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segunda-feira, março 31, 2008

Os Centros Escolares

Na Campanha Autárquica de 2005, o Partido Socialista apresentou aos munícipes de Salvaterra de Magos, uma proposta de construção de um Centro Escolar para todo o Concelho.

Como estudamos e fazemos uso do Benchmarking, e apreciamos as boas práticas, ficamos convencidos pelo modelo apresentado pelo Concelho de Paredes de Coura (http://www.centroescolar.min-edu.pt/np4/13), onde autarcas com visão de futuro, sem que nada lhes tivesse sido imposto, entenderam que o melhor que podiam fazer pelas suas crianças era garantir mais qualidade, quer do ponto de vista pedagógico, quer ao nível das infra-estruturas (melhores salas, cantina, polidesportivos cobertos, biblioteca e salas de informática, por exemplo).

Esse era o ponto de partida da nossa proposta. Lembro-me muito bem do que disseram os outros candidatos, incluindo a Presidente de Câmara.

Como não temos uma visão redutora das políticas públicas, ouvimos, estudamos, reflectimos e evoluímos. O melhor para o Concelho de Salvaterra de Magos seria não um Centro Escolar, mas sim dois Centros Escolares, um na Freguesia de Salvaterra de Magos (que abrangia Foros de Salvaterra e Salvaterra de Magos), e outro na Freguesia de Marinhais (que inclui as Freguesias de Glória do Ribatejo, Granho, Marinhais e Muge).

Esta foi, e é, no nosso entender, a melhor proposta. Garante eficiência, equidade e qualidade, numa gestão realista dos recursos humanos e financeiros.

Não era este o caminho proposto pela então, e actual maioria. O que propunham era mais do mesmo. Obras pequenas, pequenos arranjos, enfim, um conjunto de medidas avulsas sem rumo algum… o que pelo menos confere a este executivo em geral, e à Presidente de Câmara em particular, um registo de coerência. Mais, não têm rumo nesta matéria, nem em nenhuma outra. É navegação à vista e nada mais.

Evoluíram! Menos mau. Já defendem os Centros Escolares. Três: Foros de Salvaterra, Marinhais e Salvaterra de Magos.

Levantam-se pois várias questões para as quais ainda não obtivemos uma resposta clara. Qual é a prioridade de construção? O que irá ser feito para minimizar os desequilíbrios que irão ser gerados nas restantes três freguesias, Glória do Ribatejo, Granho e Muge? Qual a forma de financiamento dos três projectos?

Mantendo como boa, realista e geradora de igualdade de tratamento a nossa proposta, estamos certos que conseguiríamos executar ambas as obras em simultâneo.

Contudo, não deixamos de reflectir sobre as propostas da maioria do Bloco de Esquerda:

- Não vislumbrando capacidade para avançar em simultâneo com os três Centros, consideramos prioritário o Centro Escolar dos Foros de Salvaterra, que é manifestamente a Freguesia com mais deficiências nesta área, depois o Centro Escolar de Marinhais (alargando a sua abrangência às Freguesias de Muge, Glória do Ribatejo e Granho), e finalmente o de Salvaterra de Magos. Julgamos que assim, se garantia o equilíbrio municipal sobre uma oferta de qualidade na área da educação.

- Sobre o financiamento, como é óbvio, entendemos que o Quadro de Referencia Estratégia Nacional é uma fonte, mas não pode ser a fonte para todas as curas. Como já o dissemos, na discussão do Orçamento Municipal para 2008, o que não faríamos era lamentarmo-nos das poucas verbas inscritas na 1.ª fase do Programa Operacional Regional Alentejo do QREN, e depois apregoar o seguinte:

“Investimento de 1 milhão e 700 mil euros representa uma forte aposta na melhoria das condições da prática desportiva no Concelho de Salvaterra de Magos."
(http://www.cm-salvaterrademagos.pt/salvaterra/NoticiasEventos/Noticias/CompDespMarinhais.htm)

Não é possível ter como prioridade um empréstimo de mais de um milhão de euros, e depois andar a lamentar-se das poucas verbas da primeira fase de candidaturas ao QREN.

É preciso um rumo. É preciso saber o que se quer. Nós sabemos o que queremos e como fazer. Que diferença?… Está à vista…

Continuamos a ter é um Rumo para o Concelho de Salvaterra de Magos.


Salvaterra de Magos, 27 de Março de 2008
Nuno Mário Antão
Deputado AR
Vereador CMSM

Sessão de Câmara - 02 Abril (Privada)




Escaroupim

Uma excelente reportagem da TV.4


Clica na imagem


sexta-feira, março 28, 2008

De quinze em quinze dias…

Ao contrário do Executivo da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que ainda não disponibilizou no seu sitio da net, o Resumo do Orçamento para o Ano de 2008 e as Grandes Opções do Plano para 2008, o Governo já o fez relativamente ao Orçamento de Estado para 2008.

E num dos documentos do Governo, podemos ler que para 2008 está prevista uma transferência para a Câmara de Salvaterra de Magos no valor de 5.529.422,00 €, mais 5% do que os 5.266.116,00 € de 2007, e mais 7,4% do que os 5.146.732,00 € de 2006. Como alguém disse no passado, este valor a transferir pelo Governo, face ao Orçamento Total da Câmara, é de… é só fazer as contas…

Este aumento de 7,4%, significa que o actual Governo do Partido Socialista tem um rumo e objectivos claros. A descentralização e a transferência de competências está em marcha, e os proveitos estão mais perto de nós, logo, têm de ser exigidos com mais veemência pelos munícipes aos municípios.

Com o esforço de todos os portugueses, a economia fragilizada herdada do passado está a ser consolidada. E o esforço deu frutos. Os números dos vários organismos oficiais não enganam. Não é demagogia. O défice para 2007 chegou aos 2,6% (o mais baixo dos últimos 30 anos), e permitiu uma merecida redução no IVA de 1%. E para os economistas que dizem que a redução de 1% não tem significado, digam por favor o que diriam se fosse efectuado um aumento de 1%.

Voltando ao Concelho de Salvaterra de Magos, e caso não fossem tão banalizados os votos de louvor nesta ilha… era menino para propor um voto de louvor ao Governo pelas reformas corajosas que implementou. E já agora, um voto de não louvor ao Executivo da Câmara de Salvaterra de Magos, que não quer ou não sabe dar passos corajosos, mas que quer e pensa que sabe que tem na mão o conformismo de grande parte da população do Concelho.

1.º Pensamento do dia: Será que a população do Concelho de Salvaterra vai continuar satisfeita com alcatroamento da rua x e y, com o pavilhão desportivo z, e com um telefonema a dizer que o projecto foi aprovado porque eu... e outra parte a sonhar com um estágio ou um emprego na Câmara?


Saudações,
Marco Cristóvão

terça-feira, março 25, 2008

segunda-feira, março 24, 2008

A SEMANA POLÍTICA, À SEXTA

Começa a ser incontornável redigir acerca das constantes atribuições do actual Governo ao Concelho de Salvaterra de Magos. Parece-me que não há grandes voltas a dar. Senão, vejamos: Requalificação do Palácio da Falcoaria através do Programa Operacional da Cultura; Balneários do Polidesportivo do Parque Infantil; Requalificação da Escola Secundária de Salvaterra de Magos (em breve). Exemplos não escasseiam.
E depois há aquela situação com o 1º Relvado do concelho, que se encontra ainda por explicar. O que se passa, afinal?
Através de uma gentileza de um doutor amigo, tive acesso a uma cópia da Revista “Vida Ribatejana”, edição de 1950. Escrevia-se à era: “O Clube Desportivo, que se debate com bastantes dificuldades quanto ao seu campo atlético (ndr de jogos) …” Impressionante como uma notícia de 1950 se mantém actual.

Boas notícias: A aprovação, no dia 17 de Março de 2008, em sessão de Câmara (CMSM), do parecer económico-ambiental (não é a esta a sua exacta designação) sobre a localização do novo Aeroporto de Lisboa, ainda que o mesmo tenha sido confirmado em cima do prazo limite, mais concretamente no último dia.

A reunião do PS Salvaterra de Magos, no mesmo dia 17 de Março, em que num primeiro e já bastante produtivo acto da análise dos “1000 Dias” de Ana Cristina Ribeiro à frente da CMSM, se disseram coisas importantes e úteis.

Más notícias: Depois de investidos milhares de Euros no picadeiro edificado junto ao Cais da Vala Real, é triste olhar e ver o estado de perfeito abandono a que chegou esta obra tão recente.

Mais à frente, falando de abandono, a Praia Doce vai passar mais um Verão sem ser devolvida aos Salvaterrenses, depois de obras de requalificação de grande importância e já totalmente inutilizadas. É triste olhar e ver.

O Porto Sabugueiro, última paragem concelhia na requalificação da zona ribeirinha, continua à espera de melhores dias. E os proprietários começam a desesperar e, quiçá, endurecer opiniões. Foi o que me pareceu.

E assim vamos andando.

Nelson Guerra

quarta-feira, março 19, 2008

Rock in Rio Escola Solar





A Escola Secundária de Salvaterra de Magos, apresentou um Projecto e venceu



Parabéns



Um Mundo Melhor - Um Clima Melhor

segunda-feira, março 17, 2008

De quinze em quinze dias…

Ele aí está. Chama-se QREN. Quadro de Referência Estratégico Nacional 2007-2013.

Pois é. Diz o Governo que esta é uma nova oportunidade. Um poderoso instrumento para a modernização da economia e da sociedade portuguesa, a que estão associados quatro grandes palavrões: Concentração, Selectividade, Qualificações e Competitividade. Quatro palavrões considerados fundamentais para o desenvolvimento do país.

Ao ler os palavrões, comentei logo com uns amigos que, a nossa Câmara vai sacar os dinheirinhos todos do QREN pá! É ver para crer! Porquê? Porque são quatro palavrões que se encaixam que nem ginjas na filosofia do actual Executivo Camarário em Salvaterra de Magos.

Tive que ler o documento do Governo com mais calma, pois achei fruta a mais nesta estranha coincidência. E de facto, constatei que para o Governo, a Concentração é para posicionar uma melhor escolha nos investimentos e eliminar a burocracia, a Selectividade é para os investimentos com efeito multiplicador e com sustentabilidade, as Qualificações são para os recursos humanos e para os colocar no local certo, e a Competitividade para nos colocar numa situação mais vantajosa.

Rapidamente, concluí, que afinal, o Executivo Camarário em Salvaterra de Magos, não ia sacar massa coisa nenhuma ao QREN. É que para o Executivo, a Concentração é para manter o poder, a Selectividade é para manter o poder, as Qualificações são uma ameaça ao poder e a Competitividade é um conceito capitalista que atrai ameaças ao poder.

Lá se vai mais uma oportunidade para a nossa ilha…

Saudações,

Marco Cristóvão

sábado, março 15, 2008

A SEMANA POLÍTICA, À SEXTA.

Começo hoje com esta rubrica semanal, publicada no sítio do PS Salvaterra de Magos na Internet, a análise do que de mais marcante se passou na política local . E esta semana tivemos grandes acontecimentos.

Em Salvaterra, de registar o súbito aparecimento de um novo jornal, “ Fundamental ” de seu nome. Este novo veículo de informação teve uma edição bomba, esta semana. “Nunes Ilibado” e outras notícias que retratam a nossa política actual local, como os desaparecimentos políticos de personagens do sexo feminino. Por um lado, diz o jornal, a Secretária da Junta de Freguesia de Salvaterra de Magos “desapareceu” desde que se soube da decisão jurídica acerca do pequeno “gasóleogate”. Por outro lado, o “desaparecimento” da Presidente da Câmara Municipal de Salvaterra de Magos, que falha consecutivamente reuniões de Câmara e até já pouco aparece em actos públicos. Na minha opinião, penso que o jornal deveria dar a hipótese de contraditório às senhoras em questão. Se as conseguir encontrar, claro.

Também em Salvaterra, motivos de preocupação para a restauração. O Mês da Enguia 2008 está, segundo vários empresários do ramo, a ser o mais fraco de sempre. A isso não serão alheias as falhas na organização e na publicidade. É que não basta por uns cartazes por aí, é necessário marcar presença nos meios de comunicação, relembrando que este é o mês da Enguia em Salvaterra de Magos. É ainda tempo de se pôr mãos à obra e arrepiar caminho. Salvaterra agradece.

O Mercado Diário está a morrer. É esta a opinião dos comerciantes que estão estabelecidos no Mercado Municipal de Salvaterra de Magos e que contam os tostões para conseguir fazer face à fraca afluência de clientes. As regras, definidas à priori, são consecutivamente contornadas e bancas já há bem poucas. O PS está a preparar um projecto para o local e assim contribuir para salvar a situação, que para alguns comerciantes é já dramática.

Passados dez anos de governação “Ana Cristina Ribeiro”, o PS pesa os prós e os contras das suas políticas. Mas isso virá nas crónica da próxima semana.

Saudações, Nelson Guerra

Avaliação Ambiental Estratégica


Sessão de Câmara - 17 Março


segunda-feira, março 03, 2008

Sessão de Câmara - 05 Março


FDS PS - Plenário de Militantes

Terça-Feira, 4 de Março de 2008

21 horas

Sede da Federação - Santarém

Políticas de Educação

JS - Convenção Autárquica