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segunda-feira, janeiro 15, 2007

Sessão de Câmara - 17 Janeiro - Documentação

Ordem de Trabalhos - 1 e 2

1. Aprovação da Acta da Reunião Ordinária de 22/11/2006 (documento não entregue)

2. Resumo Diário de Tesouraria n.º 246, de 29/12/2006 (Folha 1 e Folha 2)

3. Resumo Diário de Tesouraria n.º 5, de 08/01/2007 (Folha 1 e Folha 2)

4. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 22/12/2006 a 31/12/2006 (Folha 1, Folha 2, Folha 3, Folha 4, Folha 5 e Folha 6)

5. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 01/01/2007 a 08/01/2007 (Folha 1, Folha 2, Folha 3, Folha 4, Folha 5 e Folha 6)

6. Licenças para Obras - Delegação de Competências (Folha 1 e Folha 2)

7. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos (Folha 1)

8. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença Especial de Ruído, Ocupação da Via Pública, e de Recinto Improvisado, para a realização de Desfiles e Bailes de Carnaval - Associação do Carnaval Amigos de Marinhais (Folha 1 e Folha 2)

9. Proc. 02.51/06 - Concurso Público para ocupação de Terrado ao Ar Livre, no Recinto do Mercado Mensal, situado junto à Praça de Toiros, em Salvaterra de Magos - criação de novos lugares (Folha 1, Folha 2 e Folha 3)

10. Criação e Aprovação do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Folha 1 e Estatutos)

11. Proc. 389/04 - OM - Empreitada de Abastecimento de Água a Foros de Salvaterra - Depósito Elevado (documento não entregue)

12. Proc. 434/06 - Zélia Maria Firmino Vieira, referente a urbanização de uma parcela de terreno - Informação Prévia (Folha1, Folha 2, Folha 3 e Folha 4)

13. Proc. 330/06 - Realistas - Urbanizações e Construções, Lda. (Folha 1, Folha 2 e Folha 3)