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quarta-feira, janeiro 31, 2007

Nota de Imprensa - Poluição na Vala Real

Sendo a valorização do ambiente e a promoção do desenvolvimento sustentável uma das prioridades governativas para o período que se avizinha, o Partido Socialista do Concelho de Salvaterra de Magos, não só condena publicamente o executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que mais uma vez demonstra uma intolerável falta de respeito pela Zona Ribeirinha do Concelho, como afirma e reafirma que não vai ficar refém da falta de visão e de capacidade do executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos para gerir e dinamizar o investimento do Concelho do qual nunca se tira proveito.

Entendemos que a requalificação das Zonas Ribeirinhas do Concelho de Salvaterra de Magos, não podem ser alvo de abandono após investimento, pois são demasiado importantes para o desenvolvimento integrado do País, a que acresce o facto de tal investimento ser público. A nossa população e nos nossos visitantes não merecem tal desrespeito. É também a pensar nas gerações futuras, que denunciamos a situação que passamos a descrever:

A Vala Real de Salvaterra de Magos alberga hoje uma Marina, onde estão atracadas diversas embarcações particulares. Também na Vala Real se desenrolam aulas de canoagem para escalões de formação e adultos, que durante a semana ali passam algumas horas.

Acontece que a Vala Real está neste momento a ser poluída por esgotos que correm a céu aberto e ininterruptamente para o leito das águas. Esta é uma situação recorrente e grave, que pela sua natureza coloca principalmente em risco a saúde pública e o bem-estar dos utilizadores da Vala Real, por quem a Câmara Municipal de Salvaterra de Magos tem o dever de zelar.

Independentemente da utilização dada actualmente à Vala Real, o Partido Socialista entende que é perfeitamente injustificável que no Séc. XXI, numa Europa a 27, o nosso Município contribua negativamente para os índices de desenvolvimento do País, tolerando a permanência de esgotos a céu aberto e que nada seja feito para que este problema característico de países de terceiro mundo seja erradicado de vez. A Câmara Municipal devia dar o exemplo no que concerne a boas práticas ambientais e de saúde pública, e neste caso o exemplo dado é o pior possível.

No Século passado, era normal as pessoas livrarem-se dos esgotos fazendo ligações nos quintais de casa ou no rio mais próximo, esperando que a corrente os levasse para longe. Mas estamos no Séc. XXI e devemos preservar o futuro. Com esta falta de actuação e de destreza, o que a Câmara Municipal está é a prestar um mau serviço público e a cometer um atentado às mais elementares boas práticas ambientais.

Pesquisas efectuadas há mais de cinquenta anos concluíram que cerca de cinquenta tipos de infecções podem ser transmitidas pelos esgotos a céu aberto e que essas infecções interferem na saúde pública, principalmente em crianças. O que será necessário fazer mais para que a este assunto seja levado a sério?


Salvaterra de Magos, 31 de Janeiro de 2006
Partido Socialista – Salvaterra de Magos


Anexos: Fotos e Vídeo


Rotura de uma conduta junto à Ponte da Pedra.











Vídeo da descarga entre pontes

Referendo - IVG


Debate sobre IVG

Iniciativa promovida pela Assembleia Municipal de Salvaterra de Magos

Realiza-se no próximo dia 3 de Fevereiro (Sábado), pelas 21 horas, um debate sobre a Despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez, no Auditório da Escola Profissinal de Salvaterra de Magos.


Participa.

segunda-feira, janeiro 29, 2007

Vala Real

Ainda há coisas destas em 2007

Clica aqui


quarta-feira, janeiro 24, 2007

Mais uma proposta - Rede de Mobilidade


"A abolição de barreiras arquitectónicas, sociais e psicológicas constitui um objectivo inadiável das sociedades modernas e é a única via para tornar as nossas cidades adequadas a todos os cidadãos, sem discriminações de qualquer natureza."

"Construir cidades com mobilidade constitui por isso, um imperativo ético e social, traduzindo o respeito pelos valores fundamentais da solidariedade, da liberdade e da equiparação de oportunidades."

Rede de Mobilidade

QREN


quinta-feira, janeiro 18, 2007

Preocupante

SECÇÃO: Sociedade

18 Jan 2007, 13:10hMunicípios não entregam planos de defesa da floresta

Quatro municípios ainda não entregaram os seus planos municipais de defesa da floresta para aprovação Direcção Geral dos Recursos Florestais (DGRF). O prazo limite terminou no final do ano de 2006 e segundo a legislação as câmaras de Almeirim, Benavente, Santarém e Salvaterra de Magos, que estão em falta, estão sujeitas a sanções que passam pela não atribuição de apoios para a defesa dos perímetros florestais contra incêndios. A maior parte dos municípios conseguiu remeter para a DGRF os seus planos em cima do prazo, já que em Novembro apenas três concelhos tinham os processos concluídos.

segunda-feira, janeiro 15, 2007

Sessão de Câmara - 17 Janeiro - Documentação

Ordem de Trabalhos - 1 e 2

1. Aprovação da Acta da Reunião Ordinária de 22/11/2006 (documento não entregue)

2. Resumo Diário de Tesouraria n.º 246, de 29/12/2006 (Folha 1 e Folha 2)

3. Resumo Diário de Tesouraria n.º 5, de 08/01/2007 (Folha 1 e Folha 2)

4. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 22/12/2006 a 31/12/2006 (Folha 1, Folha 2, Folha 3, Folha 4, Folha 5 e Folha 6)

5. Relação dos Cabimentos, Liquidações e dos Pagamentos, no período de 01/01/2007 a 08/01/2007 (Folha 1, Folha 2, Folha 3, Folha 4, Folha 5 e Folha 6)

6. Licenças para Obras - Delegação de Competências (Folha 1 e Folha 2)

7. Horário de Funcionamento de um Estabelecimento, em Salvaterra de Magos (Folha 1)

8. Pedido de Isenção de Pagamento de Taxas inerentes à emissão da Licença Especial de Ruído, Ocupação da Via Pública, e de Recinto Improvisado, para a realização de Desfiles e Bailes de Carnaval - Associação do Carnaval Amigos de Marinhais (Folha 1 e Folha 2)

9. Proc. 02.51/06 - Concurso Público para ocupação de Terrado ao Ar Livre, no Recinto do Mercado Mensal, situado junto à Praça de Toiros, em Salvaterra de Magos - criação de novos lugares (Folha 1, Folha 2 e Folha 3)

10. Criação e Aprovação do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos (Folha 1 e Estatutos)

11. Proc. 389/04 - OM - Empreitada de Abastecimento de Água a Foros de Salvaterra - Depósito Elevado (documento não entregue)

12. Proc. 434/06 - Zélia Maria Firmino Vieira, referente a urbanização de uma parcela de terreno - Informação Prévia (Folha1, Folha 2, Folha 3 e Folha 4)

13. Proc. 330/06 - Realistas - Urbanizações e Construções, Lda. (Folha 1, Folha 2 e Folha 3)

Bloco de Notas n.º 1 / 2007

Boletim Quinzenal das novidades estatísticas


Convite


O secretário-geral do PS, José Sócrates, vai participar na conferência “O sim responsável”, que decorrerá no próximo dia 20 de Janeiro, pelas 15h30, no Teatro Camões, no Parque das Nações, em Lisboa.

Participe.

Mais que um adversário, um amigo de todo o concelho

O Partido Socialista, envia a toda a família e amigos de Firmino Casaca as mais sentidas condolências.

Hoje estamos todos mais pobres.

quinta-feira, janeiro 11, 2007

O Referendo


Mais informações em:

sexta-feira, janeiro 05, 2007

Nem no site oficial está a ser cumprida

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

Lei n.º 42/98
de 6 de Agosto

LEI DAS FINANÇAS LOCAIS

CAPÍTULO I
Disposições gerais

Artigo 3.º
Princípios e regras orçamentais


2 - Deverá ser dada adequada publicidade às opções do plano e ao orçamento, depois de aprovados pelo órgão deliberativo.

quarta-feira, janeiro 03, 2007

1.º Sessão de Câmara de 2007

adivinhem quem não esteve presente....


...pois é...


...começamos 2007 tal e qual 2006

Podiamos e deviamos estar a fazer o mesmo