, “um processo do qual não resultam alterações significativas na vida política portuguesa, não vão conduzir a uma recomposição dos termos em que se trava a disputa política em Portugal, pelo contrário”.

A declaração de Francisco Assis concentrou-se nas “preocupações fundamentais” dos socialistas para o futuro, estando à cabeça dessas preocupações, conforme começou por dizer, “manter um bom relacionamento institucional entre os vários órgãos de soberania”.

“Em segundo lugar, o PS tem que se concentrar na missão de assegurar a governação do país em circunstâncias que são reconhecidamente difíceis, e todas as nossas energias e esforços devem ser canalizados para essa questão essencial”, declarou.

Para mais informações consulta o portal do Partido Socialista

Assembleia Municipal (Comissões Permanentes)

Comissão Urbanismo e Desenvolvimento Económico
Presidente - Nuno Mário Antão
Secretário - Maria Albertina Pereira (CDU)

Comissão Educação, Cultura e Desporto
Presidente - João Maria Filipe (PSD)
Secretário - Nélia Gaspar

Comissão Saúde
Presidente - Maria Albetina Pereira (CDU)
Secretário - José Balbino (PSD)

Assembleia Municipal (25 e 30 de Abril)

Programa de Acção Política - 2010/2012

Unir, Modernizar e Crescer

As Raízes

Por influência da revolução de 1848, que instaurou a II República Francesa, surgiu em Portugal, no princípio da segunda metade do século XIX, uma nova ideologia, ao mesmo tempo republicana e socialista. Esta ideologia inspirava-se nas teorias do socialismo utópico e gozava da simpatia da pequena burguesia e do proletariado urbanos, sobretudo de Lisboa e Porto. O republicanismo socialista, ou socialismo republicano, tinha algumas ideias principais. Pretendia a descentralização administrativa com base na organização do município, a criação de associações com vista à implantação do cooperativismo, e a federação dos povos peninsulares, previamente convertidos em repúblicas assentes na descentralização municipal. Republicanismo, municipalismo, federalismo e associativismo eram as ideias-força desta nova ideologia.

A proclamação da III República Francesa (1870), após a derrota do imperador Napoleão III, que, tendo sido o primeiro presidente da II República, se convertera em ditador, assim como o fracasso da Comuna de Paris (1871), que se propunha instaurar o socialismo na França, e a implantação da República Espanhola (1873), foram acontecimentos políticos que, a partir da década de 70, contribuíram para a separação ideológica entre republicanismo e socialismo. O republicanismo passou apenas a defender a democracia política, isto é, os princípios de igualdade de todos perante a lei e de soberania nacional. O socialismo, que se manteve com forte pendor utópico, defendia essencialmente a democracia económica e social.

Os ideais socialistas e republicanos e a influência dos grandes acontecimentos políticos na Europa da época tiveram eco numa nova geração de intelectuais que então se formava em Portugal - a chamada Geração de 70, que reuniu alguns dos nomes mais significativos da vida portuguesa do século XIX. Nomes igualmente importantes no movimento socialista português são o de Antero de Quental e de José Fontana.

O Futuro

A difícil e complexa situação política que vivemos exige a todos os socialistas uma atitude corajosa e determinada, uma postura de integral e activa solidariedade com o projecto político.

Mas a gratificante missão, de recuperar o poder autárquico e, com isso, renovar a esperança de todos os Salvaterrenses, libertando-os desta angustiante (indi)gestão autárquica BLOQUISTA que nos vai desgovernando. Para isso é absolutamente necessário que nos unamos, que nos fortaleçamos, que nos organizemos e cerremos fileiras em torno dos nossos princípios, para podermos levar de vencida esses difíceis desafios.

É absolutamente necessário Unir e Organizar o PS e todos os Socialistas, Militantes e Simpatizantes têm a obrigação de dar o seu contributo nesta tarefa de transformar a nossa estrutura local num centro de excelência, onde o mérito se afirme, para que paulatina e consolidadamente possamos obter o reconhecimento do eleitorado como força política que merece governar.

Temos essa obrigação e, face aos valores que defendemos, temos também esse dever, já que só assim trilharemos o verdadeiro caminho da dignidade política, o caminho da nossa crescente e necessária credibilização enquanto cidadãos e socialistas que pretendem participar na construção de um mundo melhor. Não é o Socialismo que faz os Socialistas. São os Socialistas que fazem o Socialismo.

Assim, é necessário criar, desenvolver e pôr em execução um projecto político estruturado para o nosso concelho, aglutinando, desde logo, os nossos melhores e mais aptos militantes, os nossos jovens, os nossos autarcas eleitos ou que fizeram parte das nossas listas, para que possam dar a sua contribuição às questões de interesse colectivo que preocupam a sociedade Salvaterrense.

É ainda necessário fortalecer o PS e multiplicar o eleitorado do PS.

É fundamental criar condições para que se juntem a nós os jovens, os intelectuais e, de uma forma geral, todas as pessoas que, embora votem ou já tenham votado no PS, estão desinteressadas ou desgostosas com a política. É forçoso que nos adaptemos à dinâmica da sociedade em que vivemos, auscultando os anseios e ambições das pessoas que a compõem, tentando demonstrar aos indiferentes que ninguém se pode alhear da dimensão política se quer compreender o mundo e o tempo em que vive, se quer influenciar o seu destino e interessá-los pelo nosso projecto, procurando trazê-los para o nosso seio de forma permanente e definitiva.

Unir, Modernizar e Crescer

A base social de apoio do PS no nosso Concelho é manifestamente superior, mas não efectiva nas Eleições Autárquicas como seria desejável. Este facto que não se altera no imediato e só poderá ser minimizado com uma estratégia de médio prazo que se sustente numa ligação estreita e permanente entre Simpatizantes, Militantes de Base e Autarcas, Órgãos do Partido e centenas de eleitores que, alternadamente, têm demonstrado uma maior aproximação ou adesão ao nosso projecto e, em particular, os independentes que incorporaram as nossas listas autárquicas. Desta forma propor:

1-Dedicar a cada uma das freguesias do nosso concelho, nesse período será feita uma reunião formal com todos os seus militantes, os eleitos e os demais membros das listas concorrentes às eleições e agendar visitas a locais e instituições que se considerem oportunas e relevantes, debatendo com a comunicação social algumas das preocupações mais localizadas.

2-Realizar, regularmente, reuniões de trabalho ordinárias com os autarcas eleitos, e realizar reuniões extraordinárias sempre que seja necessário gerar orientações políticas sobre determinadas matérias e, obrigatoriamente, realizar uma reunião preparatória antes de cada uma das sessões da Assembleia Municipal para discutir os pontos da ordem de Trabalhos e afinar estratégias políticas. Nessa reunião deverão estar presentes não só os membros do secretariado e da CPC, mas, também, os vogais da Assembleia Municipal e os Vereadores, tal como Executivos das Juntas e das Assembleias de Freguesia.

3-Realizar o Fórum Anual dos Autarcas onde, anualmente, todos os eleitos locais se reúnam para discutir questões concretas da sua actividade, bem como eventuais temas transversais que possam ser escolhidos.

4-Lançar a campanha “Socialismo Democrático é Partido Socialista” no sentido de captar e inscrever novos militantes tendo como meta fazer crescer o número de militantes para um número compatível com a dimensão do concelho.

5-Realizar uma festa anual de militantes que se transforme num espaço de encontro, diversão e renovação de amizade entre todos os socialistas Salvaterrenses.

A Sede

Como todos sabem a nossa sede está em obras. Urge solucionar esse problema uma vez que a sede é uma peça fundamental na prossecução dos objectivos que se pretendem atingir. Nesse sentido assumo, como imperativo do mandato, a garantia de tudo fazer para a solução desse problema no menor curto espaço de tempo.
Esta tarefa será feita em articulação com quem se disponibilizar para tal, quer sejam órgãos do partido ou simplesmente simpatizantes.


Mas, mais importante que a sua recuperação, é a sua forma de dinamização que se pretende igualmente participada. Proponho transformar a sede não só num Centro de Recursos mas, também, num Centro de Conhecimento.

-Centro de Recursos que permita facilitar a articulação entre as várias dinâmicas de poder local, proporcionando as condições necessárias ao desenvolvimento do trabalho político de todos os Autarcas e seja capaz de se tornar o espaço para onde conflua a actividade e participação dos Militantes.

-Centro de Conhecimento e Cultura, onde o PS de Salvaterra utilize o espírito das tertúlias e exposições várias, um espaço útil e agradável capaz de atrair quem ainda não partilha connosco o nosso projecto político.

Marcar a agenda política local através da defesa, nos órgãos em que os socialistas têm assento, de propostas alternativas às apresentadas ou postas em prática pelo actual executivo camarário e a sua publicitação nos meios de comunicação social. Por outro lado pretende-se, continuadamente, expor e explorar mediaticamente as inabilidades, incapacidades e contradições do executivo camarário, demonstrando, aos Salvaterrenses, o erro gritante que seria voltar a confiar nesta aberração de interesses negativos para o concelho e demonstrar que o Partido Socialista tem uma alternativa política credível que, certamente, mobilizará a sociedade para o apoio aos projectos e aos protagonistas que o Partido Socialista irá apresentar nas próximas eleições autárquicas.

Neste difícil e complexo momento que atravessamos nenhum socialista se pode escusar a dar o seu contributo. Todos somos necessários.

"Como não pode haver dignidade se não houver liberdade, naturalmente que eu lutei pela liberdade. Lutei contra todos os regimes prepotentes, lutei contra todas as ditaduras"

Emídio Guerreiro

CPC PS SM

O Partido Socialista foi a votos na passada sexta-feira.

O novo Presidente da Comissão Política Concelhia de Salvaterra de Magos é o Camarada Marco da Raquel.

CPC PS SM
Marco da Raquel, Nuno Antão, Ana Calado, César Diogo, Francisco Madelino, Ana Filipe, Francisco Cristovão, Nelson Guerra, Maria Conceição Serafim, António Oliveira, Carlos Fatia Teso, Paula Madelino, Paulo Cardoso, Pedro Gameiro, Fátima Gregório, Rui Pote, Jorge Silva, Emanuela Brardo, Manuel Matos, Marco Cristovão, Anabela Pires, Manuel Caneira e Rui Pereira.

Formação Autárquica – Freguesias

O Partido Socialista tem o grato prazer de a (o) convidar a participar na formação autárquica sobre Freguesias a realizar no próximo dia 20 de Fevereiro de 2010 no auditório da Escola Profissional, em Salvaterra de Magos.

Programa

15h
Sessão de Abertura

Nuno Mário Antão – Presidente da Concelhia
César Diogo – Presidente da Junta de Freguesia de Muge

Formação

José Rosa do Egipto – Presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria dos Olivais

18h
Sessão de Encerramento

José Sousa Gomes
Salomé Rafael

Planos de Prevenção de riscos de Corrupção e infracções conexas

A Lei n.º 54/2008 de 4 de Setembro, criou o Conselho de Prevenção da Corrupção (CPC), entidade administrativa independente, a funcionar junto do Tribunal de Contas, eu desenvolve uma actividade de âmbito nacional no domínio da prevenção da corrupção e infracções conexas.

Considerando que:

O Conselho de Prevenção da Corrupção promove a difusão dos valores da integridade, probidade, transparência e responsabilidade.
A deliberação do CPC de 21 de Outubro, prorrogando até 31 de Dezembro de 2009 o prazo para apresentação dos Planos de Prevenção de riscos de Corrupção e infracções conexas.
A questão levantada pelo eleito do Bloco de Esquerda, João Abrantes sobre esta matéria na reunião de 29 de Dezembro de 2009.
O não esclarecimento total na resposta da Senhora Presidente de Câmara, Ana Cristina Ribeiro.
As recentes noticias publicas e publicadas, que alguns Municípios ainda não tinham entregues os seus Planos ao Conselho de Prevenção da Corrupção

Exmo. Sr. Presidente Assembleia Municipal, Francisco Cristóvão

Ao abrigo da alinha f) e c) do art.º 53.º da Lei n.º169/99 de 18 de Setembro que Estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias com as alterações introduções pela Lei n.º 5A/2002 de 11 de Janeiro, os eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, solicitam através de V. Excelência à Câmara Municipal o seguinte esclarecimento.

Entregou a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos o seu Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e infracções conexas, ao Conselho de Prevenção da Corrupção no prazo estabelecido para o efeito?

Tendo como objectivo o desenvolvimento de estratégias que aferição de efectividade, utilidade, eficácia e eventual correcção das medidas propostas, solicitamos ainda que seja distribuído por todos os eleitos da Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos uma cópia do Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infracções Conexas, para que possam todos os seus membros acompanhar e fiscalizar a actividade do Município, competência que lhes é atribuída pela Lei.

Salvaterra de Magos, 11 de Janeiro de 2010

Os eleitos,

ASSEMBLEIA MUNICIPAL

ASSEMBLEIA INTERMUNICIPAL

Mensagem dos Deputados GPPS S

Caras e caros amigos e camaradas,

Desde já, deixamos-lhe os mais sentidos votos de Bom Natal e Feliz ano Novo de 2010, repleto de todos os sucessos pessoais, familiares e políticos.

O trabalho que estamos e iremos desenvolver na Assembleia da República neste mandato, em larga medida dependerá da sua estreita ligação que conseguirmos manter com a estrutura do Partido no distrito e com o transformar dos anseios e aspirações dos ribatejanos em medidas políticas e tomadas de posição em defesa dos seus interesses.

Por isso, terminada a nossa instalação e das respectivas comissões (que anexamos), é agora tempo para iniciarmos os contactos formais com as estruturas do PS no distrito.
Assim, disponibilizamo-nos para toda e qualquer necessidade que do ponto de vista político ou pessoal verifique ser do seu interesse a nossa ajuda ou intervenção (anexamos os nossos contactos).

Neste mandato, os quatro deputados eleitos por Santarém pelo PS, receberão, às segundas-feiras, todos os eleitores que assim o desejarem num Gabinete de Atendimento instalado no Governo Civil.

É com este espírito de entrega às causas do PS, do Ribatejo e do País, que iniciamos o nosso trabalho neste mandato, conscientes das dificuldades, mas altamente motivados, para que em conjunto com todos os militantes e dirigentes concelhios e distritais, consigamos desempenhar condigna, eficaz e eficientemente o nosso mandato, em estrita articulação, mas acima de tudo com uma proximidade presencial que queremos imprimir e para a qual nos disponibilizamos totalmente.

Na expectativa de que possa partilhar connosco destas nossas convicções, projectos e motivação, despedimo-nos com um forte abraço fraternal, amigo e socialista!
Contamos consigo, conte connosco!

Atenciosamente,

Os Deputados do PS eleitos por Santarém
António Gameiro
Anabela Freitas
João Sequeira
João Galamba

PS – COMISSÕES:
António Gameiro – 1ª Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias; 4ª Comissão de Assuntos Europeus e suplente na 7ª Comissão do Agricultura, Desenvolvimento Regional e Pescas.
CONTACTOS: agameiro@ps.parlamento.pt – telemóvel: 919595458

Anabela Freitas – 4ª Comissão de Assuntos Europeus. 11ª Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública e 13ª Comissão de Ética, Sociedade e Cultura.
CONTACTOS: afreitas@ps.parlamento.pt – telemóvel: 913000800

João Sequeira – 12ª Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local; 8ª Comissão de Educação e Ciência; 9ª Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações; Coordenador do Grupo Trabalho do Desporto.
CONTACTOS: jsequeira@ps.parlamento.pt – telemóvel: 965561171

João Galamba – 6º Comissão de Assuntos Económicos, Energia e Inovação; 5ª Comissão de Orçamento e Finanças e suplente da Comissão de Obras Públicas.
CONTACTOS: jgalamba@ps.parlamento.pt – telemóvel: 961495782

Jornal Fundamental

«Não é cordial para as populações que algumas reuniões de Câmara sejam privadas.»
2009-12-03

Helder Esménio e as primeiras impressões enquanto líder da oposição em Salvaterra de Magos.

Peço-lhe um comentário à forma como têm decorrido as primeiras semanas do actual mandato.
Existe um normativo que regula o funcionamento das reuniões do executivo municipal, mas a Câmara ainda não tem um regimento aprovado nem sequer elaborado par aprovação. Os vereadores são informados da ordem do dia das reuniões para além do prazo legal para o efeito, que são dois dias úteis, no mínimo. Há assuntos de relevante interesse para o nosso projecto de vida em comunidade que mereceriam uma convocatória até com maior antecedência.

A reunião de hoje (N.R.: 25 de Novembro) foi privada. Estando em causa as discussões do Centro Escolar de Marinhais e o plano de pormenor da Herdade de Nossa Senhora da Glória, que razão foi invocada para o carácter privado da sessão?
No nosso entender não é cordial para com a nossa população realizar uma reunião na qual são debatidos assuntos de extrema importância como os que referiu à porta fechada. A reunião deveria ter sido pública. Quanto às razões que levaram a presidente a definir que seria privada, vai perdoar-me mas terá que perguntar à senhora presidente.

Mas por que razão? A presidente não explicou o motivo pelo qual realizava a reunião com carácter privado?
Não tenho nada por escrito em relação aos argumentos apresentados e depois vai haver alguém que não fica bem visto. Mas só havia esses dois pontos na ordem de trabalhos, e não vejo qualquer razão para que a sessão fosse privada.

Alimenta a expectativa de que as coisas corram um pouco melhor daqui por diante?
Só posso esperar que as coisas possam evoluir para melhor daqui para a frente, em face da intervenção que temos tido nas reuniões de Câmara, deixando sempre por escrito declarações de voto, sugestões e recomendações, numa postura de extrema colaboração com a maioria que governa a Câmara. Esperamos igualmente é que a maioria respeite as bancadas eleitas da oposição, que representam mais de 50% do eleitorado de Salvaterra que não votou bloco de esquerda.

Falou em algumas situações atípicas e referiu incumprimentos no tocante aos regulamentos das reuniões do executivo municipal. Está surpreendido com esta forma de procedimento da maioria bloquista, concretamente com o facto de apenas conhecer os assuntos que vão a reunião do executivo na manhã do próprio dia da reunião?
Nós, vereadores do partido socialista, tomámos a decisão de levar a cabo uma campanha o mais eticamente irrepreensível que nos fosse possível. Não recebemos, de facto, boas indicações no período de campanha em relação ao comportamento da candidatura do bloco de esquerda, mas pensámos que depois desse período em que normalmente se extremam posições - campanha eleitoral - viesse a haver um comportamento mais cordial, mais correcto no tratamento de questões tão importantes como o são a gestão do nosso concelho de Salvaterra. Ainda temos esperança que tal venha a acontecer, como é óbvio.

Já no mandato transacto havia observações nesse sentido dos vereadores da oposição que o precederam.
Tomámos conhecimento dessas situações, muitas vezes até através do vosso órgão de comunicação social, pelos vereadores Nuno Antão e Vasco Feijão, que se queixavam de não ter acesso aos processos e dos sucessivos adiamentos das reuniões. Enfim, acreditámos que agora as coisas iriam ser diferentes, até porque seis das pessoas que lá estavam tinham mudado. Mas estamos a constatar que, pelo menos por enquanto, tal mudança ainda não aconteceu.

Como é que analisa a relação entre a presidente e os restantes vereadores do BE no actual mandato?
Tenho alguma dificuldade em fazer essa análise e até me fica a dúvida se será cordial eu pronunciar-me sobre a relação entre os quatro eleitos do bloco de esquerda. Dir-lhe-ei apenas que até ao momento, nas três reuniões de Câmara que tivemos, os vereadores do bloco de esquerda tiveram uma intervenção praticamente nula.

O que é que falhou na sua campanha para que apenas tenha conseguido eleger dois vereadores contra nova maioria absoluta do bloco de esquerda?
Bom, vai permitir que diga que o "apenas" é da sua responsabilidade. O partido socialista partiu para esta eleição com 13% dos votos e teve cerca de 29%; tinha um vereador e hoje tem dois, tinha 1300 votos e hoje tem 2900. Foi o único partido que ganhou votos, contra a tendência de todos os restantes partidos. Tínhamos uma junta de freguesia e hoje temos três juntas de freguesia no concelho. Foi o possível. Repare que não é fácil para uma candidatura que parte de terceira força política na corrida às autárquicas conseguir passar a segunda força política, com todos os resultados que lhe indiquei.

O facto de ser funcionário da Câmara de Salvaterra de Magos vai condicionar o seu trabalho enquanto opositor?
Tenho plena consciência que já na fase de candidatura era uma condicionante que tinha. Optei por fazer esse sacrifício pessoal, tendo plena consciência que essa situação também significou um prejuízo para a candidatura, uma vez que me impediu de me apresentar mais vezes nas freguesias. Espero corrigir essa situação agora, uma vez que o processo eleitoral já terminou. Tenho em curso um pedido de mobilidade especial, de forma a que no período de um ano possa ser recolocado numa instituição ou na própria administração central, de modo a que possa haver menos conflitualidade com o facto de ser vereador e funcionário da Câmara Municipal.

Nuno Cláudio

CIMLT

Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo

Assembleia Intermunicipal

Eleitos pelo Partido Socialista

Efectivos

Nuno Antão
Carlos Leal

Suplentes

Patrícia Silva
João Pedro Palhas
Ana Baptista

Eleitos na Assembleia Municipal de 30 de Novembro de 2009

Assembleia Distrital de Santarém

Representante das Juntas de Freguesia do Concelho

César Diogo (Presidente da Junta de Freguesia de Muge)

Substituto do Representante das Juntas de Freguesia

Fátima Gregório (Presidente da Junta de Freguesia de Marinhais)

Eleitos na Assembleia Municipal de 30 de Novembro de 2009

Assembleia Municipal (parte II)

Assembleia Municipal (parte I)

Assembleia Municipal

Está marcada para dia 26 de Novembro pelas 21h, no Centro de Interpretação e Educação Ambiental do Cais da Vala em Salvaterra de Magos, a Assembleia Municipal com dois pontos na Ordem de Trabalhos:

1 - Tomada de posse dos Presidentes de Junta como membros da Assembleia Municipal, e do eleito José Domingos dos Santos.

2 - Eleição do Presidente e Secretários da Mesa da Assembleia Municipal

Assembleia de Freguesia de Muge

Assembleia de Freguesia de Foros de Salvaterra

Tomada de Posse dos Autarcas do PS na Freguesia de Foros de Salvaterra

José Santos

(Zé Barraca)

Cláudia Mesquita

Assembleia de Freguesia de Salvaterra de Magos

Tomada de Posse dos Autarcas do PS na Freguesia de Salvaterra de Magos

São Serafim

Carlos Campos

Carlos Lima

Obrigado

O PS agradece a confiança que os eleitores do Concelho de Salvaterra de Magos, mais uma vez, depositaram no Partido Socialista para Avançar Portugal, esperamos estar à altura da responsabilidade que esse voto representa para nós.

Avançar Portugal, Fazer por Salvaterra - Fazer por todos nós

Nuno Mário Antão
Presidente da CPC PS

Avançar Portugal

Assembleia Municipal - 30JUL09

Europeias 2009

CMSM - Sessão de Câmara 20MAI09

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