Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos
Ordem de Trabalhos
01. Resumo Diário de Tesouraria, n.º 102, de 30/05/2006
02. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 11 a 30 de Maio de 2006
03. Licenças de Obras – Delegação de Competências
04. 3.ª Alteração ao Orçamento – 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
05. Abertura de Conta no BCP – Millenium
06. Alteração do pagamento da facturação de água relativa ao mês de Maio
07. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
08. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
09. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
10. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Glória do Ribatejo
11. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Marinhais
12. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de um sarau recreativo com música ao vivo e demonstração de danças de salão – Grupo Desportivo de Marinhais
13. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização de um Passeio de Motos, a decorrer no dia 11 de Junho – Núcleo Motantiqua de Marinhais
14. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização das Festas Tradicionais, a decorrer nos dias 9 a 18 de Junho – Comissão de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango
Ordem de Trabalhos
01. Resumo Diário de Tesouraria, n.º 102, de 30/05/2006
02. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 11 a 30 de Maio de 2006
03. Licenças de Obras – Delegação de Competências
04. 3.ª Alteração ao Orçamento – 3.ª Alteração às Grandes Opções do Plano – Actividades Mais Relevantes e Plano Plurianual de Investimentos
05. Abertura de Conta no BCP – Millenium
06. Alteração do pagamento da facturação de água relativa ao mês de Maio
07. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
08. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
09. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos
10. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Glória do Ribatejo
11. Atribuição de nome a uma travessa na Freguesia de Marinhais
12. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença Especial de Ruído para a realização de um sarau recreativo com música ao vivo e demonstração de danças de salão – Grupo Desportivo de Marinhais
13. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização de um Passeio de Motos, a decorrer no dia 11 de Junho – Núcleo Motantiqua de Marinhais
14. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença de Ocupação da Via Pública e Ruído referente à realização das Festas Tradicionais, a decorrer nos dias 9 a 18 de Junho – Comissão de Festas do Foral dos Toiros e do Fandango
15. Acordo de Colaboração entre a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos e a NHC (Social) – Cooperativa de Solidariedade, CRL
16. Rancho Folclórico do Granho – Pedido de Apoio para o XXX Festival de Folclore
17. Cedência de Terreno a favor do Centro de Bem Estar Social de Muge, com constituição do Direito de Superfície
18. Proc.º 04/06-CP – Concurso Público para a Empreitada de Construção do Complexo Desportivo de Marinhais (incluindo conclusão do Projecto de Execução)
19. Proc.º 02/06-CP – Concurso Público para a Aquisição de uma Viatura para Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos de 15,0 m3
20. Proc.º 02.32/94 – Carlos Manuel Cordeiro da Silva, relativo a Desafectação do Domínio Público de uma Parcela de Terreno – Acerto de Extremas – Permuta de Terreno
21. Proc.º 182/85 – Organizado em nome de Domingas Maria Gomes Verde e Outros, relativo ao projecto de alteração de loteamento
22. Proc.º 570/99 – Organizado em nome de Maria Teresa Assunção Correia Ferreira Roquette Rocha e Melo, relativo a pedido de informação prévia de loteamento
23. Proc.º 32/06 – Organizado em nome de Maria Nunes da Silva, relativo a aprovação do projecto de loteamento
16. Rancho Folclórico do Granho – Pedido de Apoio para o XXX Festival de Folclore
17. Cedência de Terreno a favor do Centro de Bem Estar Social de Muge, com constituição do Direito de Superfície
18. Proc.º 04/06-CP – Concurso Público para a Empreitada de Construção do Complexo Desportivo de Marinhais (incluindo conclusão do Projecto de Execução)
19. Proc.º 02/06-CP – Concurso Público para a Aquisição de uma Viatura para Recolha e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos de 15,0 m3
20. Proc.º 02.32/94 – Carlos Manuel Cordeiro da Silva, relativo a Desafectação do Domínio Público de uma Parcela de Terreno – Acerto de Extremas – Permuta de Terreno
21. Proc.º 182/85 – Organizado em nome de Domingas Maria Gomes Verde e Outros, relativo ao projecto de alteração de loteamento
22. Proc.º 570/99 – Organizado em nome de Maria Teresa Assunção Correia Ferreira Roquette Rocha e Melo, relativo a pedido de informação prévia de loteamento
23. Proc.º 32/06 – Organizado em nome de Maria Nunes da Silva, relativo a aprovação do projecto de loteamento
