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quarta-feira, junho 05, 2013

sexta-feira, janeiro 25, 2013

quinta-feira, janeiro 17, 2013

Ganhar 2013


Caras (os) Amigas (os) e Camaradas,

Num momento tão determinante para o futuro do nosso país e do nosso distrito, a Federação do Partido Socialista de Santarém une-se com toda a convicção e solidariedade em torno dos ideais que sempre nos guiaram e guiarão.

Por isso mesmo, e para mostrarmos a todos que estamos com vontade, garra e ambição de fazer mais e melhor pela nossa terra, desafio-vos a estarem todos presentes num jantar com o nosso Secretário-Geral, António José Seguro.

Assim, no próximo dia 26 de Janeiro, Sábado, o concelho de Almeirim recebe aquele que será, certamente, o primeiro grande momento de afirmação socialista rumo ao nosso grande objetivo: Ganhar 2013.

Um abraço fraterno, conto com todos!

António Gameiro
Presidente da Federação do PS Santarém



sexta-feira, janeiro 11, 2013

Os Municípios e a Qualidade de VIda


Bloco de Esquerda marca negativamente o desenvolvimento económico e social de Salvaterra de Magos.

...


Estudo sobre qualidade de vida das populações e desenvolvimento económico e social por concelho realizado por investigadores da Universidade da Beira Interior identifica o Concelho de Salvaterra de Magos como o pior no distrito de Santarém, colocando-nos num vergonhoso 262º lugar entre os 308 municípios de Portugal.


Esta é a verdadeira marca social que os autarcas do Bloco de Esquerda deixam no Concelho depois de 15 anos de gestão em maioria absoluta.


O Partido Socialista lamenta este ranking, tem apresentado ao longo dos anos propostas para inverter está situação e compromete-se, com toda a população, na apresentação de um programa eleitoral que promova o desenvolvimento económico e social com consequências positivas na qualidade de vida das populações.





segunda-feira, dezembro 10, 2012

sexta-feira, novembro 02, 2012

segunda-feira, outubro 22, 2012

terça-feira, outubro 09, 2012

Carta aberta a Ana Cristina Ribeiro



IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis)

Exma. Senhora Presidente
Ana Cristina Ribeiro

Na passada semana o Ministro das Finanças no seu anúncio de “um enorme aumento de imposto”, deu a conhecer o fim da cláusula de salvaguarda, que genericamente, impedia o aumento em mais de € 75 do IMI em 2013, abrindo portas para aumentos gigantescos, com números que variam entre 100 e 1000 por cento e que diretamente contribuirão para o significativo aumento de receita municipal em Salvaterra de Magos.

Certos da sua atenção para o brutal impacto do fim da medida que travava o valor dos aumentos. Fazemos nossas as suas palavras e, deixamos o apelo à revogação do aumento do IMI em Salvaterra de Magos para 2013 num "(...) sinal contínuo de atenção e solidariedade para com a realidade económica que as nossas famílias atravessam."

As famílias portuguesas andam assustadas, e com razão, com esta medida, pelo que o aumento decidido no Município de Salvaterra de Magos, que aumenta em 2013 o imposto em cerca de 16%, pelo que daríamos um bom contributo a todos revogando o aumento, mantendo as taxas iguais às aprovadas em 2011 (e que vigoram este ano).

Aquilo que nos torna diferentes é fazermos diferente, o Bloco de Esquerda não pode ter para Salvaterra de Magos a mesma receita que a direita tem para Portugal, mais impostos!

Com os melhores cumprimentos,

Partido Socialista
Concelhia de Salvaterra de Magos

quinta-feira, outubro 04, 2012

terça-feira, setembro 04, 2012

segunda-feira, setembro 03, 2012

quarta-feira, agosto 29, 2012

segunda-feira, agosto 06, 2012

quarta-feira, agosto 01, 2012

terça-feira, junho 19, 2012

A organização territorial no concelho


Os eleitos do Partido Socialista apresentaram as seguintes propostas:

.que a freguesia de Salvaterra de Magos seja considerada como situada em lugar urbano;

.que as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e Marinhais, pela aplicação dos nºs 2 e 3 do artº 5º, sejam consideradas como não situadas em lugar urbano para efeitos de aplicação do nº 1 do artº 6º (parâmetros de agregação);

.que da aplicação dos critérios de agregação resultem a manutenção das freguesias de, Foros de Salvaterra, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos;

.que a proposta de agregação da freguesia do Granho seja sujeita a parecer da assembleia de freguesia, condicionando-se a assembleia municipal à agregação decidida pelos eleitos da freguesia do Granho;

.que as Assembleias de Freguesia do Município de Salvaterra de Magos apresentem, se assim o entenderem, pareceres sobre a reorganização administrativa autárquica, os quais acompanharão o processo a remeter à Unidade Técnica da Assembleia da República;

.a Assembleia Municipal crie um grupo de trabalho com um representante de cada partido político para redação final da pronúncia nos termos da lei, e de harmonia com a aprovação do plenário da Assembleia;

.que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos disponibilize ao grupo de trabalho, os seus quadros técnicos nomeadamente os relacionados com matérias jurídicas, de ordenamento do território e cartografia;
que a redação final da pronuncia seja remetida nos termos da lei – e dentro do prazo legal - à Unidade Técnica da Assembleia da República.

A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos aprovou por maioria (15 a favor, 11 contra)

Aprovada!


A Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos, reunida em 14 de Junho de 2012, decide sugerir a aprovação pela Câmara Municipal de Salvaterra de Magos da seguinte declaração:

A Tauromaquia, nas suas mais diversas manifestações, engloba um conjunto de tradições e expressões orais, de artes do espetáculo, de práticas sociais, rituais e eventos festivos, de conhecimentos e práticas relacionadas com a natureza e de aptidões ligadas ao artesanato tradicional que se encontram, desde há séculos, presentes e vivos no Município de Salvaterra de Magos. Como tal, e em conformidade com a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, ratificada por Portugal em 26 de Março de 2008 e com o disposto no artigo 78.° da Constituição da República Portuguesa, decide a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos reconhecer e declarar a Tauromaquia património cultural imaterial deste município.

terça-feira, junho 12, 2012

A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL NO CONCELHO DE SALVATERRA DE MAGOS


O Partido Socialista é contra a extinção / agregação / fusão de freguesias no Município de Salvaterra de Magos, tendo contribuindo ao longo da história do concelho para a organização territorial equilibrada e coesa que há neste momento com as seis freguesias que o compõem.

Uma verdadeira reforma do poder local passa por uma nova lei eleitoral, redefinição de competências e atribuições; novas leis de financiamento e definição de uma reorganização administrativa territorial. O Partido Socialista sempre esteve e está disponível para debater o poder local em todo o seu enquadramento e não apenas o seu “lado mais fraco” que são as freguesias.

O Partido Socialista de Salvaterra de Magos (PS SM) é contra a Lei 22/2012 de 30 Maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica. O PS SM entende que a aplicação desta lei é uma injustiça para os fregueses, promove a divisão entre os portugueses e gera mais despesa pública.

Neste quadro de análise, continuamos a desejar que a maioria de direita que governa o País demonstre, com efeitos práticos, abertura para o debate e consensos com as oposições no sentido de criar condições para uma reforma, dotando o poder local de um novo modelo de funcionamento a partir das eleições autárquicas de 2013.

O PS SM e os seus autarcas independentes são contra a aplicação da Lei 22/2012, mas não são insensíveis aos nefastos efeitos da sua concretização no território do concelho, tendo desde o início da discussão pública do documento verde participado e dado contributos para o debate no sentido de sensibilizar os decisores para o equilíbrio da atual organização do território no município de Salvaterra de Magos.

O PS SM e os seus autarcas denunciam o atropelo democrático que esta lei prevê, que é sujeitar uma decisão de um órgão eleito diretamente pelas pessoas a uma Unidade Técnica, subvertendo assim o princípio de representação e o poder de decisão dos eleitos locais.

O PS SM e os seus autarcas recusam assistir “de primeira fila”, mudos e quedos, tal e qual é sugerido pelo Bloco de Esquerda em Salvaterra de Magos à extinção das actuais seis freguesias, resultando da aplicação dos critérios legais a união das freguesias de Foros de Salvaterra com Salvaterra de Magos, de Glória do Ribatejo com Marinhais e do Granho com Muge!

O Partido Socialista compromete-se com os munícipes do concelho de Salvaterra de Magos que na primeira oportunidade em que for juridicamente possível reverter os efeitos desta lei, o fará, recuperando as freguesias que hoje existem e os seus limites territoriais, desafiando todos os partidos políticos com representação no concelho a assumirem também este compromisso.

Resultado de uma profunda reflexão política, debate interno e consulta a várias pessoas independentes, o PS SM decidiu apresentar na próxima Assembleia Municipal uma proposta de pronúncia no sentido de minimizar o impacto da aplicação directa da lei, usando a favor das nossas freguesias todas as excepções que a Lei 22/2012 consagra.
Considerando que,

a)    de acordo com a alinha c) do artigo 4.º, o município de Salvaterra de Magos é classificado como sendo de nível 3;
b)    de acordo com o n.º 1 do artigo 5.º, conforme anexo II, as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo, Marinhais e Salvaterra de Magos são consideradas urbanas;
c)    de acordo com a alinha c) do artigo 6.º nos municípios de nível 3 a redução de freguesias corresponde a 50% de urbanas e 25% das outras;
d)    de acordo com o n.º 2 do artigo 5.º as freguesias de Marinhais e Glória do Ribatejo podem ser consideradas como não situadas em lugar urbano, pois cada um daqueles lugares fica dentro dos limites da respectiva freguesia e não existe contiguidade entre eles;
e)    de acordo com o n.º 3 do artigo 5.º tomando em consideração o n.º 4 do referido artigo devem ser consideradas como não situadas em lugar urbano as freguesias de Foros de Salvaterra e Glória do Ribatejo;
f)    de acordo com o artigo 11.º a assembleia municipal delibera sobre a reorganização administrativa do território das freguesias, respeitando os parâmetros de agregação e considerando os princípios e as orientações estratégicas definidos na lei.

O Partido Socialista de Salvaterra de Magos propõe:

1.    que a freguesia de Salvaterra de Magos seja considerada como situada em lugar urbano;
2.    que as freguesias de Foros de Salvaterra, Glória do Ribatejo e Marinhais, pela aplicação dos nºs 2 e 3 do artº 5º, sejam consideradas como não situadas em lugar urbano para efeitos de aplicação do nº 1 do artº 6º (parâmetros de agregação);
3.    que da aplicação dos critérios de agregação resultem a manutenção das freguesias de, Foros de Salvaterra, Marinhais, Muge e Salvaterra de Magos;
4.    que da aplicação dos critérios de agregação – até pela continuidade dos aglomerados urbanos do Granho, Cocharro e Glória do Ribatejo - resulte a união entre as freguesias de Glória do Ribatejo e Granho com Sede na localidade de Glória do Ribatejo e Delegação no Granho;
.  .      que a proposta de agregação das freguesias da Glória do Ribatejo e Granho seja sujeita a parecer das respetivas assembleias de freguesia, condicionando-se a assembleia municipal a considerar solução diferente de agregação decidida pelos eleitos da freguesia do Granho, nomeadamente a possibilidade de agregação à freguesia de Muge ou de Marinhais;
6.    que as Assembleias de Freguesia do Município de Salvaterra de Magos apresentem, se assim o entenderem, pareceres sobre a reorganização administrativa autárquica, os quais acompanharão o processo a remeter à Unidade Técnica da Assembleia da República;
7.    a Assembleia Municipal crie um grupo de trabalho com um representante de cada partido político para redação final da pronúncia nos termos da lei, e de harmonia com a aprovação do plenário da Assembleia.
8.  que a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos disponibilize ao grupo de trabalho, os seus quadros técnicos nomeadamente os relacionados com matérias jurídicas, de ordenamento do território e cartografia;
9.    que a redação final da pronuncia seja remetida nos termos da lei – e dentro do prazo legal - à Unidade Técnica da Assembleia da República.

Salvaterra de Magos, Junho de 2012




terça-feira, abril 24, 2012

4 - AM SM - 26 Abril

Ponto 5. 1ª Revisão ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano do Ano Económico de 2012 por Incorporação do Saldo da Gerência Anterior

3 - AM SM - 26 Abril

Ponto 3. Inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respectiva avaliação a 31 de Dezembro de 2011

2 - AM SM - 26 Abril



Ponto 1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.
(continuação)


Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos



1 - AM SM - 26 Abril

Ponto 1. Apreciação da informação escrita da Senhora Presidente da Câmara Municipal acerca da actividade do Município, bem como da situação financeira do mesmo.Assembleia Municipal Salvaterra de Magos

quinta-feira, abril 19, 2012

sexta-feira, março 16, 2012

quarta-feira, março 07, 2012

Ainda os encerramentos dos postos médicos de Granho e Muge.


É verdade que, só é derrotado quem desiste de lutar! No entanto o facto é que os postos médicos estão encerrados e, é preciso criar as melhores condições de acesso aos serviços de saúde no concelho de Salvaterra de Magos.

Nesse sentido propomos as entidades responsáveis pelo sector da saúde a imediata disponibilização do serviço eAgenda – Marcação Electrónica de Consultas aos utentes do Serviço Nacional de Saúde das freguesias de Granho e Muge, para tal basta uma reconfiguração da aplicação informática, integrando os referidos utentes no ficheiro do posto médico da Glória do Ribatejo. Pouparíamos assim as populações o desgaste de sucessivas deslocações sem sucesso na obtenção de consulta médica.

Paralelamente, solicitamos à Câmara Municipal de Salvaterra de Magos que disponibilize às populações das freguesias afectadas, transporte público de acesso aos serviços de saúde, para tal sugerimos o estabelecimento de parcerias com as juntas de freguesia e instituições particulares de solidariedade social. Os constrangimentos orçamentais são cada vez maiores vivemos tempos de definição de prioridades. O acesso à saúde tem de ser a prioridade dentro das prioridades!

Salvaterra de Magos, 7 Março de 2012
Os eleitos do Partido Socialista na Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos

Dia Internacional da Mulher

segunda-feira, março 05, 2012

Reorganização administrativa territorial autárquica


PS vota contra Lei Relvas
Depois de vermos os resultados da paixão pela austeridade do Governo com o desemprego em 14,8% e a quebra contínua da economia, tal como o Secretário-Geral do PS avisou que iria acontecer, e tem vindo a avisar desde há oito meses, o Governo quer impôr a extinção de freguesias sem olhar à realidade do terreno, e cozinhando a lei Relvas, uma suposta reforma administrativa, nos gabinetes e arcadas da Praça do Comércio. O País não é Lisboa e as pessoas que todos os dias recorrem às juntas de freguesia para ajuda e apoio não podem perder essa ajuda, que é muitas vezes a única ajuda que lhes sobra nestes tempos difíceis.
O PS não votará contra as pessoas. O PS defende uma verdadeira reforma administrativa, com respeito pelas realidades locais, pela autonomia autárquica, e pela verdadeira cidadania.
O PS propõe uma reorganização do território a partir de baixo para cima, isto é, com o envolvimento das populações. Nas zonas urbanas e nas sedes de concelho é perfeitamente possível reduzir o número de juntas de freguesias. Mas queremos que isto seja feito com atenção à qualidade do serviço prestado, que melhore esse serviço, e o torne mais eficiente, e sim, mais poupado. Mas não é cortando o País a régua e esquadro que se consegue trazer Portugal de novo para o caminho do crescimento e do emprego.

Posição do PS sobre a Reforma da Administração Local
  • O Partido Socialista não aceitará uma reorganização administrativa desenhada nos gabinetes do Terreiro do Paço e imposta às populações e considera necessário alterar a Lei Eleitoral para os Órgãos das Autarquias Locais.
  • O PS é contra a extinção de municípios, excepto se decorrer da vontade das populações. É possível, e desejável, poupar recursos através do associativismo intermunicipal.
  • No que respeita às freguesias, o PS não concorda com os critérios de organização territorial proposta pelo Governo no "Livro Verde".
  • Por se tratarem de realidades distintas, deve haver um tratamento diferenciado para as freguesias das zonas urbanas e das zonas rurais.
  • Nas áreas urbanas, é possível e desejável encontrar soluções de racionalidade eliminando a duplicação de estruturas administrativas.
  • Nas zonas rurais, as juntas de freguesia ainda são, em muitas localidades, o garante da presença do poder democrático e a entidade que representa a proximidade entre eleitos e eleitores. São mesmo, em muitos casos, a única ligação das populações ao Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, no interior, já tão desertificado.
  • O PS defende que a reorganização das freguesias, tanto nas zonas urbanas como nas zonas rurais, deve ser efectuada escutando as respectivas populações, tendo em conta os seus interesses e em cooperação estreita com os autarcas de freguesia e do município.
  • As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade constituirá um equilíbrio desejável.
  • O PS organizou diversos plenários com autarcas socialistas de todo o País para debater a reforma do poder local.
  • O PS recusa fazer uma reforma do mapa das freguesias que se funda exclusivamente em critérios numéricos ou em desenhos de régua e esquadro. O PS quer olhar para a realidade nacional. Será uma forma mais trabalhosa, que demorará mais tempo, mas que corresponderá e respeitará as diferentes realidades do País.
  • O PS não aceita a redução das freguesias do interior do país pelo critério do "número de pessoas"- o PS considera que é importante diminuir as despesas, mas para isso não há necessidade de extinguir freguesias que têm anos de história e fazem parte da nossa identidade.

segunda-feira, fevereiro 27, 2012

terça-feira, dezembro 20, 2011

sexta-feira, dezembro 09, 2011

Caro(a) Camarada,

Com o objectivo de discutir e analisar a actual situação política o Secretariado Nacional do PS vai organizar, nos próximos dias 9, 10 e 11 de Dezembro, um conjunto de plenários/encontros com a presença de vários dirigentes nacionais do partido.

O nosso objectivo centra-se em recolher, de todos(as) os(as) militantes, a sua opinião para que as posições do PS sejam mais fortes na defesa dos interesses do país e dos portugueses.

É nesse sentido que o(a) convido para estar presente em Salvaterra de Magos, dia 9 de Dezembro, 21h no Auditório da Escola Profissional, com a presença do camarada Rui Paulo Figueiredo. 



terça-feira, novembro 22, 2011

OE 2012 - Há outro caminho!

1. Distribuição mais justa dos sacrifícios

1. Devolução de um subsídio aos trabalhadores da função pública e de uma pensão aos reformados.
2. Recomendar ao Governo o aumento para 2 000 euros por ano do limiar mínimo de subsistência.
3. Aumento de 3,5% nas taxas liberatórias sobre juros e dividendos.
4. Aumento em 5% sobre o IRS de montantes superiores a 500 000 euros.
5. Assegurar efectiva tributação em Portugal dos dividendos distribuídos a empresas, incluindo as SGPS, sujeitas a tributação inferior noutras jurisdições fiscais.
6. As viaturas do Estado para uso particular passam a ser contabilizadas para efeitos de IRS.
7. O vencimento e os abonos para despesas de representação para membros dos gabinetes ministeriais não podem ser superiores ao do respectivo membro do governo.
8. Passa a ser proibido a acumulação das subvenções políticas com salários ou vencimentos.

2. Apoio ao crescimento da economia e ao emprego


10. Manutenção do IVA na restauração nos 13%, do IVA nas actividades culturais nos 6% e do IVA da alimentação infantil
11. Manter a aplicação da taxa de IRC de 12,5% aos lucros até 12 500 euros das empresas
12. Aumento da sobretaxa sobre lucros acima de 10M€ para 7,5%
13. Recomendar ao Governo a negociação com o Banco Europeu de Investimentos de uma linha de crédito às empresas, com prioridade ao sector exportador e à produção nacional de bens e serviços transaccionáveis, no montante mínimo de 5 mil milhões de euros.
14. Obrigação de repatriar para Portugal os capitais não tributados colocados no exterior.

3. Combate à evasão fiscal

15. Todos os talões de vendas e talões comprovativos de pagamento no multibanco devem poder ser apresentados à administração tributária e, dessa forma, ser integrados na contabilidade.

4. Contenção nas despesas do Estado

16. Todas as adjudicações de estudos, pareceres e outros serviços fora da administração pública deverão ser publicitados no sítio do Governo na Internet, mencionando a respectiva justificação e o respectivo montante a pagar pelo Estado.
17. O Estado passa a concentrar a aquisição de licenças de software para toda a administração pública e a justificar a necessidade de adquirir licenças de software proprietário.
18. Os Hospitais e os Centros de Saúde do SNS passam a emitir uma factura virtual dos serviços prestados a cada cidadão.

5. Transparência nas privatizações


19. O Governo deve elaborar um plano de prevenção de riscos da corrupção, do qual deve constar a identificação e caracterização exaustiva dos riscos de corrupção associados à operação de reprivatização, em relação às estratégias de decisão, à consultadoria, à definição dos critérios de avaliação e de escolha da melhor proposta e dos riscos associados a conflitos de interesses durante e após cada processo de reprivatização.

6. Mais Autonomia, Mais Responsabilidade

20. Deve ser reposto o regime de autonomia das Universidades, no que respeita a contratação de docentes e investigadores suportada por receitas próprias.

21. Sem qualquer impacto orçamental e sem pôr em causa as obrigações de reporte deve assegurar-se a manutenção do constitucional regime autonómico das Regiões.





terça-feira, outubro 04, 2011

quinta-feira, setembro 08, 2011

segunda-feira, junho 13, 2011

segunda-feira, junho 06, 2011

Legislativas 2011 - Resultados Concelho de Salvaterra de Magos

TOTAL DO CONCELHO
Eleitores Inscritos: 18.712
Votantes: 9.424
Votos em Branco: 283
Votos Nulos: 121

Número de Votos por Partido:
MEP: 50
PNR: 50
PPD/PSD: 2.494
POUS: 12
PCTP/MRPP: 197
CDS-PP: 1.045
PTP: 27
PCP-PEV: 1.122
PND: 21
PAN: 118
BE: 796
PPM: 35
PS: 2.997
MPT: 56



Freguesia: MUGE

Número Eleitores Inscritos: 1.115
Votantes: 624
Votos em Branco: 19
Votos Nulos: 7

Número de Votos por Partido:
MEP: 4
PNR: 3
PPD/PSD: 131
POUS: 0
PCTP/MRPP: 4
CDS-PP: 50
PTP: 1
PCP-PEV: 47
PND: 1
PAN: 10
BE: 45
PPM: 3
PS: 296
MPT: 3


Freguesia: Salvaterra de Magos
Número Eleitores Inscritos: 4.807
Votantes: 2.513
Votos em Branco: 74
Votos Nulos: 26

Número de Votos por Partido:
MEP: 14
PNR: 11
PPD/PSD: 833
POUS: 1
PCTP/MRPP: 45
CDS-PP: 344
PTP: 8
PCP-PEV: 349
PND: 4
PAN: 36
BE: 194
PPM: 5
PS: 558
MPT: 11


Freguesia: Marinhais
Número Eleitores Inscritos: 5.129
Votantes: 2.739
Votos em Branco: 86
Votos Nulos: 42

Número de Votos por Partido:
MEP: 17
PNR: 23
PPD/PSD: 845
POUS: 4
PCTP/MRPP: 44
CDS-PP: 336
PTP: 8
PCP-PEV: 212
PND: 9
PAN: 33
BE: 205
PPM: 12
PS: 839
MPT: 24


Freguesia: Foros de Salvaterra
Número Eleitores Inscritos: 3.877
Votantes: 1.785
Votos em Branco: 57
Votos Nulos: 20

Número de Votos por Partido:
MEP: 11
PNR: 5
PPD/PSD: 445
POUS: 4
PCTP/MRPP: 58
CDS-PP: 229
PTP: 3
PCP-PEV: 198
PND: 5
PAN: 23
BE: 184
PPM: 10
PS: 524
MPT: 9


Freguesia: Glória do Ribatejo
Número Eleitores Inscritos: 2.950
Votantes: 1.378
Votos em Branco: 41
Votos Nulos: 17

Número de Votos por Partido:
MEP: 3
PNR: 8
PPD/PSD: 159
POUS: 1
PCTP/MRPP: 39
CDS-PP: 63
PTP: 5
PCP-PEV: 275
PND: 2
PAN: 13
BE: 118
PPM: 4
PS: 622
MPT: 8


Freguesia: Granho
Número Eleitores Inscritos: 834
Votantes: 385
Votos em Branco: 6
Votos Nulos: 9

Número de Votos por Partido:
MEP: 1
PNR: 0
PPD/PSD: 81
POUS: 2
PCTP/MRPP: 7
CDS-PP: 23
PTP: 2
PCP-PEV: 41
PND: 0
PAN: 3
BE: 50
PPM: 1
PS: 158
MPT: 1

terça-feira, abril 05, 2011

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações

Porque a política é envolvimento de pessoas e organizações, a concelhia do Partido Socialista iniciou hoje um ciclo de reuniões com as instituições do concelho de Salvaterra de Magos.

Reflectir sobre o presente e passado, projectar o futuro são os nossos objectivos, vivemos momentos muito difíceis na nossa organização colectiva, nunca como agora faz sentido o célebre pedido de não perguntar o que pode o teu país fazer por ti, mas sim o que podes tu fazer pelo teu país?

É na procura de respostas locais que nos concentramos, este será o nosso contributo para uma campanha de esclarecimento e de projectos.
Ontem reunimos com o Agrupamento de Escolas de Marinhais, muito em breve vamos ao encontro de:

•Agrupamento de Escolas de Salvaterra de Magos;
•Escola Profissional de Salvaterra de Magos;
•Núcleo Nersant da Região do Sorraia;
•Associação de Comerciantes dos Concelhos de Coruche e Salvaterra de Magos;
•IEFP – Centro de Emprego de Salvaterra de Magos;
•Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) da Lezíria II;
•Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos.

No final apresentaremos a todos as conclusões.

quarta-feira, março 23, 2011

sexta-feira, março 11, 2011

Fórum



Sábado, dia 12 de Março de 2011, em Santarém, no Auditório do IPJ

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista.

PROGRAMA

10h30 – Abertura
10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território

Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão

11h45 – Debate
12h30 – Almoço
14h30 – Reformas do Estado

Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia

15h15 – Debate
16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro

Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Prof. Dr. José Silva Lopes, Dr. David Fernandes

16h45 – Debate
17h30 – Coffee Break
17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania

Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita

18h30 – Debate
19h00 – Encerramento

Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém do PS

quinta-feira, março 03, 2011

“REFORMAS POLÍTICAS – UMA AGENDA PARA O FUTURO”

Fórum, dia 12 de Março de 2011, no Auditório do IPJ, em Santarém

O Fórum "Reformas Políticas – Uma Agenda Para o Futuro", com organização conjunta da JS e da Federação Distrital de Santarém do Partido Socialista, será marcado, num sinal de clara abertura à sociedade, pela presença de independentes, militantes do PS e militantes de outros partidos e assentará a sua estrutura em torno de quatro Painéis Temáticos: Reformas Administrativas/Organização do Território, Reformas do Estado, Reformas dos Sectores Produtivo e Financeiro e Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais e Cidadania. Os painéis são moderados pelos deputados eleitos pelo PS no distrito de Santarém. A sessão de Encerramento do Fórum estará a cargo de Paulo Fonseca, Presidente da Federação e de José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista.

PROGRAMA
10h30 – Abertura

10h45 – Reformas Administrativas/Organização do Território
Moderadora: Anabela Freitas
Oradores: Dr. Nelson Carvalho, Dr.ª Luísa Roseira, Prof. Dr. João Ferrão
11h45 – Debate

12h30 - Almoço

14h30 – Reformas do Estado
Moderador: Dr. António Gameiro
Oradores: Dr. Alberto Costa, Dr. Jorge Bacelar Gouveia
15h15 – Debate

16h00 – Reformas Económicas/Sector Produtivo/Sector Financeiro
Moderador: Dr. João Galamba
Oradores: Dr. David Fernandes, Prof. Dr. José Silva Lopes
16h45 – Debate

17h30 – Coffee Break

17h45 – Reformas Partidárias/Reformas Eleitorais/Cidadania
Moderador: Dr. João Sequeira
Oradores: Prof. Dr. André Freire, Prof. Dr. Carlos André, Dr.ª Luísa Mesquita
18h30 – Debate

19h00 – Encerramento
Paulo Fonseca, Presidente da Federação Distrital Santarém
José Sócrates, Secretário-Geral do Partido Socialista

sexta-feira, fevereiro 04, 2011

quinta-feira, fevereiro 03, 2011

quinta-feira, janeiro 27, 2011

XVI - CONGRESSO

O Secretariado Nacional do Partido Socialista propôs a marcação do congresso ordinário para 8, 9 e 10 de abril, antecedida das eleições diretas para secretário-geral quinze dias antes, a 25 e 26 de março.O secretário-geral do PS, José Sócrates, será “naturalmente” candidato à liderança do partido nas eleições diretas que se realizarão a 25 e 26 de março, antes do congresso que o secretariado propõe que decorra a 8, 9 e 10 de abril, afirmou hoje Francisco Assis.


“José Sócrates será naturalmente e uma vez mais candidato a secretário-geral do PS”, disse Francisco Assis, o líder parlamentar que serviu de porta-voz da reunião do secretariado socialista.

No próximo dia 30 de Janeiro, pelas 11h00, realiza-se a comissão nacional socialista, acrescentou Assis, que anunciou também a realização de uma convenção das Novas Fronteiras para 12 de fevereiro.

Francisco Assis disse ainda, que o PS quer manter uma “cooperação institucional” com o Presidente da República, sublinhando que esse princípio “permanece válido” e que os socialistas agirão de forma a que “prevaleça”.

“A obrigação que vamos assumir completamente é que haja um bom relacionamento no plano institucional. O princípio de uma correta cooperação institucional é um princípio que permanece válido, estava valido no anterior mandato presidencial e mantém-se. Pela nossa parte, vamos ter essa preocupação e vamos agir de forma a garantir que esse sentido de cooperação institucional prevaleça sobre outro qualquer tipo de impulsos”, afirmou Assis.

Em nome desse princípio, Francisco Assis, que serviu de porta-voz da reunião do secretariado do PS, escusou-se a comentar os discursos de vitória do Presidente da República reeleito, Cavaco Silva.

Considerando as eleições presidenciais uma “questão ultrapassada”, o secretariado fez uma “avaliação de todo esse processo”, disse Francisco Assis, mas “o essencial” da discussão “centrou-se no futuro” e na “reafirmação” das “responsabilidades públicas” do PS.

Sobre o artigo publicado no Diário de Notícias em que Mário Soares considerou um erro o apoio do PS a Manuel Alegre depois do anúncio desse mesmo apoio por parte do BE, Assis respondeu que “um partido essencialmente voltado para o futuro não pode perder muito tempo a falar sobre o passado”.

“Todas as opiniões são legítimas e respeitáveis e as opiniões de doutor Mário Soares são especialmente respeitadas, atendendo ao seu percurso e à sagacidade das suas análises”, acrescentou.

O líder da bancada socialista saudou a forma como Manuel Alegre participou no “combate eleitoral” das presidenciais, com a “coragem excecional” que demonstrou numa “tarefa antecipadamente ingrata” de enfrentar um candidato que era Presidente da República em funções, circunstância que “historicamente” tem garantido a reeleição.

As eleições presidenciais foram, de resto, sublinhou, “um processo do qual não resultam alterações significativas na vida política portuguesa, não vão conduzir a uma recomposição dos termos em que se trava a disputa política em Portugal, pelo contrário”.

A declaração de Francisco Assis concentrou-se nas “preocupações fundamentais” dos socialistas para o futuro, estando à cabeça dessas preocupações, conforme começou por dizer, “manter um bom relacionamento institucional entre os vários órgãos de soberania”.

“Em segundo lugar, o PS tem que se concentrar na missão de assegurar a governação do país em circunstâncias que são reconhecidamente difíceis, e todas as nossas energias e esforços devem ser canalizados para essa questão essencial”, declarou.

terça-feira, janeiro 25, 2011


Para mais informações consulta o portal do Partido Socialista

segunda-feira, maio 31, 2010

Assembleia Municipal (Comissões Permanentes)

Comissão Urbanismo e Desenvolvimento Económico
Presidente - Nuno Mário Antão
Secretário - Maria Albertina Pereira (CDU)

Comissão Educação, Cultura e Desporto
Presidente - João Maria Filipe (PSD)
Secretário - Nélia Gaspar

Comissão Saúde
Presidente - Maria Albetina Pereira (CDU)
Secretário - José Balbino (PSD)

terça-feira, maio 25, 2010

segunda-feira, abril 12, 2010

Programa de Acção Política - 2010/2012

Unir, Modernizar e Crescer

As Raízes


Por influência da revolução de 1848, que instaurou a II República Francesa, surgiu em Portugal, no princípio da segunda metade do século XIX, uma nova ideologia, ao mesmo tempo republicana e socialista. Esta ideologia inspirava-se nas teorias do socialismo utópico e gozava da simpatia da pequena burguesia e do proletariado urbanos, sobretudo de Lisboa e Porto. O republicanismo socialista, ou socialismo republicano, tinha algumas ideias principais. Pretendia a descentralização administrativa com base na organização do município, a criação de associações com vista à implantação do cooperativismo, e a federação dos povos peninsulares, previamente convertidos em repúblicas assentes na descentralização municipal. Republicanismo, municipalismo, federalismo e associativismo eram as ideias-força desta nova ideologia.


A proclamação da III República Francesa (1870), após a derrota do imperador Napoleão III, que, tendo sido o primeiro presidente da II República, se convertera em ditador, assim como o fracasso da Comuna de Paris (1871), que se propunha instaurar o socialismo na França, e a implantação da República Espanhola (1873), foram acontecimentos políticos que, a partir da década de 70, contribuíram para a separação ideológica entre republicanismo e socialismo. O republicanismo passou apenas a defender a democracia política, isto é, os princípios de igualdade de todos perante a lei e de soberania nacional. O socialismo, que se manteve com forte pendor utópico, defendia essencialmente a democracia económica e social.

Os ideais socialistas e republicanos e a influência dos grandes acontecimentos políticos na Europa da época tiveram eco numa nova geração de intelectuais que então se formava em Portugal - a chamada Geração de 70, que reuniu alguns dos nomes mais significativos da vida portuguesa do século XIX. Nomes igualmente importantes no movimento socialista português são o de Antero de Quental e de José Fontana.

O Futuro

A difícil e complexa situação política que vivemos exige a todos os socialistas uma atitude corajosa e determinada, uma postura de integral e activa solidariedade com o projecto político.

Mas a gratificante missão, de recuperar o poder autárquico e, com isso, renovar a esperança de todos os Salvaterrenses, libertando-os desta angustiante (indi)gestão autárquica BLOQUISTA que nos vai desgovernando. Para isso é absolutamente necessário que nos unamos, que nos fortaleçamos, que nos organizemos e cerremos fileiras em torno dos nossos princípios, para podermos levar de vencida esses difíceis desafios.

É absolutamente necessário Unir e Organizar o PS e todos os Socialistas, Militantes e Simpatizantes têm a obrigação de dar o seu contributo nesta tarefa de transformar a nossa estrutura local num centro de excelência, onde o mérito se afirme, para que paulatina e consolidadamente possamos obter o reconhecimento do eleitorado como força política que merece governar.

Temos essa obrigação e, face aos valores que defendemos, temos também esse dever, já que só assim trilharemos o verdadeiro caminho da dignidade política, o caminho da nossa crescente e necessária credibilização enquanto cidadãos e socialistas que pretendem participar na construção de um mundo melhor. Não é o Socialismo que faz os Socialistas. São os Socialistas que fazem o Socialismo.

Assim, é necessário criar, desenvolver e pôr em execução um projecto político estruturado para o nosso concelho, aglutinando, desde logo, os nossos melhores e mais aptos militantes, os nossos jovens, os nossos autarcas eleitos ou que fizeram parte das nossas listas, para que possam dar a sua contribuição às questões de interesse colectivo que preocupam a sociedade Salvaterrense.

É ainda necessário fortalecer o PS e multiplicar o eleitorado do PS.

É fundamental criar condições para que se juntem a nós os jovens, os intelectuais e, de uma forma geral, todas as pessoas que, embora votem ou já tenham votado no PS, estão desinteressadas ou desgostosas com a política. É forçoso que nos adaptemos à dinâmica da sociedade em que vivemos, auscultando os anseios e ambições das pessoas que a compõem, tentando demonstrar aos indiferentes que ninguém se pode alhear da dimensão política se quer compreender o mundo e o tempo em que vive, se quer influenciar o seu destino e interessá-los pelo nosso projecto, procurando trazê-los para o nosso seio de forma permanente e definitiva.

Unir, Modernizar e Crescer

A base social de apoio do PS no nosso Concelho é manifestamente superior, mas não efectiva nas Eleições Autárquicas como seria desejável. Este facto que não se altera no imediato e só poderá ser minimizado com uma estratégia de médio prazo que se sustente numa ligação estreita e permanente entre Simpatizantes, Militantes de Base e Autarcas, Órgãos do Partido e centenas de eleitores que, alternadamente, têm demonstrado uma maior aproximação ou adesão ao nosso projecto e, em particular, os independentes que incorporaram as nossas listas autárquicas. Desta forma propor:

1-Dedicar a cada uma das freguesias do nosso concelho, nesse período será feita uma reunião formal com todos os seus militantes, os eleitos e os demais membros das listas concorrentes às eleições e agendar visitas a locais e instituições que se considerem oportunas e relevantes, debatendo com a comunicação social algumas das preocupações mais localizadas.

2-Realizar, regularmente, reuniões de trabalho ordinárias com os autarcas eleitos, e realizar reuniões extraordinárias sempre que seja necessário gerar orientações políticas sobre determinadas matérias e, obrigatoriamente, realizar uma reunião preparatória antes de cada uma das sessões da Assembleia Municipal para discutir os pontos da ordem de Trabalhos e afinar estratégias políticas. Nessa reunião deverão estar presentes não só os membros do secretariado e da CPC, mas, também, os vogais da Assembleia Municipal e os Vereadores, tal como Executivos das Juntas e das Assembleias de Freguesia.

3-Realizar o Fórum Anual dos Autarcas onde, anualmente, todos os eleitos locais se reúnam para discutir questões concretas da sua actividade, bem como eventuais temas transversais que possam ser escolhidos.

4-Lançar a campanha “Socialismo Democrático é Partido Socialista” no sentido de captar e inscrever novos militantes tendo como meta fazer crescer o número de militantes para um número compatível com a dimensão do concelho.

5-Realizar uma festa anual de militantes que se transforme num espaço de encontro, diversão e renovação de amizade entre todos os socialistas Salvaterrenses.

A Sede

Como todos sabem a nossa sede está em obras. Urge solucionar esse problema uma vez que a sede é uma peça fundamental na prossecução dos objectivos que se pretendem atingir. Nesse sentido assumo, como imperativo do mandato, a garantia de tudo fazer para a solução desse problema no menor curto espaço de tempo.
Esta tarefa será feita em articulação com quem se disponibilizar para tal, quer sejam órgãos do partido ou simplesmente simpatizantes.


Mas, mais importante que a sua recuperação, é a sua forma de dinamização que se pretende igualmente participada. Proponho transformar a sede não só num Centro de Recursos mas, também, num Centro de Conhecimento.

-Centro de Recursos que permita facilitar a articulação entre as várias dinâmicas de poder local, proporcionando as condições necessárias ao desenvolvimento do trabalho político de todos os Autarcas e seja capaz de se tornar o espaço para onde conflua a actividade e participação dos Militantes.

-Centro de Conhecimento e Cultura, onde o PS de Salvaterra utilize o espírito das tertúlias e exposições várias, um espaço útil e agradável capaz de atrair quem ainda não partilha connosco o nosso projecto político.

Marcar a agenda política local através da defesa, nos órgãos em que os socialistas têm assento, de propostas alternativas às apresentadas ou postas em prática pelo actual executivo camarário e a sua publicitação nos meios de comunicação social. Por outro lado pretende-se, continuadamente, expor e explorar mediaticamente as inabilidades, incapacidades e contradições do executivo camarário, demonstrando, aos Salvaterrenses, o erro gritante que seria voltar a confiar nesta aberração de interesses negativos para o concelho e demonstrar que o Partido Socialista tem uma alternativa política credível que, certamente, mobilizará a sociedade para o apoio aos projectos e aos protagonistas que o Partido Socialista irá apresentar nas próximas eleições autárquicas.

Neste difícil e complexo momento que atravessamos nenhum socialista se pode escusar a dar o seu contributo. Todos somos necessários.

"Como não pode haver dignidade se não houver liberdade, naturalmente que eu lutei pela liberdade. Lutei contra todos os regimes prepotentes, lutei contra todas as ditaduras"

Emídio Guerreiro